| materia |
62/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal que realize a compra de um carro fumacê para o Município de Jucurutu, |
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| materia |
98/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que realize o serviço de roço nas estradas do Município. |
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| materia |
99/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que realize a melhoria das estradas de barro do Município através de maquinário. |
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| materia |
100/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da secretaria competente, que realize o combate do mosquito da dengue no Município por meio da utilização de carro fumacê. |
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| materia |
115/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito a construção de um centro de velório público, preferencialmente ao lado do cemitério novo. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, a conclusão da iluminação pública, nas proximidades de “Tidal” até a entrada do Bairro Abrão Lopes, na saída do Município com direção à Florânia. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município. |
1 |
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| materia |
149/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município |
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| materia |
170/2022 |
2022-05-10 |
Requerimento |
Solicito ao Diretor do DNIT – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes juntamente com o Senhor Prefeito Municipal, que viabilize a instalação de uma lombada na BR 226 e sinalização, a ser instalada no trevo que dá acesso ao Bairro Freitas, neste Município, em frente à “oficina de Tidal”. |
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| sessao |
12 |
2022-05-10 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-09 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, em consonância com o Parecer Jurídico n° 033/2022, proferido pela Procuradoria desta Casa, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n°007/2022.
Remeto os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do Parecer Jurídico n°033/2022, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para o conhecimento da matéria. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
8/2022 |
2022-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS PRAÇAS ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA ILUMINATA LOPES DE ARAÚJO, SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESCOLA SENADOR DINARTE MARIZ, NA COMUNIDADE ADEQUÊ. |
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| materia |
7/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Por todo o exposto, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização OPINA favoravelmente à apreciação e aprovação do Projeto de Lei do Legislativo n°007/2022. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
16/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicito que o Município de Jucurutu, por meio de sua secretaria competente, realize a troca das lâmpadas na comunidade Panguá, haja vista que os moradores têm enfrentado dificuldades com a precariedade de iluminação pública. |
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| materia |
30/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção de pavimentação na região que fica entorno da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de melhorar o trânsito dos transeuntes e o acesso dos alunos. |
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| materia |
31/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção de uma cobertura ao lado da Escola Santo Alexandre, localizada no bairro Freitas, a fim de conferir maior conforto durante a realização de eventos escolares. |
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| materia |
32/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicito que seja dado cumprimento à emenda impositiva destinada à construção de um parquinho para as crianças da Escola Santo Alexandre. |
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| materia |
49/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requisito que, no prazo legal, sejam prestadas informações relacionadas à execução da emenda destinada pelo Deputado Federal General Girão para a obra de pavimentação de alguns trechos da estrada da Serra de João do Vale, acompanhada de cópia do extrato/saldo da conta. |
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| materia |
61/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que realize levantamento dos cargos públicos vagos no Município e, após, realize a abertura de novo concurso público municipal. |
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| materia |
190/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicito que o Município de Jucurutu, por meio de sua secretaria competente, realize a instalação de bomba para bombeamento de água na comunidade Mutamba |
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| materia |
972/2022 |
2022-05-03 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 972/2022, o qual "Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Rio Grande do Norte - CIM Seridó.", sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JURÍDICO N° 031/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. Também presentes na presente reunião os membros da Comissão de Finanças e Orçamento, os Vereadores Rubens Batista da Silva. Presentes também os Vereadores José Pedro de Araújo Neto e Willame Lopes de Araújo. É o parecer desta Comissão. |
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| sessao |
11 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1063/2022 |
2022-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-04-25 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Serviços Obras e Serviços Urbanos, viabilize a reforma da passagem molhada do Sítio Cacimbas. |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Serviços Obras e Serviços Urbanos, viabilize a recuperação dos mata-burros dos sítios Cacimbas e Mineiro. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria Municipal de Saúde garanta atendimento à
população da comunidade Barro Branco na unidade básica de saúde mais próxima daquele local, tendo em vista que a UBS da referida comunidade se encontra em reforma e a população não dispõe de condições de se deslocar até a UBS da comunidade São Bento. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-19 |
Requerimento |
Solicito que seja implantada uma caixa de areia para treinamentos físicos nas estações do Estádio Municipal Andriério Lopes (Lopão). |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-19 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 64, I e § 1º, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
973/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1062/2022 |
2022-04-13 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública o Espaço do Estudante de Jucurutu. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Saúde, disponibilize a permanência de um veículo, próprio ou locado, nas comunidades Loca, São Bento e São Braz. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-12 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento de MARIA DAS DORES ALEXANDRE DE MEDEIROS |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-12 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Executivo municipal, por meio da sua Secretaria de Assistência Social, viabilize a construção e/ou designação específica para utilização pelos idosos do município, tal qual havia antigamente, a fim de que sirva como local de confraternização e lazer, e dê ao referido local o nome do senhor Sérgio Guilherme. |
1 |
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| norma |
1061/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
Institui o jeton como indenização por comparecimento para as atividades em órgãos colegiados e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
971/2022 |
2022-04-11 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei do Executivo n° 971/2022, o qual "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências", sem ressalvas. |
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| materia |
6/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O ESPAÇO DO ESTUDANTE DE JUCURUTU. |
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| norma |
1060/2022 |
2022-04-08 |
Lei Ordinária |
Denomina Juarez Lopes Galvão logradouro localizado no bairro Centro. |
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| norma |
15/2022 |
2022-04-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART. 64, I e § 1º, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-05 |
Emenda |
A Emenda de Redação nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 970/2022 passa a ter a seguinte redação:
Altera-se o art. 2º, § 11º passando a vigorar com a seguinte redação: |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. JOAQUIM BATISTA DE ARAÚJO |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-05 |
Moções |
Voto de repúdio pela conduta da Companhia Energética do Rio Grande do Norte |
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| materia |
60/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Requeiro que o Poder Executivo viabilize junto à Secretaria competente, a aquisição de uma máquina Roçadeira Articulada. |
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| materia |
144/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize estudo de viabilidade a fim de verificar a possibilidade de criação de praça de táxi no Município. |
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| materia |
145/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a construção de um pórtico de entrada do Município, no sentido que vêm do Município de Triunfo Potiguar. |
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| materia |
146/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
Solicito que o senhor prefeito do município viabilize a construção de mataburros na comunidade Pocinhos, entre as propriedades de Francisco de Camilo e Tutuá. |
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| materia |
972/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM - SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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