| materia |
26/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| norma |
24/2022 |
2022-09-06 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
979/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
1 |
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|
| norma |
33/2022 |
2022-08-31 |
Lei Complementar |
Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública e os municípios da região do Seridó, quais sejam: Caicó, Ipueira, Jardim de Piranhas, Jucurutu, São Fernando, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas, com a finalidade de constituir um Consórcio Público Interfederativo de Saúde. nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, do Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007 e da Lei Estadual nº 10.798, de 16 de novembro de 2020, visando à promoção de ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-30 |
Moções |
Moção de parabéns à equipe organizadora e aos voluntários da festa da padroeira Nossa Senhora da Guia, padroeira da comunidade Boi Selado |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicito que o Poder Público disponibilize barracas para os artesãos durante a festa de São Miguel para que possam expor seus produtos na feirinha e em todo o período de festividade. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicito ao Poder Público que se digne a proceder à realização de cursinhos gratuitos para alunos do Município que irão prestar o Exame Nacional do Ensino Médio. |
1 |
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| materia |
165/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pavimentação com paralelepípedo na
comunidade Retiro |
1 |
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| materia |
166/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pavimentação com paralelepípedo na
comunidade Riachão |
1 |
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| materia |
177/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Solicito que disponibilize às comunidades rurais carregamentos de areia que possam ser utilizados por pessoas carentes daquelas comunidades. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-08-30 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
163/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, seja construída uma adutora no bairro Pedra do Navio, afim de sanar os problemas com a falta d’água. |
1 |
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| materia |
164/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pavimentação com paralelepípedo no bairro Pedra do Navio |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-08-23 |
Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. |
Por todo o exposto, OPINO favoravelmente à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Jucurutu relativas ao exercício de 2012, sem ressalvas. Remeto os presentes autos à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para que possa tomar ciência e votar o presente parecer, além de promover a confecção do necessário Projeto de Decreto Legislativo com o resultado da votação. É o parecer deste relator. |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Deputado Beto Rosado que se digne a encaminhar emenda parlamentar a este Município a fim de que possa ser feita a reforma da passagem molhada do Sítio Tapera, na zona rural do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado/reforçado o policiamento no Distrito Barra de Santana aos fins de semana. |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito que, por meio da secretaria competente, realize o recolhimento dos animais no Distrito Barra de Santana. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção e recuperação das paradas de ônibus nas comunidades rurais, como também, no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN – Campus Jucurutu/RN) |
1 |
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| materia |
162/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a recuperação nas passagens molhadas das comunidades Loca e Tapera. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-08-23 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1/2022 |
2022-08-22 |
Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-19 |
Moções |
Moção de Parabéns a Isaac Jordão de Souza Araújo. |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal que realize o cálculo dos impactos orçamentários-financeiros relacionados à implantação do piso dos ACS e ACE. |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Solicito que envie a esta Casa Legislativa projeto de Lei regulamentando o pagamento do piso salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. |
1 |
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| materia |
978/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
RATIFICA-SE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMANDO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA E OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERIDÓ. |
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|
| materia |
93/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicito que, por meio das secretarias competentes, realize os seguintes serviços e obras na nova Barra de Santana: a) a melhoria da iluminação da entrada da comunidade; b) a construção de lombadas em todas as ruas; c) a construção de uma academia da saúde; d) a realização de coleta de lixo duas vezes por semana. |
1 |
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| materia |
122/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção de uma cobertura em frente à Escola Municipal Valdemir Fernandes. |
1 |
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| materia |
159/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a pavimentação com paralelepípedo de trecho final da Rua Epaminondas Lopes, no Centro, próximo ao dique de contenção. |
1 |
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| materia |
160/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a limpeza das lagoas de contenção localizadas na Rua Epaminondas Lopes, centro da cidade de Jucurutu. |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-08-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
18/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
11/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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| materia |
13/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
14/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO JUCURUTUENSE. |
1 |
extracted
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