| materia |
104/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a revisão automotiva dos ônibus escolares que estão defasados, que faz o transporte dos alunos das comunidades rurais até ao município, visando a segurança dos mesmos. |
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975/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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18 |
2022-06-21 |
Ordinária |
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| norma |
19/2022 |
2022-06-20 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Requeiro ao poder executivo municipal, por meio da secretaria
competente, que realize a recuperação do calçamento da Rua Sabino Moura Cavalcante, onde estão localizadas a UBS do conjunto Abraão Lopes no Bairro Freitas e o Ginásio João Eufrásio. |
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65/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da Secretaria competente, realize limpeza no
cemitério público do Distrito Boi Selado. |
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| materia |
92/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria competente que faça a doação de 35 (trinta e cinco) terrenos para atender às famílias do Distrito da Barra de Santana que não foram contempladas com as residências disponibilizadas para os moradores daquela localidade. |
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191/2022 |
2022-06-14 |
Requerimento |
Solicito que o Município de Jucurutu/RN, por meio de sua secretaria
competente, que continue o calçamento no trecho da Rua Sabino de Moura Cavalcante, no Conjunto Abrão Lopes até a divisa que dá acesso ao Laticínio Sertão Jucurutu. |
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| sessao |
17 |
2022-06-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a contratação de maqueiro e recepcionista para o hospital maternidade Teresinha Lula de Queiroz, para o melhor funcionamento do serviço daquela unidade de saúde. |
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50/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Iogo Nielson Queiroz Silva, que seja feito uma avaliação na segurança do Hospital Municipal, para que possa ficar disponível um vigilante ou segurança na recepção do mesmo. |
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117/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres na RN-118, no trecho localizado nas proximidades do restaurante Mapa da Mina e do hotel Verônica, nesta cidade de Jucurutu. |
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| materia |
155/2022 |
2022-06-07 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Obras que seja feito um estudo no “Morro do Porco” no Bairro Novo Horizonte |
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| norma |
17/2022 |
2022-06-07 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na
Resolução nº 001/2020;
RESOLVE: |
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| norma |
18/2022 |
2022-06-07 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
1066/2022 |
2022-06-07 |
Lei Ordinária |
Denomina Francisco Benício de Medeiros o Cemitério Público Municipal de Jucurutu. |
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| sessao |
16 |
2022-06-07 |
Ordinária |
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| norma |
1065/2022 |
2022-06-03 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte - CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1064/2022 |
2022-06-01 |
Lei Ordinária |
Denomina lluminata Lopes de Araújo salas de atendimento médico na Escola Senador Dinarte Mariz, na comunidade Adequê. |
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9/2022 |
2022-05-31 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Por todo o exposto, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final OPINA favoravelmente à aprovação do Projeto de Lei n° 009/2022, sem ressalvas. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JURÍDICO N° 036/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Juccurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
36/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito a reforma da quadra de esporte na Comunidade Mutamba, onde necessitasse de reparos na estrutura metálica, parte hidráulica e elétrica, como também portas e janelas nos vestiários. |
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63/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Requeiro que seja realizada a reforma da quadra do Sítio Santa Rita |
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73/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Esporte, que envie para esta Casa o cronograma das reformas das praças esportivas do Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
153/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito e secretaria competente que seja feita a
construção de 2 (dois) banheiros no Cemitério Público Municipal de Jucurutu. |
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| materia |
154/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de Saúde a aquisição de uma impressora multifuncional que possa ficar disponível em sua Sede à população do Município |
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| materia |
174/2022 |
2022-05-31 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, que seja providenciada uma caixa d’água para a Serra do João do Vale |
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| sessao |
15 |
2022-05-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
974/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ATUALIZA O VALOR SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito a liberação do Plenário Vereador Augusto Queiroz na próxima quintafeira, 26/05/2022, às 16 horas, para a realização de audiência pública para a discussão sobre a implementação de projeto de lei de iniciativa popular de tarifa justa e de como está a atual situação da Tarifa Social e Popular no município de Jucurutu. |
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152/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a construção de pista para a prática de esporte de Whelling e do Grau no Município de Jucurutu |
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198/2022 |
2022-05-24 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada reforma do matadouro público de Jucurutu |
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| sessao |
14 |
2022-05-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja
realizada a reforma da quadra do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
3/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja
realizada a construção de banheiros na praça localizada no bairro Novo
Horizonte. |
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| materia |
9/2022 |
2022-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA FRANCISCO BENÍCIO DE MEDEIROS, O CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JUCURUTU. |
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14/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito o encaminhamento de ofício para o Comando da Polícia Militar no Município de Jucurutu e ao Comando Estadual da Polícia Militar, a fim de que seja instalada ronda escolar na Escola Municipal Wagner Lopes nos horários de 7 horas, 11 horas, 13 horas e 17 horas, visando a proporcionar mais segurança aos alunos que precisam usar a faixa de pedestres naquele local para ir e sair da instituição educacional. |
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17/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a reforma da barbearia de Jucurutu. |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que sejam realizadas melhorias nas estradas do sítio Saco de São Vicente, na zona rural deste Município, principalmente no Alto do Paeiro. |
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| materia |
34/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja agendado dia e horário específico para atendimento exclusivo de pessoas com espectro autista, com a finalidade de elaborar documentos de identidades. |
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| materia |
72/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja feita a implantação de farmácia básica no Hospital Municipal Terezinha Lula de Queiroz. |
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| materia |
91/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, realize a construção de quiosques em todas as praças do Município, a fim de facilitar a empregabilidade dos munícipes. |
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101/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a limpeza na Rua Vicente Lacava, no local em que há veículos abandonados sob a tutela da Companhia de Polícia Militar. |
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102/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada campanha municipal contra a Dengue e, na mesma oportunidade, mutirão de limpeza de todas as ruas do Município com o intuito de prevenir quanto às doenças. |
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116/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a limpeza da praça Terson Queiroz, localizada em frente à Escola Estadual Newman Queiroz, no Alto da Bela Vista. |
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150/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a instalação de uma academia de saúde destinada para a praça Terson Queiroz. |
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151/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize a instalação de placas de identificação e sinalização nas entradas dos sítios na zona rural do Município de Jucurutu |
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171/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, reforme/instale mata-burro na comunidade Bela Vista, na extensão até Anastácio e Barandão. |
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172/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, seja feita a recuperação da estiva que liga a zona urbana à zona rural, precisamente entre Netinho e João de Sebastião do peixe e Vestin. |
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| materia |
173/2022 |
2022-05-17 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, seja feita a sinalização no quebra-molas localizado em frente à loja Souza Móveis, assim como a pintura de todos os quebra-molas existentes no município de Jucurutu. |
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| sessao |
13 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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