br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Jucurutu (RN)

IBGE code2406106
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.jucurutu.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1787 / 346 / 182
Documents (with text) 2451 (2451)

Records per year

0 250 500 750 1,000 2021 · Matéria: 353 2021 · Norma: 85 2021 · Sessão: 41 2022 · Matéria: 353 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 302 2023 · Norma: 70 2023 · Sessão: 36 2024 · Matéria: 279 2024 · Norma: 58 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 378 2025 · Norma: 21 2025 · Sessão: 17 2026 · Matéria: 122 2026 · Sessão: 13 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2315)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito a realização de serviço de desgotamento de fossas nas comunidades Barro Branco, Riachão I e II e Vila Esperança 1 extracted
materia 31/2021 2021-05-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, que a Secretária Municipal de Assistência Social do Município compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a situação dos benefícios eventuais e demais assuntos da pasta. 1 extracted
materia 32/2021 2021-05-11 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, ao Diretor Regional do DNOCS, ao Setor de Engenharia do DNOCS e ao Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jucurutu, que entrem em entendimentos no intuito de realizar urgentemente uma inspeção nas máquinas da estação de bombeamento que fica localizado nos diques de contenção do Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 52/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que realize a aquisição e distribuição de carteiras de estudante aos estudantes do Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 103/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras e a Direção da CAERN – Jucurutu, que realize de forma ágil a solução para os problemas de esgoto no Bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 104/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam tomadas medidas para combate ao mosquito aegypti e muriçocas na zona rural e urbana do município de Jucurutu. 1 extracted
materia 125/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas informações dos gastos da Secretaria Municipal de Esportes nos anos 2017/2020, o os beneficiários com os pagamentos. 1 extracted
materia 138/2021 2021-05-11 Requerimento Que explique se é correta a informação de que não tem sido dado pareceres nos requerimentos de progressão e promoção dos professores municipais e qual a razão para a demora. 1 extracted
materia 179/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município, nas duas vias, no trecho se inicia nas proximidades do Mercado do Josivan até o trevo que liga o Bairro à BR 226. 1 extracted
materia 180/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo Rumo. 1 extracted
materia 181/2021 2021-05-11 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município, no trecho se inicia nas proximidades do trevo que liga o Bairro à BR 226. 1 extracted
sessao 12 2021-05-11 Ordinária — 2 extracted
materia 30/2021 2021-05-04 Requerimento Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social se reúnam o mais breve possível para aumentar a demanda de benefícios concedidos a população (cestas básicas, aluguel, gás de cozinha, água e luz). 1 extracted
materia 149/2021 2021-05-04 Requerimento Solicito à senhora Secretária Municipal de Saúde que destine doses da vacina utilizada no combate ao Coronavírus e à COVID-19 para a vacinação de todos os servidores e profissionais que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 150/2021 2021-05-04 Requerimento Solicito ao senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos que informe em que situação está o serviço de pavimentação da principal avenida do município e se há previsão e cronograma para a retomada das obras. 1 extracted
materia 178/2021 2021-05-04 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de vacinas, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 227/2021 2021-05-04 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize a reforma estrutural (hidráulica e elétrica) da Quadra Esportiva da Comunidade Santa Rita. 1 extracted
materia 243/2021 2021-05-04 Requerimento Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a capinação e limpeza do terreno da Escola Municipal Cirilo Batista, e da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Espinheiro 1 extracted
sessao 11 2021-05-04 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990), NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003), NA LEI DE RACISMO (LEI 7.716/1989) E NA LEI DE FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015), PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2021 2021-04-27 Requerimento Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que determine a instalação de um poste com luminária na Travessa Adonias Apolinário, situada no bairro Freitas. 1 extracted
materia 71/2021 2021-04-27 Requerimento Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que viabilize a compra de um micro-ondas para a Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 72/2021 2021-04-27 Requerimento Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da Rua Maria Eloi, no sentido que desce ao rio Piranhas a partir do bairro Freitas. 1 extracted
materia 102/2021 2021-04-27 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município e gerência do Banco do Brasil – Jucurutu, que viabilize a instalação de tendas a serem localizadas em frente à agencia de Jucurutu. 1 extracted
materia 176/2021 2021-04-27 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de EPI’s para prevenção ao COVID 19, como máscaras, viseiras e capotes, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu. 1 extracted
materia 177/2021 2021-04-27 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a iluminação na entrada e na via principal da Vila do Velame. 1 extracted
materia 226/2021 2021-04-27 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que informe qual valor licitado e quanto foi gasto e consequentemente pago de lubrificantes no período compreendido entre os anos 2017 a 2020. 1 extracted
materia 242/2021 2021-04-27 Requerimento Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria de Saúde, que seja fornecido fisioterapia respiratória aos pacientes que foram acometidos pelo COVID 19, imediatamente após o fim do isolamento. 1 extracted
norma 28/2021 2021-04-27 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, I e ii, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
sessao 10 2021-04-27 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2021 2021-04-26 Razões do Veto VETO TOTAL AO PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021 1 extracted
norma 27/2021 2021-04-23 Lei Complementar Dispõe sobre a fixação de alíquotas e alterações legislativas decorrentes da reforma da previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019 no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2021 2021-04-23 Lei Ordinária Autoriza o Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-20 Moções MOÇÃO DE PARABÉNS EM HOMENAGEM AOS ALUNOS APROVADOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO SISU/2021. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-20 Moções VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO COVID 19 NO DISTRITO DA BARRA DE SANTANA. 1 extracted
materia 50/2021 2021-04-20 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que realize o abastecimento de insumos e medicamentos nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), bem como para o Centro COVID-19 1 extracted
materia 51/2021 2021-04-20 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Assistência social, informe e encaminha a esta Casa Legislativa, a relação de pessoas que recebem os benefícios eventuais, como aluguel social, água, luz, gás e mudanças, do período de 02 de janeiro até 31 de março do presente ano. 1 extracted
materia 100/2021 2021-04-20 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a realização de testes rápidos para o Coronavírus, na Comunidade Barra de Santana e nos trabalhadores que laboram na obra da Nova Barra e na obra da Barragem de Oiticica. 1 extracted
materia 101/2021 2021-04-20 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município e aos representantes da empresa EIT Encalso, que vejam a possibilidade de paralização das obras da construção da Nova Barra e da Barragem da Oiticica. 1 extracted
materia 225/2021 2021-04-20 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que viabilize a realização da iluminação no trevo localizado entre a RN 118 e a BR 226, que liga ao Município de São Rafael e Florânia. 1 extracted
norma 27/2021 2021-04-20 Ato da Mesa A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO: RESOLVE: 1 extracted
sessao 8 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 9 2021-04-20 Ordinária — 1 extracted
materia 953/2021 2021-04-15 Projeto de Lei Ordinária (Executivo) DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2021 2021-04-13 Requerimento Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, encaminhe os extratos bancários da conta corrente do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Agência nº 1085-5, CC nº 0000163589) dos meses de janeiro a abril de 2021. 1 extracted
materia 68/2021 2021-04-13 Requerimento Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da rua localizada na Vila do Jangada que passa em frente às casas dos moradores da vila. 1 extracted
materia 69/2021 2021-04-13 Requerimento Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize serviço de calçamento de ruas da comunidade Santa Rita. 1 extracted
materia 147/2021 2021-04-13 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a revitalização do espaço público, a restauração dos banheiros, da iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Eventos Autran Lopes, e instaladas câmera de monitoramento no mesmo local. 1 extracted
materia 148/2021 2021-04-13 Requerimento Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado reparo no esgoto localizado na Travessa das Orquídeas, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 170/2021 2021-04-13 Requerimento Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da obra de calçamento. 1 extracted