| materia |
7/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
9/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-09 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS A SANDRA AZEVEDO QUEIROZ |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-09 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. ANASTÁCIO BATISTA VIDAL |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo realize reforma e reparos na caixa d’água que abastece a comunidade Aroeira. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-08-09 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Que, no prazo previsto no art. 24, § 3º da Lei Orgânica do Município, explique qual a justificativa que motivou a suspensão de fornecimento de medicamentos para pacientes em tratamento de trombose e outras especialidades não fornecidos pela farmácia básica. Informe, ainda, quais especialidades, além de trombose, foram afetadas com a suspensão. |
1 |
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| materia |
156/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal realize a construção de um espaço comunitário próximo ao local onde funcionou a antiga Casa do Estudante |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal realize o reaproveitamento do espaço localizado ao lado do prédio onde funcionou a antiga Casa do Estudante com a finalidade de transformá-lo em estacionamento |
1 |
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| materia |
158/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da Secretaria competente, o Poder Executivo municipal construa dentro do atual prédio do mercado-modelo espaço seguro que possa ser utilizado pelos feirantes locais para guardar seus instrumentos de trabalho e também mercadorias comercializadas na feira livre. |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2022-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1071/2022 |
2022-08-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de bebedouros em ginásios, quadras poliesportivas e estádios do Município de Jucurutu. |
1 |
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| norma |
21/2022 |
2022-07-20 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
23/2022 |
2022-07-20 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
22/2022 |
2022-07-19 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
extracted
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| norma |
32/2022 |
2022-07-19 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivo à Lei 861, de 29 de junho de 2016, que institui o Regime próprio de Previdência Social do Município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1070/2022 |
2022-07-19 |
Lei Ordinária |
Estabelece que o piso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no município de Jucurutu/RN e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-07-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria competente realize a limpeza e drenagem dos esgotos da Travessa Professora Maria Úrsula de Faria. |
1 |
extracted
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| materia |
183/2022 |
2022-07-12 |
Requerimento |
Solicito que a Secretaria competente realize a ligação da rede de água para o cemitério de Boi Selado |
1 |
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| norma |
20/2022 |
2022-07-12 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.21, VI, DO REGIMENTO INTERNO:
CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo
servidor;
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
976/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ESTABELECE QUE O PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
977/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 861, DE 29 DE JUNHO DE 2016, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
31/2022 |
2022-07-07 |
Lei Complementar |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Jucurutu/RN, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios complementar e dá outras providências. |
1 |
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|
| norma |
1069/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Reconhece de utilidade pública a Associação Protetora dos Pequenos Animais de Rua de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-05 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento de MILENA LOPES |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM GINÁSIOS, QUADRAS POLIESPORTIVAS E ESTÁDIOS DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU. |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-07-05 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. NELSON QUEIROZ DOS SANTOS |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-05 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. LAIR FERNANDES DA SILVA |
1 |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que refaça a tubulação de esgoto da Rua Joaquim Mangaba e da Travessa Damião Carneiro, ambas na comunidade Boi Selado, eis que a rede de esgoto existente não possui estrutura suficiente para dar a vazão adequada ao esgoto. |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-07-05 |
Requerimento |
Solicito ao Município que se digne a realizar a doação de aparelhos de ar condicionado ao Lar dos Idosos de Jucurutu, a fim de que a instituição possa climatizar todos os ambientes. |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1068/2022 |
2022-07-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicito que o Município, em parceria com o DETRAN, realize o reavivamento da pintura das faixas de pedestres localizadas em frente às escolas localizadas no Municípios e, naquelas em que não houver faixa de pedestre, que realize a pintura. |
1 |
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| materia |
175/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicito que, por meio do órgão competente, seja realizada a limpeza dos dois lados do dique de contenção |
1 |
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| materia |
176/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres no trecho da RN 118 que fica na altura da rua que dá acesso ao cemitério público municipal, no bairro Vila Santa Izabel |
1 |
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| materia |
182/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicito que seja dada continuidade à obra do calçamento da Rua Ney Pacífico de Medeiros, no Abraão Lopes, e que seja realizada a pavimentação da Avenida Terezinha Lula de Queiroz Santos, no Loteamento Boa Vista |
1 |
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| materia |
199/2022 |
2022-06-28 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pintura de uma faixa de pedestres próxima à Churrascaria do Zorro, no bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| norma |
1067/2022 |
2022-06-28 |
Lei Ordinária |
Recompõe o vencimento-base dos servidores públicos municipais de nível superior e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2022 |
2022-06-21 |
Moções |
Voto de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO PAULINO DE SOUZA |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS PEQUENOS ANIMAIS DE RUA DE JUCURUTU. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de obras e serviços urbanos, que realize manutenção das Lâmpadas, reparo no disjuntor e implantação de rede de contenção da quadra esportiva da comunidade Aroeira. |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito a Secretaria de obras e serviços urbanos, que realize limpeza das fossas da comunidade Santa Rita, peço ainda que envie para essa Casa Legislativa cronograma de limpeza de fossas no Município de Jucurutu/RN. |
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| materia |
103/2022 |
2022-06-21 |
Requerimento |
Solicito que seja implantada tambores de lixos em pontos estratégicos, nas Comunidades Aroeira e Agrovila na Barra de Santana, e no Distrito Boi Selado. |
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