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561/2026 |
2026-05-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, CULTURA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO — CECCTI. PL Nº 804/2025. INSTITUI O CARANGUEJO COMO MASCOTE OFICIAL E GUARDIÃO DO BAIRRO DAS QUINTAS, COMO SÍMBOLO DE IDENTIDADE DO POVO DO BAIRRO DAS QUINTAS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DO VER. PRETO AQUINO. RESPEITO À IDENTIDADE CULTURAL E À MEMÓRIA COLETIVA DA COMUNIDADE. COMPATIBILIDADE COM OS ARTS. 215 E 216 DA CF/88 E COM A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. AUSÊNCIA DE IMPACTO FISCAL. MÉRITO APROVADO. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1416/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Caruaru, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” |
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1417/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Água Branca (Chegando na Av. Ayrton Sena), Conjunto Jiqui, Zona Sul, desta Capital.” |
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1418/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Diamantina (lateral Hemolab), Conjunto Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” |
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1419/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Iguatama, Conjunto Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” |
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1420/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Mogiana Mineira (Próximo Boteco Gordinho), Conjunto Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” |
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1421/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av. Porto de Pedras (Rotatória do Condomínio Porto do Alto), Conjunto Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” |
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1422/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de pintura de faixa
de pedestres localizada na Avenida
Tocantínea, em frente ao Supermercado
Supershow Asa Norte, Bairro Pajuçara, Zona
Norte de Natal. |
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1423/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na Rua Manuel Caetano, próximo à Avenida Litorânea, Bairro Redinha, Zona Norte de Natal. |
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1424/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na
Avenida Apucarana, com a 2ª travessa serra do
Araguaia Conjunto Santarém, Bairro Potengi, Zona
Norte de Natal. |
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1425/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação na
Praça Armando Nobre Viana, localizada na Rua
Manhã Parnasiana, Bairro Candelária. |
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1426/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando o serviço de manutenção de
refletores apagados na quadra de areia da Praça
Armando Nobre Viana localizada na Rua Manhã
Parnasiana, Bairro Candelária, Zona Sul de Natal. |
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1427/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação
asfáltica em via pública, melhoria na
trafegabilidade de via com muito fluxo de veículos
e pedestres na Avenida Cajazeira no trecho em
frente ao Nº 345, no Bairro Potengi, Zona Norte de
Natal. |
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1428/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a aplicação de placas de sinalização “Proibido Jogar Lixo”, em área verde entre a Trav. Iguatú e a Rua Apucarana. |
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1429/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a STTU
solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE, localizado na Rua dos Caicós com a
Rua Leão Veloso, Bairro: Alecrim, - Zona Leste de
Natal/RN. |
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1430/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto à execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua Josivaldo Gomes – Lagoa Azul. |
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1431/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a STTU
solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre -
localizado na Rua Miguel Castro com Avenida
Coronel Estevam – Bairro: Nazaré - Zona Oeste de
Natal/RN. |
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1432/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a STTU
solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE, localizado na Av. Interventor Mário
Câmara com a Rua Leão Veloso, Bairro: Alecrim,
Zona Leste de Natal/RN. |
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1433/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
Solicitando o serviço de LIMPEZA E CAPINAÇÃO,
localizada na Rua João Tibúrcio – Praça João Tibúrcio – Bairro: Cidade Alta- Zona Leste de Natal/RN |
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1434/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, Solicitando o serviço de PODA DE
ÁRVORES, localizada no Canteiro Central da Rua
Tororós, entre a Miguel Castro e a Jerônimo
Câmara, Bairro: Lagoa Nova - Zona Sul de
Natal/RN. |
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1435/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício À STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizado na Rua dos Caicós com a Av. Nevaldo Rocha Bairro: Dix-Sept Rosado, Zona Oeste de Natal/RN. |
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1436/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto autorizar a passagem de um trator para realizar a limpeza e terraplenagem na Rua Poeta Homero Homem, bairro Pajuçara. |
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1437/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução de serviços de limpeza (capinação e varrição) na Rua Deputado Marcílio Furtado, nº 477, bairro Pitimbú. |
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1438/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Dr. Mário Negócio, bairro Quintas. |
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1439/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Nações Unidas, esquina com a Rua Dr. Mário Negócio, bairro Quintas. |
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1440/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza, retirada de lixo e entulho junto à Rua Coronel Flamínio, bairro Santos Reis (próximo ao Comando do 3º Distrito Naval). |
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1441/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ reforma de abrigo de ônibus localizado na Av. Rio Tamanduateí, Bairro Pitimbu ”. |
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1442/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco na Rua dos Paiatis, bairro Quintas, no trecho compreendido entre a Avenida Nevaldo Rocha e a Rua Leão Veloso. |
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1443/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL solicitando a Limpeza, Capinação e retirada de Lixo em toda a extensão da Escola Municipal Prof Angélica de Almeida moura, situada na Rua Pref. Gentil Ferreira no Bairro das Quintas. |
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1444/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à STTU - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, solicitando a implantação de um quebra molas, na Rua Presidente Mascarenhas, n° 1372, no bairro do Alecrim. |
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1445/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Presidente Mascarenhas, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Estevam e a Rua dos Pajeús, no bairro do Alecrim, próximo ao Supermercado Bom Dia. |
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1446/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e retirada de resíduos na Avenida das Oliveiras, nº 1855, especificamente na área em frente à Capela Santa Luzia, no Conjunto Panorama I. |
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1447/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação na Rua Silvio Caldas e na Travessa Padre Ramalho, na Cidade da Esperança. |
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1448/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências quanto à deficiência no atendimento a pacientes com suspeita de dengue no período noturno na UPA de Cidade Satélite. |
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1449/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto ao restabelecimento das linhas Corujão A, TA-73 e Linha 33. |
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1450/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à sinalização vertical e horizontal em frente à escola Bambini, localizada na Rua Valter Fernandes, n. 1939, Capim Macio. |
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1451/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à irregularidades no uso de faixa preferencial sentido Urbana/Alecrim na Rua Dr. Mário Negócio, Quintas. |
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1452/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à implantação de sinalização viária na Rua João de Deus, Rocas. |
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1453/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requerimento de envio de ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências quanto à sinalização viária existente no cruzamento da Rua Mipibu com a Av. Campos Sales, no bairro Petrópolis. |
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1454/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Professor Clementino Câmara, entre a Avenida Jaguarari e a Rua Régulo Tinoco. |
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1455/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA a solicitação de serviços de terraplanagem nas seguintes vias: Rua Santa Clara, Rua Tenente Claudionor Amaro de Oliveira, Rua José Fernandes, Rua Pia dos Anjos, Rua Princesa dos Campos, Rua Aníbal Leite, 3° Travessa Siqueira Campos e 4° Travessa Siqueira Campos, Bairro Igapó. |
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1456/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza urbana, capina e pintura de meio-fio nas seguintes vias: Avenida Sergipe, Rua Estância, Avenida Própria e Rua São Francisco, bairro de Igapó. |
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1457/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Los Angeles, bairro Lagoa Azul, devido à presença de buracos na via que vêm causando transtornos aos moradores, pedestres e condutores que transitam pelo local. A situação atual da pavimentação apresenta risco de acidentes, além de dificultar a circulação de veículos e comprometer a segurança no tráfego da região. |
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1458/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR a realização de poda e retirada de uma árvore que se encontra caída na Praça Cristais de Gelo, localizada na Rua Cristais de Gelo, no bairro Redinha, nesta cidade. A referida árvore encontra-se em situação que pode ocasionar riscos à segurança dos moradores, pedestres e frequentadores da praça, além de dificultar a circulação no local. Diante disso, faz-se necessária a intervenção urgente dessa Secretaria para a devida remoção e, se necessário, poda das demais árvores próximas, a fim de prevenir novos incidentes. |
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1459/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEINFRA a realização de reparos no asfalto da rua Macaíba, bairro Cidade da Esperança. A via encontra-se em condições precárias, apresentando buracos e irregularidades que vêm dificultando o tráfego de veículos e colocando em risco a segurança de motoristas e pedestres que utilizam o local diariamente. Tal situação tem causado transtornos aos moradores e pode resultar em danos materiais e acidentes. |
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1460/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a essa respeitável Secretaria que, por ocasião da entrega das vias que estão recebendo capeamento asfáltico, sejam contempladas com a implantação de lombadas/redutores de velocidade em cada uma das referidas vias, visando garantir maior segurança viária à população local.
As vias em questão são:Rua Maria Araújo Leite – CEP 59073-276;Rua Oswanir de Araújo Souza – CEP 59073-350;
Rua Francisco Matheus Mendes – CEP 59073-278 |
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1461/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar à Secretaria Municipal de Infraestrutura a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Avenida Solange Nunes do Nascimento - CEP: 59072-500,(em frente a Fármacia do trabalhador), Bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. |
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1462/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
ao
Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da
Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR –
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar
a
realização de serviços de REFORMA E
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CÂNDIDO
COSTA NETO, localizada no bilátero formado
pelas ruas Professor Saturnino (CEP 59052-700) e
Rua Genar Wanderley (CEP 59062-310), no Bairro
Nossa Senhora de Nazaré, zona oeste de Natal. |
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1463/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Americo Soares Wanderley, 957, Capim Macio, Natal/RN. |
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1464/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua José M. de Vasconcelos, 139, Capim Macio, Natal/RN. |
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