| materia |
962/2021 |
2021-12-21 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 962, que "Instituição da Política Municipal de Implementação de Programa de Melhoria Habitacional. A comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
0 |
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| sessao |
39 |
2021-12-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
963/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-12-15 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1042/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-12-14 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIDOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
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| materia |
15/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "FRANCISCO PEREIRA DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "CÍCERO DOMINGO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "MANOEL SILVINO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA DE "MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de verificar a possibilidade de criação de praça de táxi no Município. |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize o calçamento da Rua Djalma Frutuoso, localizada no bairro Freitas. |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize o calçamento da Rua Santo Expedito, localizada no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize o calçamento dos logradouros da
comunidade Retiro, localizada na zona rural do Município. |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que estude a viabilidade de construção de rotatória na Rua Benjamin Constant, no trecho localizado entre o Banco do Brasil e a Rua Pacífico Clementino de Medeiros. |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize a sinalização da Rua Benjamin Constant no trecho que fica localizado na região que dá acesso ao Banco do Brasil e à Escola Estadual Antônio Batista. |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-12-14 |
Requerimento |
Solicito a destinação de emenda parlamentar para o Município de Jucurutu, a fim de que possa ser adquirido um veículo para a administração municipal. |
1 |
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| materia |
962/2021 |
2021-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
38 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2021 |
2021-12-13 |
Projeto de Resolução |
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-13 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 001/2019 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1041/2021 |
2021-12-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para utilizar o material dos prédios e vias públicos existentes no atual Distrito Barra de Santana, a fim de que possa ser reaproveitado em obras do Município. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que realize reparos no mata-burro que fica localizado na Rua Joaquim Mangaba, no Distrito Boi Selado. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de vacinação da UBS Nossa Senhora Daguia, localizada no Distrito de Boi Selado. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal que determine à empresa terceirizada que presta serviço de limpeza urbana no Município que realize a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social e recolha a contribuição previdenciária dos empregados. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-12-07 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o valor destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, informando quais e o quantitativo de exames e consultas foi realizado, bem como o valor pago referente à cada procedimento. |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Resolução n° 001/2021 (Altera a Resolução n° 001/2019 e dá outras providências, a comissão de legislação, justiça e redação final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Resolução |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos Poderes do Município de Jucurutu), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-12-06 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos Poderes do Município de Jucurutu), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-12-06 |
Portarias Legislativas |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.39, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA, POR FORÇA DO ART. 215-A, DO REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL:
RESOLVE: |
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| norma |
1040/2021 |
2021-12-02 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2022. |
1 |
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| materia |
961/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR PERTENCENTE A MASSAS JUCURUTU INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 14.436.874/0001-09), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-30 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS A SERTÃO JUCURUTU. |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente que seja realizado a obra de calçamento da via principal da comunidade Riachão. |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na sexta-feira, dia 10/12, às 09h00min, para a realização de Audiência Pública a fim de discutir a crise de abastecimento de água no Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo a reativação dos poços tubulares do bairro Novo Rumo, a fim de garantir a regularidade do abastecimento da população daquela localidade, que tem sofrido com os períodos de desabastecimento. |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize a cobertura de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de garantir aos servidores melhores condições de trabalho. |
1 |
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| norma |
1039/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período
de 2022/2025. |
1 |
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| sessao |
36 |
2021-11-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
960/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). |
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| norma |
45/2021 |
2021-11-25 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-23 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS AOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NAS
COMEMORAÇÕES DO DIA DO MÚSICO. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
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| materia |
14/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO. |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-23 |
Emenda |
Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. |
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