| materia |
1507/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando esclarecimentos a respeito da placa L099, localizada na parada de ônibus do Midway Mall, bairro Tirol, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1508/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza de canteiro, retirando o lixo, na Av. Presidente Bandeira, 1197, bairro Lagoa Seca, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1509/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza da Praça na Rua Pico da Tijuca, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1510/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o serviço de carro fumacê na Av. Seringueiras, próximo à lagoa de captação do Parque dos Coqueiros, bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1511/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza e retirada de entulhos na Rua Cerro Azul com Praça Corumbá, Santarém, bairro Potengi, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1512/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização de Operação tapa-buraco na Rua Luiz XV, em frente à casa de n° 234, no bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1513/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores em toda a extensão da Rua Getúlio Vargas, no bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1514/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da praça (capinagem) localizada na Rua Arapuá, no cruzamento com a Rua Cajupiranga, no bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1515/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buraco em pavimento de paralelepípedo na Rua Araçá, em frente à residência de n° 279, no bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1516/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a realização de operação tapa-buracos em pavimento de paralelepípedo na Rua Alverca, em frente à residência de n° 156, no Bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1517/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza de vegetação nos arredores da USF no bairro Nordeste, localizada na Rua Ebenezer (rua lateral), cep: 59042-290, no bairro Nordeste. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1518/2026 |
2026-05-07 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando uma equipe para executar o serviço de confeccionar uma grelha pluvial de concreto para galeria, na Travessa São José, nº 125, Alecrim, CEP (próximo a Loja Amaro Auto Peças e o Mercado da Avenida 06). |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2026-05-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
32/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Requer Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 19, de 2024, que altera o art. 198 da Constituição Federal para determinar que o piso salarial dos profissionais de enfermagem e parteiras refere-se a uma jornada máxima de trabalho de trinta horas semanais. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2026 |
2026-05-06 |
Moção |
Requer Moção de aplauso pelos 80 anos do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), celebrando o legado social, educacional e o desenvolvimento econômico proporcionado ao Brasil e ao Rio Grande do Norte. |
1 |
extracted
|
| materia |
333/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Boca de Lobo Inteligente" no Município de Natal, dispondo sobre a instalação de cestos coletores e sistemas de monitoramento em bueiros e bocas de lobo, visando à prevenção de alagamentos e a preservação ambiental, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "Escola Aberta e Segura" no Município de Natal, autorizando a utilização das instalações esportivas e culturais das unidades escolares da rede municipal pela comunidade aos finais de semana e feriados, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas, exames, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos na rede pública municipal de saúde de Natal |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Fica instituída a obrigatoriedade de utilização de pavimentos permeáveis ou semipermeáveis na construção e reforma de calçadas, passeios públicos e áreas de estacionamento descobertas em todo o Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Transparência e Dados Abertos sobre a Saúde Oncológica em Natal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Estímulo ao Uso de Tecnologias Interativas e Gamificação na Promoção da Saúde e Prevenção do Câncer no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2026 |
2026-05-06 |
Projeto de Lei |
Reconhece, no âmbito do Município de Natal, as matrizes tradicionais
do Forró como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1493/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para o dia 28 de maio de 2026, com a finalidade de realização de Solenidade de Entrega de Títulos de Cidadãos Natalenses, de nossa propositura, são eles:
• Pastor José Eduardo de Almeida Dias;
• Joanilson Júnior da Silva.
• Gustavo Moreira
• Luiz Carlos Cunha Neto |
1 |
extracted
|
| materia |
1494/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização de pavimentação asfáltica na área externa da estrutura da Associação Amigos do Santarém e adjacências – AASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1495/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando implantação de parquinho infantil no canteiro central localizado entre as ruas: Campo Santo e Itabaiana, bairro Igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
1496/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de cobertura no espaço de convivência da Praça Elia de Barros, localizada na Rua Tobias Barreto, bairro Igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
1497/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza, capina e poda de árvores do canteiro central localizado entre as ruas: Campo Santo e Itabaiana, bairro Igapó |
1 |
extracted
|
| materia |
1498/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, Solicitando a revitalização das faixas de pedestres localizadas em toda extensão da Av. Itapetinga – Conj. Santarém/ Zona norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1499/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, Solicitando a implantação de uma rotatória no cruzamento localizado em Rua Baraúna com Av. Coronel Estevam – Alecrim/ Zona leste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1500/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar, à SEINFRA, o fornecimento e aplicação de metralha para melhoria da trafegabilidade na Rua Dr. Carlos Mesquita, localizada no bairro Pajuçara. A referida via encontra-se em condições precárias, apresentando irregularidades que dificultam o trânsito de veículos e pedestres, especialmente em períodos chuvosos, causando transtornos aos moradores e usuários da via. |
1 |
extracted
|
| materia |
1501/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
: Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, a realização de serviço de aterro e terraplanagem na Avenida Remador Clodoaldo Bakker, nº 1158. A presente solicitação se faz necessária devido às condições atuais do local, que apresentam irregularidades no terreno, dificultando o acesso, a mobilidade de pedestres e veículos, além de ocasionar transtornos aos moradores da região. O serviço de aterro e posterior terraplanagem contribuirá significativamente para a melhoria da infraestrutura local, proporcionando mais segurança, acessibilidade e qualidade de vida à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
1502/2026 |
2026-05-06 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR a retirada de uma árvore localizada na Avenida Amélia Cristina, nº 59, Loteamento Boa Esperança, bairro Lagoa Azul. A referida árvore encontra-se em crescimento avançado, causando danos à infraestrutura local, incluindo rachaduras no solo e possíveis prejuízos às residências próximas, além de representar risco à segurança dos moradores e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| norma |
1768/2026 |
2026-05-06 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2026-05-06 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal a instituição do Programa Municipal de Incentivo ao Esporte – PROMAPE, dispõe sobre incentivos fiscais ao desporto no Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Dr. Algemir Brunetto. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2026 |
2026-05-05 |
Moção |
Moção de Repúdio às agressões verbais e físicas sofridas pelo assessor de comunicação Mika Hakkinen Rodrigues da
Silva, no espaço da galeria da Câmara Municipal de Natal, agressões essas proferidas por servidores vinculados ao SindSaúde, além da presença dos vereadores Daniel Valença e Samanda Alves, inflamando ainda mais o momento hostil e a conduta de coação por parte dos manifestantes ao assessor, prejudicando diretamente o exercício de suas atividades. Este ato foi registrado através de Boletim de Ocorrência de nº 00085074/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 761/2023, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que "Dispõe sobre os cães e gatos comunitários no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem 065/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 828/2023, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei Municipal nº 296/2009, de 15 de setembro de 2009" , conforme mensagem 066/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 551/2025, de autoria do Vereador Daniel Santiago, subscrito pelo Vereador Herberth Senna, que "Dispõe sobre a acessibilidade digital nos portais e plataformas online da Administração Pública Municipal para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, e dá outras providências", conforme mensagem 067/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 440/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que ''Dispõe sobre princípios, diretrizes e objetivos da política pública municipal para o diagnóstico precoce e o tratamento da escoliose em crianças e adolescentes e dá outras providências'' , conforme mensagem 068/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 445/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Autoriza o Poder Executivo a oferecer curso básico de inglês gratuitamente para profissionais envolvidos com o turismo", conforme mensagem 069/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2026 |
2026-05-05 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 131/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do Município do Natal", conforme mensagem 070/2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda de Sustentabilidade “Luiz Galdino”, destinadas a homenagear pessoas físicas e jurídicas que se destacam na promoção da sustentabilidade ambiental no Município do Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
325/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal Integrado de Controle Inteligente de Roedores da Orla de Natal
(PROCIR-O) e dá providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
326/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Vias Livres, segurança e lazer para todos”, destinado à implantação de intervenções urbanas temporárias em vias públicas do Município de Natal, para atividades de lazer, esporte e cultura, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
327/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a campanha de conscientização “Criança Não Namora, Criança Não Consente”, a ser realizada anualmente na semana do dia 18 de maio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
328/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito da Rede Municipal de
Ensino de Natal, o Programa de
Educação para o Bem-Estar Animal
como atividade extracurricular, cria a
Semana Municipal da Educação para o
Bem-Estar Animal, estabelece diretrizes
de avaliação e vinculação à Política
Municipal de Proteção Animal, e dá
outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
329/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos dos Trabalhadores Terceirizados da Administração Pública Municipal de Natal, com a finalidade de assegurar o cumprimento integral das obrigações trabalhistas e previdenciárias devidas pelas empresas contratadas para a prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
330/2026 |
2026-05-05 |
Projeto de Lei |
Institui as diretrizes para a ampliação do Programa Municipal de Imunizações de Natal, voltadas à prevenção da Herpes Zoster, estabelece mecanismos de transparência, governança clínica e indicadores de desempenho, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|