| materia |
140/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito à CAERN RN e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a instalação de uma caixa d’agua para abastecimento dos Bairros Novo Horizonte e Severina Lopes. |
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| materia |
187/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que o Município de Jucurutu realize a compra de peixes e faça a sua distribuição à população. |
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| sessao |
5 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n°002/2022, sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JURÍDICO N°016/2022CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Presente todos os membros da presente Comissão, tornou-se possível o debate acerca do objeto legislativo, do texto do projeto, e sobre a possibilidade de aprovação, melhoria ou rejeição de todos estes requisitos. Presentes também os Vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame Lopes de Araújo. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
967/2022 |
2022-03-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Ainda, no tocante à legalidade do objeto legislativo, bem como à sua adequação constitucional, o competente Parecer Jurídico mencionado em epígrafe trouxe certeza e embasamento à discussão desta Comissão. Tratando-se de matéria técnica, e com o competente parecer favorável do Órgão Jurídico suprema desta Casa Legislativa, consideramos CONFIRMADA a parecer, bem como do PARECER JURÍDICO N° 012/2022/CMJ/PROCUADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. Também presentes na presente reunião os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, os Vereadores Rubens Batista de Araújo e Francinilson Batista da Silva, os quais ACOMPANHARAM o presente pow, em sua integralidade. Presentes também os Vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame Lopes de Araújo. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
969/2022 |
2022-03-10 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 969/2022, o qual "Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Jucurutu/RN", sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JURÍDICO N° 017/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências necessárias para o conhecimento da matéria. Estiveram também presentes na reunião os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, os Vereadores Rubens Batista de Araújo e Francinilson Batista da Silva, os quais ACOMPANHARAM o presente posicionamento, em sua integralidade. Presentes também os Vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame Lopes de Araújo. É o parecer desta Comissão. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-09 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 002/2019 e atualiza o valor das diárias da Câmara Municipal de Jucurutu. |
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| norma |
1055/2022 |
2022-03-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o vencimento-base dos procuradores do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-08 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS AO DIA DAS MULHERES. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
INSTITUI DIREITOS SOCIAIS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, COM BASE NOS ARTS. 7º, VIII E XVII; 39, § 4º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PELO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ESTABELECE O PISO REMUNERATÓRIO DA ADVOCACIA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, CONFORME TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, APROVADA EM 25 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 963, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019, CONCEDE REAJUSTE SALARIAL A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da rua localizada na Vila do Jangada que passa em frente às casas dos moradores da vila. |
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| materia |
57/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize serviço de calçamento de ruas da comunidade Santa Rita, Vilas I e II. |
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| materia |
105/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que os medicamentos da Farmácia Básica sejam disponibilizados também nas Unidades Básicas de Saúde do Município, notadamente nos bairros mais afastados do Centro. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicito a construção de banheiro público multigênero no Centro de Eventos Altran Lopes Nogueira de Souza, localizado no bairro Santa Izabel. |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicito que por meio da secretaria competente, realize a cobertura da quadra de esportes da Comunidade Adeque, assim como a construção de banheiros e vestiários no referido prédio público, já que tais espaços inexistem naquele local. |
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| materia |
181/2022 |
2022-03-08 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a distribuição de alevinos para os produtores e criadores do município de Jucurutu. |
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| materia |
969/2022 |
2022-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES PELO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
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| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
968/2022 |
2022-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO-BASE DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-23 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
1054/2022 |
2022-02-23 |
Lei Ordinária |
Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação de acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2019 E ATUALIZA O VALOR DAS DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU. |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize uma reforma com melhorias na Praça Myllena Soares Da Silva, localizada no Bairro Freitas, para que construa banheiros públicos e que sejam revitalizados os bancos, plantas e canteiros existentes no local. |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que seja realizada a limpeza dos terrenos localizados no bairro Abraão Lopes, que foram doados à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte – CEHAB-RN para a construção de moradias populares a serem doados à população que atender aos critérios do Programa
Habitacional Pró-Moradia desenvolvido pelo Estado. |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações quanto ao andamento da doação dos terrenos localizados no bairro Abraão Lopes à Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Rio Grande do Norte – CEHAB-RN, aprovado pela Lei Municipal nº 1.005/2020. |
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| materia |
24/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, preste as seguintes informações quanto ao “Pregão Eletrônico nº 001/2022 – Registro de Preços para possível contratação de empresa especializada na execução dos serviços de mão de obra para suprir as necessidades da Secretaria Municipal Educação e Cultura do Município de Jucurutu/RN” |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe informações quanto às ruas que serão beneficiadas com o serviço de pavimentação asfáltica e com calçamento neste ano de 2022, encaminhando a respectiva relação com os nomes delas e dos bairros em que localizadas, e, ainda, informe qual a origem dos recursos que serão utilizados para a realização do serviço, encaminhando a documentação correspondente. |
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| materia |
45/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Solicito que realize a formalização do encaminhamento da ambulância adquirida com os recursos públicos originados de emenda parlamentar do Senhor Deputado Ubaldo Fernandes da Silva. |
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| materia |
46/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que, no prazo do art. 24, § 2, da Lei Orgânica do Município, encaminhe cópias das medições e dos pagamentos referentes ao calçamento da estrada que dá acesso à Serra de João do Vale. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que determine a instalação de um poste com luminária na Travessa Adonias Apolinário, situada no bairro Freitas. |
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| materia |
106/2022 |
2022-02-22 |
Requerimento |
Que, nos termos do art. 24, § 3º da Lei Orgânica do Município,
encaminhe cópias das folhas de pagamentos dos servidores da
Secretaria Municipal de Educação referentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022. |
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| materia |
966/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 11.738, 16 DE JULHO DE 2008. |
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| materia |
967/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-16 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja
realizada a construção de uma quadra de esportes na Comunidade São Braz,
bem como que seja realizada reforma e cobertura na quadra da Comunidade
Aroeira. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize estudo para verificar a viabilidade de instalação de equipamento para geração de energia solar nos prédios públicos municipais, principalmente no hospital e nas escolas públicas. |
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| sessao |
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2022-02-15 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito a construção de 2 (dois) banheiros e 2 (dois) vestiários, masculino e feminino, na quadra de esportes da Escola Municipal Joel Lopes Galvão. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, seja ampliada a rede de abastecimento de água na comunidade Barro Branco e reformada a caixa d’água do local. |
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| materia |
125/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito a iluminação e a instalação de câmeras até o complexo industrial, onde existem indústrias como a Del Rayssa e Massas Jucurutu. |
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| materia |
126/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Presidente da Câmara realize homenagem aos exvereadores desta Casa Legislativa, a serem realizadas através do envio de moções de parabéns pelos serviços prestados nesta edilidade ao Município de Jucurutu. |
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| materia |
127/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize instalação de uma academia de saúde na Praça Newman Queiroz, no Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
128/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instalação de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Município de Jucurutu. |
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| materia |
129/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de EPI’s para prevenção ao COVID 19, como máscaras, viseiras e capotes, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu. |
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| materia |
130/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a iluminação na entrada e na via principal da Vila do Velame. |
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| materia |
131/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da obra de calçamento. |
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