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Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1053/2022 2022-02-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação ao salário mínimo dos cargos da Câmara Municipal de Jucurutu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1052/2022 2022-02-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-09 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Remetemos os presentes autos legislativos, acompanhado deste parecer, bem como do PARECER JURÍDICO Nº 008/2022/CMJ/PROCURADORIA, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Município de Jucurutu, para que proceda com as diligências que julgar necessárias para conhecimento da matéria. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-08 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO DOS CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que seja formalizado convite aos senhores Maguilon Soares Gomes, Vanilson Paulo de Medeiros, Sebastião Felinto Segundo, Francisco Monteiro e ao Presidente do Conselho Municipal do FNDE para participarem de reunião a ser realizada na próxima terça-feira, às 16 horas, com a participação da Senhora Secretária Municipal de Educação e do Presidente do Conselho Municipal de Educação, na sede desta Câmara Municipal, a fim de tratar sobre o reajuste do piso salarial dos professores municipais. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-08 Moções Moção de pesar pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO DE SOUZA FILHO 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-08 Requerimento Requeiro que seja realizada a reforma da quadra da comunidade Boi Selado. 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-08 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal que adote as medidas necessárias para utilizar o material dos prédios e vias públicos existentes no atual Distrito Barra de Santana. 1 extracted
materia 124/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que, por meio da secretaria competente, seja construída adutora com a finalidade de garantir a irrigação do Estádio “Lopão". 1 extracted
materia 192/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma quadra de esportes na comunidade Retiro 1 extracted
materia 193/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na comunidade Retiro 1 extracted
materia 194/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de uma quadra de esportes na comunidade Serra do Vale. 1 extracted
materia 195/2022 2022-02-08 Requerimento Solicito que por meio da secretaria competente, viabilize a construção de um banheiro e de um vestiário na quadra de esportes da comunidade Espinheiro 1 extracted
norma 10/2022 2022-02-08 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO requerimento administrativo formulado pelo servidor; CONSIDERANDO o preenchimento das condições previstas na Resolução nº 001/2020; RESOLVE: 1 extracted
sessao 1 2022-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 19/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, realize a recuperação da passagem molhada da estrada que dá acesso à Malhada Vermelha, solicitando ainda que seja feita no local uma malha de ferro com concretagem, oferecendo mais resistência e duração à obra. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, realize a construção da passagem molhada no sangrador do açude de Dona Maria Cambraia, que dá acesso ao bairro Pedra do Navio e Vila do Eraque, como é mais conhecido, tendo em vista que os moradores daquela região têm encontrado dificuldade, principalmente no período chuvoso, para deslocarem e retornarem às suas casas. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município que, por meio da secretaria competente, seja realizada a construção de caixa d’água no Distrito Boi Selado. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município que, por meio da secretaria competente, seja realizada a reforma e a ampliação do cemitério público do Distrito Boi Selado. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município que, por meio da secretaria competente, seja agilizada a reforma do cemitério público do Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-07 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município que, por meio da secretaria competente, realize a construção do asfalto no trecho que liga a comunidade Aroeira ao Distrito da Barra de Santana. 1 extracted
materia 964/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Complementar (Executivo) DISPÕE SOBRE A FORMALIZAÇÃO DE PLANTÕES DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 965/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2022 2022-02-02 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.21, VI, DO REGIMENTO INTERNO: CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 09/2021 RESOLVE: 1 extracted
norma 8/2022 2022-02-01 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 7/2022 2022-01-24 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 29/2022 2022-01-19 Lei Complementar Institui incentivo fiscal e tributário a projetos de loteamento urbano com fim residencial a serem implantados no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1050/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Institui incentivo fiscal e tributário a projetos de loteamento urbano com fim residencial a serem implantados no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1051/2022 2022-01-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a 'Instituição da Política Municipal de Implementação de Programa de Melhoria Habitacional' e adota outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-17 Razões do Veto VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO JANÚNCIO AFONSO. 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 4/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 5/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 6/2022 2022-01-03 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX e xvi, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 47/2021 2021-12-30 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 48/2021 2021-12-30 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 49/2021 2021-12-30 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 50/2021 2021-12-30 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 51/2021 2021-12-30 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, XVI, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 46/2021 2021-12-28 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
norma 1044/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Autoriza Permuta de Imóvel do Patrimônio Público Municipal, por Imóvel Particular pertencente a Massas Jucurutu Indústria de Panificação Ltda.-ME(CNPJ: 14.436.874/0001-09), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1045/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Denomina de "Francisco Pereira da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio. 1 extracted
norma 1046/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Denomina de "Cícero Domingos da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio. 1 extracted
norma 1047/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Denomina de "Manoel Silvino da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio. 1 extracted
norma 1048/2021 2021-12-28 Lei Ordinária Denomina de "Maria Conceição da Silva" logradouro sem nome situado no Bairro Pedra do Navio. 1 extracted
norma 1043/2021 2021-12-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo, do Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências. 1 extracted
materia 959/2021 2021-12-21 Parecer Comissão de Legislação, Justiça e R. Trata-se de Projeto de Lei Complementar nº 959/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual "Institui incentivo fiscal e tributário a projetos de loteamento urbano com fim residência a serem implantados no Município, da dá outras providências". 1 extracted
materia 961/2021 2021-12-21 Parecer Comissão de Finanças, Orçamento e F. Em análise ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n° 961, "QUE AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR PERTENCENTE A MASSAS JUCURUTU INDÚSTRIA DE PANIFICAÇÃO LTDA -ME (CNPJ - 14.436.874/0001-09) - A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização RESOLVE por unanimidade de votos, dar parecer favorável ao referido Projeto de Lei 1 extracted