| materia |
7/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito a realização de serviço de desgotamento de fossas nas comunidades Barro Branco, Riachão I e II e Vila Esperança |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social, que a Secretária Municipal de Assistência Social do Município compareça a esta Casa Legislativa para prestar informações sobre a situação dos benefícios eventuais e demais assuntos da pasta. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, ao Diretor Regional do DNOCS, ao Setor de Engenharia do DNOCS e ao Representante do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Jucurutu, que entrem em entendimentos no intuito de realizar urgentemente uma inspeção nas máquinas da estação de bombeamento que fica localizado nos diques de contenção do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria competente, que realize a aquisição e distribuição de carteiras de estudante aos estudantes do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras e a Direção da CAERN – Jucurutu, que realize de forma ágil a solução para os problemas de esgoto no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que sejam tomadas medidas para combate ao mosquito aegypti e muriçocas na zona rural e urbana do município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam enviadas informações dos gastos da Secretaria Municipal de Esportes nos anos 2017/2020, o os beneficiários com os pagamentos. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Que explique se é correta a informação de que não tem sido dado pareceres nos requerimentos de progressão e promoção dos professores municipais e qual a razão para a demora. |
1 |
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| materia |
179/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município, nas duas vias, no trecho se inicia nas proximidades do Mercado do Josivan até o trevo que liga o Bairro à BR 226. |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, realize a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para o bairro Novo Rumo. |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Competente viabilize construção de um calçadão para caminhada de pedestres, no Bairro Freitas, neste Município, no trecho se inicia nas proximidades do trevo que liga o Bairro à BR 226. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Requeiro ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria competente, que os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social se reúnam o mais breve possível para aumentar a demanda de benefícios concedidos a população (cestas básicas, aluguel, gás de cozinha, água e luz). |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito à senhora Secretária Municipal de Saúde que destine doses da vacina utilizada no combate ao Coronavírus e à COVID-19 para a vacinação de todos os servidores e profissionais que atuam nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao senhor Secretário de Obras e Serviços Urbanos que informe em que situação está o serviço de pavimentação da principal avenida do município e se há previsão e cronograma para a retomada das obras. |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de vacinas, para todos os profissionais da Educação do Município de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize a reforma estrutural (hidráulica e elétrica) da Quadra Esportiva da Comunidade Santa Rita. |
1 |
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| materia |
243/2021 |
2021-05-04 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria competente que seja realizada a capinação e limpeza do terreno da Escola Municipal Cirilo Batista, e da Unidade Básica de Saúde da Comunidade Espinheiro |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária (Legislativo) |
VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADOS COM BASE NA LEI MARIA DA PENHA (LEI Nº 11.340/2006), NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI Nº 8.069/1990), NO ESTATUTO DO IDOSO (LEI Nº 10.741/2003), NA LEI DE RACISMO (LEI 7.716/1989) E NA LEI DE FEMINICÍDIO (LEI Nº 13.104/2015), PARA CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
70/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que determine a instalação de um poste com luminária na Travessa Adonias Apolinário, situada no bairro Freitas. |
1 |
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| materia |
71/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que viabilize a compra de um micro-ondas para a Secretaria Municipal de Obras. |
1 |
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| materia |
72/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da Rua Maria Eloi, no sentido que desce ao rio Piranhas a partir do bairro Freitas. |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município e gerência do Banco do Brasil – Jucurutu, que viabilize a instalação de tendas a serem localizadas em frente à agencia de Jucurutu. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a distribuição de EPI’s para prevenção ao COVID 19, como máscaras, viseiras e capotes, para todos os profissionais da Educação do Município de
Jucurutu. |
1 |
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| materia |
177/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, que realize a iluminação na entrada e na via principal da Vila do Velame. |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que informe qual valor licitado e quanto foi gasto e consequentemente pago de lubrificantes no período compreendido entre os anos 2017 a 2020. |
1 |
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| materia |
242/2021 |
2021-04-27 |
Requerimento |
Solicito ao Prefeito do Município, por meio da secretaria de Saúde, que seja fornecido fisioterapia respiratória aos pacientes que foram acometidos pelo COVID 19, imediatamente após o fim do isolamento. |
1 |
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| norma |
28/2021 |
2021-04-27 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, I e ii, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-04-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-26 |
Razões do Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO LEI DO LEGISLATIVO Nº 05/2021 |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a fixação de alíquotas e alterações legislativas decorrentes da reforma da previdência prevista na Emenda Constitucional 103/2019 no âmbito do Município de Jucurutu e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1029/2021 |
2021-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Jucurutu, Estado do Rio Grande do Norte, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó - CISS-AMS, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-20 |
Moções |
MOÇÃO DE PARABÉNS EM HOMENAGEM AOS ALUNOS APROVADOS NO ENSINO SUPERIOR POR MEIO DO SISU/2021. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Moções |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DAS VÍTIMAS DO COVID 19 NO DISTRITO DA BARRA DE SANTANA. |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que realize o abastecimento de insumos e medicamentos nas UBS (Unidades Básicas de Saúde), bem como para o Centro COVID-19 |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Assistência social, informe e encaminha a esta Casa Legislativa, a relação de pessoas que recebem os benefícios eventuais, como aluguel social, água, luz, gás e mudanças, do período de 02 de janeiro até 31 de março do presente ano. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Saúde, que viabilize a realização de testes rápidos para o Coronavírus, na Comunidade Barra de Santana e nos trabalhadores que laboram na obra da Nova Barra e na obra da Barragem de Oiticica. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município e aos representantes da empresa EIT Encalso, que vejam a possibilidade de paralização das obras da construção da Nova Barra e da Barragem da Oiticica. |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-04-20 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito, por meio da secretaria competente, que viabilize a realização da iluminação no trevo localizado entre a RN 118 e a BR 226, que liga ao Município de São Rafael e Florânia. |
1 |
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| norma |
27/2021 |
2021-04-20 |
Ato da Mesa |
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, COM FUNDAMENTO NO
ART.19, IX, DO REGIMENTO INTERNO:
RESOLVE: |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
953/2021 |
2021-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária (Executivo) |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Que, no prazo previsto no art. 24, § 2º, da Lei Orgânica do Município, encaminhe os extratos bancários da conta corrente do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Agência nº 1085-5, CC nº 0000163589) dos meses de janeiro a abril de 2021. |
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| materia |
68/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feito o calçamento da rua localizada na Vila do Jangada que passa em frente às casas dos moradores da vila. |
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| materia |
69/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Que entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que realize serviço de calçamento de ruas da comunidade Santa Rita. |
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| materia |
147/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimentos com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos para que seja feita a revitalização do espaço público, a restauração dos banheiros, da iluminação e instalação de lixeiras na Praça de Eventos Autran Lopes, e instaladas câmera de monitoramento no mesmo local. |
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| materia |
148/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito ao Senhor Prefeito do Município, por meio da Secretaria de Obras, que seja realizado reparo no esgoto localizado na Travessa das Orquídeas, Bairro Santa Isabel. |
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| materia |
170/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
Solicito que o Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente, viabilize a realização da obra de calçamento. |
1 |
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