| sessao |
8 |
2022-04-05 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1059/2022 |
2022-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui direitos sociais aos Vereadores da Câmara Municipal de Jucurutu/RN, com base nos Arts. 7º, VIII e XVII; 39, § 4º, da Constituição da República, pelo exercício da função parlamentar, e dá outras providências. |
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| materia |
971/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
13/2022 |
2022-04-01 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| norma |
14/2022 |
2022-04-01 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-29 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU-RN. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que, no prazo de 30 dias previsto na Lei Orgânica do Município, o
secretário de Esportes do Município de Jucurutu explique, acompanhado de
documentação comprobatória, os motivos pelos quais o Estádio Andriério
Lopes encontra-se fechado, sem a realização de atividades esportivas. |
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| materia |
59/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da Rua Maria Eloi, no sentido que desce ao rio Piranhas a partir do bairro Freitas. |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que seja dada agilidade para a construção da Unidade Básica de Saúde no bairro São Braz. |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado serviço de roçagem nas estradas do Município, com prioridade para aquelas do sítio Barros, localizado no Distrito de Boi Selado. |
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| materia |
188/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que o Município de Jucurutu oficie a empresa terceirizada
responsável pelos veículos que fica à disposição dos moradores das
comunidades Espinheiro, Saco Grande, Soledade, Boi Selado, Adequê, Santa Rita e outras, a fim de que voltem a prestar o serviço de atendimento aos moradores. |
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| materia |
189/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que determine que o ônibus responsável pelo transporte dos alunos do Distrito Boi Selado para a cidade de Jucurutu, quando do retorno da zona urbana para o referido distrito, leve os alunos até o Distrito e evite deixá-los no trevo que dá acesso à comunidade. |
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| materia |
196/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que realize a instalação de poços tubulares nas comunidades Espinheiro e Saco Grande. |
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| materia |
197/2022 |
2022-03-29 |
Requerimento |
Solicito que seja dado incentivo aos produtores da Serra de João do Vale para a operação de enxerto de caju anão-precoce. |
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| sessao |
7 |
2022-03-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
970/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
INSTITUI O JETON COMO INDENIZAÇÃO PARA AS ATIVIDADES EM ÓRGÃOS COLEGIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-23 |
Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. |
Ainda no tocante à legalidade do objeto legislativo, bem como à sua adequação constitucional, o competente Parecer Jurídico mencionado em epígrafe trouxe certeza e embasamento à discussão desta Comissão.
Tratando-se de matéria técnica, e com o competente parecer favorável do Órgão Jurídico supremo desta Casa Legislativa, consideramos CONFIRMADA a PARECER JURÍDICO N°020/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. É o parecer desta Comissão. |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a reforma de mata-burro no sítio Saco de São Vicente, localizado entre Vital e Davi, ambos agricultores. |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado levantamento de moradores do bairro DNOCS cujas casas têm sofrido alagamentos ocasionados pelas chuvas, a fim de possibilitar a concessão de aluguel social a elas, de modo a amenizar os efeitos e transtornos causados a tais moradores. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a melhoria da Rua Francisco Campanha, que dá acesso ao Rio Piranhas, a fim de possa ser resolvido o problema daquele logradouro, o qual está bastante prejudicado pelo surgimento de buracos. |
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| materia |
42/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a abertura da creche Margarida Maria dos Santos Rodrigues, localizada no bairro Freitas. |
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| materia |
43/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que determine a abertura de licitação, ou a sua dispensa, se houver permissivo legal, para que sejam adquiridas passagens para moradores do município de Jucurutu se deslocarem até Caicó para a realização de exames e cirurgias. |
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| materia |
47/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado o serviço de desgotamento de fossas na
comunidade Cacimbas. |
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| materia |
58/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja viabilizada a instalação de caixas d’água com pelo menos 10.000 litros para uso dos moradores das comunidades Santa Rita, Espinheiro, Nova Barra de Santana, Mutamba e Boi Selado. |
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| materia |
141/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja realizado serviço de desassoreamento nas margens do Rio Piranhas que corta a cidade de Jucurutu. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja retirado “barranco” localizado em trecho da via que dá acesso ao bairro Abraão Lopes. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-22 |
Requerimento |
Solicito que seja instalado mata-burro na comunidade Barro Branco, próximo à passagem molhada de Mirabô, tendo em vista que o anterior foi furtado. |
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6 |
2022-03-22 |
Ordinária |
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| norma |
30/2022 |
2022-03-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a formalização de plantões de servidores da Secretaria Municipal de Saúde Pública, e dá outras providências. |
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| norma |
1056/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de doações pelo Município de Jucurutu. |
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| norma |
1057/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 963, de 14 de outubro de 2019, concede reajuste salarial a servidores da Câmara Municipal de Jucurutu, e dá outras providências. |
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| norma |
1058/2022 |
2022-03-17 |
Lei Ordinária |
Estabelece o Piso Remuneratório da Advocacia Pública da Câmara Municipal de Jucurutu, conforme tabela de honorários advocatícios, aprovada em 25 de janeiro de 2022. |
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no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
DENOMINA JUAREZ LOPES GALVÃO LOGRADOURO LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a abertura da creche localizada no bairro Freitas. A medida se justifica haja vista que o prédio público permanece fechado desde a sua inauguração, sem que a população local possa usufruir dos benefícios, a qual necessita se deslocar para regiões mais distantes da cidade, a fim de matricular seus filhos. Assim, a abertura trará inúmeros benefícios à população. |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito à direção do Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte – DER/RN a sinalização da RN-118, no trecho que liga o município de Jucurutu a Caicó, mas precisamente entre as comunidades Tapera e Aroeira. |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja dada agilidade para o funcionamento do novo aparelho de raio-X do hospital municipal. |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a construção de praças nas comunidades São Bento, São Braz e Aroeira. |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que realize melhorias nas passagens molhadas que ligam a
comunidade São Braz ao Barro Branco e à cidade. |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que, quando do aproveitamento do material dos prédios e vias públicos retirado da atual Barra de Santana, seja dada prioridade à utilização deles na nova Barra de Santana, na Agrovila, na Aroeira, em São Braz e em São Bento. |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que realize curso de aperfeiçoamento para atendimento ao público do município de Jucurutu. |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja dada prioridade à reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade Aroeira. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que seja realizada a revitalização dos canteiros principais da Rua São Miguel, no bairro Novo Horizonte, mediante a ampliação dos canteiros, colocação de lixeiras e implantação de luz de led. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao Executivo que realize o calçamento da Rua Santo Expedito, localizada no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Diretor do DER/RN, por meio da Secretaria competente, viabilize instalação de uma lombada redutora de velocidade, no polo industrial do Município de Jucurutu. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas. |
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| materia |
135/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente,
viabilize a construção de um galpão para os veículos da frota do Município. |
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| materia |
136/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo Rumo. |
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| materia |
137/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de uma praça no Bairro Novo Rumo. |
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| materia |
138/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de uma
academia de saúde no Bairro Novo Rumo. |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-15 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal e ao Escritório da CAERN no Município de Jucurutu, que viabilize a ligação de água no “Morro do Porco”. |
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