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Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 962/2021 2021-12-21 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 962, que "Instituição da Política Municipal de Implementação de Programa de Melhoria Habitacional. A comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 0 no document
sessao 39 2021-12-21 Ordinária — 2 extracted
materia 963/2021 2021-12-20 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-15 Resolução Cria a Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1042/2021 2021-12-15 Lei Ordinária Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-14 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2021 (QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIDOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA DE "FRANCISCO PEREIRA DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA DE "CÍCERO DOMINGO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA DE "MANOEL SILVINO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DENOMINA DE "MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA" LOGRADOURO SEM NOME SITUADO NO BAIRRO PEDRA DO NAVIO. 1 extracted
materia 204/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de verificar a possibilidade de criação de praça de táxi no Município. 1 extracted
materia 205/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que realize o calçamento da Rua Djalma Frutuoso, localizada no bairro Freitas. 1 extracted
materia 206/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que realize o calçamento da Rua Santo Expedito, localizada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 207/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que realize o calçamento dos logradouros da comunidade Retiro, localizada na zona rural do Município. 1 extracted
materia 208/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que estude a viabilidade de construção de rotatória na Rua Benjamin Constant, no trecho localizado entre o Banco do Brasil e a Rua Pacífico Clementino de Medeiros. 1 extracted
materia 209/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito ao Executivo que realize a sinalização da Rua Benjamin Constant no trecho que fica localizado na região que dá acesso ao Banco do Brasil e à Escola Estadual Antônio Batista. 1 extracted
materia 216/2021 2021-12-14 Requerimento Solicito a destinação de emenda parlamentar para o Município de Jucurutu, a fim de que possa ser adquirido um veículo para a administração municipal. 1 extracted
materia 962/2021 2021-12-14 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A "INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 38 2021-12-14 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2021 2021-12-13 Projeto de Resolução CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-13 Resolução Altera a Resolução nº 001/2019 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2021 2021-12-10 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de Outubro de 2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2021 2021-12-07 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para utilizar o material dos prédios e vias públicos existentes no atual Distrito Barra de Santana, a fim de que possa ser reaproveitado em obras do Município. 1 extracted
materia 84/2021 2021-12-07 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal que realize reparos no mata-burro que fica localizado na Rua Joaquim Mangaba, no Distrito Boi Selado. 1 extracted
materia 85/2021 2021-12-07 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a manutenção do aparelho de ar condicionado da sala de vacinação da UBS Nossa Senhora Daguia, localizada no Distrito de Boi Selado. 1 extracted
materia 87/2021 2021-12-07 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal que determine à empresa terceirizada que presta serviço de limpeza urbana no Município que realize a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social e recolha a contribuição previdenciária dos empregados. 1 extracted
materia 88/2021 2021-12-07 Requerimento Solicito ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa o valor destinado ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, informando quais e o quantitativo de exames e consultas foi realizado, bem como o valor pago referente à cada procedimento. 1 extracted
sessao 37 2021-12-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-12-06 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Resolução n° 001/2021 (Altera a Resolução n° 001/2019 e dá outras providências, a comissão de legislação, justiça e redação final RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Resolução 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-06 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos Poderes do Município de Jucurutu), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 0 no document
materia 13/2021 2021-12-06 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Em análise ao Projeto de Lei do Legislativo nº 012/2021 (Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação e padronização dos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço dos Poderes do Município de Jucurutu), a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, RESOLVE, por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 1 extracted
norma 1/2021 2021-12-06 Portarias Legislativas O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.39, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, POR FORÇA DO ART. 215-A, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL: RESOLVE: 1 extracted
norma 1040/2021 2021-12-02 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jucurutu para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 961/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR PERTENCENTE A MASSAS JUCURUTU INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA-ME (CNPJ: 14.436.874/0001-09), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-30 Moções MOÇÃO DE PARABÉNS A SERTÃO JUCURUTU. 1 extracted
materia 15/2021 2021-11-30 Requerimento Solicito ao Executivo, por meio da Secretaria competente que seja realizado a obra de calçamento da via principal da comunidade Riachão. 1 extracted
materia 49/2021 2021-11-30 Requerimento Solicito ao Presidente da Câmara Municipal a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na sexta-feira, dia 10/12, às 09h00min, para a realização de Audiência Pública a fim de discutir a crise de abastecimento de água no Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 202/2021 2021-11-30 Requerimento Solicito ao Executivo a reativação dos poços tubulares do bairro Novo Rumo, a fim de garantir a regularidade do abastecimento da população daquela localidade, que tem sofrido com os períodos de desabastecimento. 1 extracted
materia 203/2021 2021-11-30 Requerimento Solicito ao Executivo que realize a cobertura de todas as Unidades Básicas de Saúde do Município, a fim de garantir aos servidores melhores condições de trabalho. 1 extracted
norma 1039/2021 2021-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. 1 extracted
sessao 36 2021-11-30 Ordinária — 2 extracted
materia 960/2021 2021-11-26 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RIO GRANDE DO NORTE (COPIRN). 1 extracted
norma 45/2021 2021-11-25 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
materia 10/2021 2021-11-23 Moções MOÇÃO DE PARABÉNS AOS GRUPOS QUE SE APRESENTARAM NAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO MÚSICO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU SERVIÇO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. 1 extracted
materia 14/2021 2021-11-23 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADOS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO. 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-23 Emenda Adiciona-se nas Ações do Projeto de Lei do Executivo nº 957 que "estima a receita e fixa despesa do orçamento do município de Jucurutu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted