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344/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Cria a Plataforma Digital Municipal de Apoio às Mães e Famílias Atípicas (PAMFA) no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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345/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atendimento Especializado à Pessoa Idosa Neurodivergente no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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346/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Institui diretrizes para a promoção da saúde e segurança no trabalho dos servidores públicos municipais, fundamentadas na Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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347/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre diretrizes para a promoção de moradias assistidas destinadas a pessoas adultas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a outras pessoas com deficiência que necessitem de apoio para a vida independente, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. |
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348/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Promulgada n. 690, de 19 de junho de 2023, para ampliar o uso de tecnologias de identificação destinadas à segurança de pessoas idosas, com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com doenças crônicas e com transtornos mentais, e dá outras providências. Altera a Lei Promulgada n. 690, de 19 de junho de 2023, para ampliar o uso de tecnologias de identificação destinadas à segurança de pessoas idosas, com deficiência, com transtornos do neurodesenvolvimento, com doenças crônicas e com transtornos mentais, e dá outras providências. |
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589/2026 |
2026-05-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 603/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A INVESTIGAÇÃO, O EXAME GENÉTICO PARA DETEÇÃO DA TROMBOFILIA, O RESPECTIVO TRATAMENTO, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS E A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL", CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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590/2026 |
2026-05-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DA LEI Nº 420/2025, QUE "INSTITUIU A PRIORIDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL, GARANTINDO MATRÍCULA E PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM APOIODAGÓGICO E PSICOSSOCIAL", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAiS COMISSÕES. |
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591/2026 |
2026-05-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 468/2025, QUE "PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, A REALIZAÇÃO DE PRÁTICAS, ATENDIMENTOS, TERAPIAS OU QUAISQUER INTERVENÇÕES QUE OBJETIVEM A TENTATIVA DE 'REVERSÃO SEXUAL', TAMBÉM CONHECIDAS COMO 'CURA GAY', DIRECIONADAS A PESSOAS LGBTI+, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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592/2026 |
2026-05-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 723/2025, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, HEMOCENTROS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA, BEM COMO DA RESPECTIVA EMENDA MODIFICATIVA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
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593/2026 |
2026-05-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 850/2025, QUE "ASSEGURA MATRÍCULA PRIORITÁRIA, EM FLUXO CONTÍNUO E POR TERRITORIALIDADE, ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES EM ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO", CONCLUI PELA APROVAÇÃO TOTAL DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO NAS DEMAIS COMISSÕES. |
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1531/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, que seja executado a manutenção nas pétalas de iluminação led, presentes à Praça Marechal Deodoro, s/n, bairro Neópolis, ao qual está às escuras há mais de 15 dias. |
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1532/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a manutenção em 2 postes apagados de nº IP 44877 e 059099, localizados à Rua Nossa Senhora da Salete, bairro de N. S. da Apresentação. |
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1533/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a manutenção em poste apagado de nº B4 650, Rua Conceição de Macabu, Conjunto Santa Catarina - Potengi. |
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1534/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO CRUZAMENTO DA AV FLORIANO PEIXOTO COM A MOSSORÓ, DEMANDA NO QUAL EXISTE DESDE 2020. SEGUE ANEXO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO E IMAGEM. |
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1535/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitamos a realização de serviços de sinalização viária, incluindo a pintura de faixas de pedestres e a implantação de lombadas, nas seguintes vias do Loteamento Nova República, localizado no bairro Pajuçara:
Rua Alto da Boa Vista
Rua Santo Expedito
Rua Castelo Branco
Rua São Francisco
Rua Santa Cristina |
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1536/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
STTU
solicitar a implantação de uma lombada na Sexta Travessa Apucarana, nº 345, bairro Potengi. |
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1537/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação a URBANA a limpeza urbana (varrição) urbana
Rua Santa Efigênia
Rua São Clemente
Rua Caetano Sanches |
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1538/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de poda de árvores localizadas à Rua Iguapé, bairro Lagoa Azul. |
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1539/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada a STTU A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AV PRIMAVERA 248A, LAGOA AZUL |
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1540/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitamos pelos termos regimentais, requer que seja enviada a solicitação com urgência STTU, IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO LOTEAMENTO CÂMARA CASCUDO, onde o ideal é que seja feita uma fiscalização no devido loteamento, para a análise da necessidade nas ruas.
Solicitação feita pelo CONSELHO COMUNITÁRIO DO CÂMARA CASCUDO
Atenciosamente, |
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1541/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitamos que seja enviada a solicitação com urgência URBANA, a realização de serviços de limpeza urbana (varrição) nas seguintes vias:
Rua: Das orquídeas,753, Mirassol
O entulho está na lateral da casa |
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1542/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Bauru, bairro Redinha. |
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1543/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Itaí, em frente à casa de nº 25, bairro Lagoa Azul. |
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1544/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto aos canteiros localizados à Rua Oiti, Pitimbu. |
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1545/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de capinação e poda de mato no entorno da Quadra de Esportes localizada à Rua Barragem Armando Ribeiro, Pajuçara. |
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1546/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Themistocles Duarte, Nova Descoberta. |
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1547/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de um braço de luminária no poste localizado a Travessa João Rodrigues na altura do nª 18 – Loteamento Câmara Cascudo – Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal |
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1548/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos ao longo da Avenida Boa Sorte - Nossa Senhora da Apresentação / Zona Norte de Natal. |
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1549/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária
Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizado o serviço de terraplanagem e aterro na Avenida
Severino Torres de Farias na altura do nº 08 e Rua Três Lagoas localizadas no Loteamento
Nordelândia/Zona Norte de Natal. |
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1550/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a limpeza geral da Praça São
José, Entre as Ruas Anita Garibalde e Frei Henrique
de Coimbra ao lado do CONACAN, em frente à
Escola Recriar, Bairro Candelária Zona Sul de Natal. |
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1551/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço instalação de
lombada elevada em faixa de pedestre na Rua
Frei Coimbra, em Frente ao Edifício Cozumel e
o Quiosque É da Roça, Bairro Candelária, Zona
Sul de Natal. |
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1552/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de instalação de
placa de sinalização de mão dupla na Rua
Raimundo Bastos, Bairro Candelária, Zona Sul
de Natal. |
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1553/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de revitalização e
pintura de 3 faixas de pedestres, na Avenida
das Fronteiras, esquina do batalhão da CPRE,
Bairro Potengi, Zona Norte de Natal. |
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1554/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de pintura de faixa
de pedestres localizada na Avenida Rio Doce,
em frente à casa de nº2595 Bairro Potengi,
Zona Norte de Natal. |
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1555/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de pintura de
lombada localizada na Avenida dos Guarapes,
em frente ao Ginásio Nélio Dias, Bairro Lagoa
Azul, Zona Norte de Natal. |
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1556/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando serviço de pintura de lombada localizada na Rua Bauru, em frente à casa de nº 103, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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1557/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
STTU, solicitando serviço de revitalização e
pintura de faixa de pedestres, na Avenida Boa
Sorte, em frente à Maternidade da Mulher,
Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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1558/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando operação de Tapa Buraco na
Rua Carambei, próximo a Pizzaria Cantinho do
Sabor com Avenida Itapetinga em frente à casa
nº205, Bairro Potengi Conjunto Santarém, Zona
Norte de Natal. |
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1559/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de envio de ofício à SME quanto às condições estruturais da Escola Municipal Ascendino de Almeida Júnior. |
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| materia |
1560/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de envio de ofício à SMS solicitando providências quanto à situação crítica de atendimento e estrutura da Unidade de Saúde da Família (USF) da comunidade África, localizada na Travessa Sudão, nº 63, bairro Redinha. |
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| materia |
1561/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de envio de ofício à SEMSUR quanto ao restabelecimento da iluminação pública na Rua Joaquim Batista de Macedo, Bairro Igapó. |
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| materia |
1562/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Israel Oliveira da Silva, 1721, em frente ao Escritório Carvalho Advocacia - Candelária, como segue foto em anexo. |
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1563/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Senhoria a Limpeza da Praça, localizada na Rua do Carvalho – Cidade Satélite, como segue fotos em anexo. |
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1564/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de envio de ofício à SEMSUR acerca da ausência de iluminação pública no calçadão de Ponta Negra. |
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| materia |
1565/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Solicitação de envio de ofício à SEMSUR quanto ao restabelecimento da iluminação pública na Rua Hélio Galvão e Rua Moacir Cunha Melo, Ponta Negra. |
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1566/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a implantação de um campinho de futevôlei, na área verde localizada na Rua Bumba Meu Boi, no cruzamento com a Rua dos Congos, no Conjunto Nova Natal, nas proximidades da Escola Estadual Crisan Siminéia. A presente solicitação tem como objetivo proporcionar um espaço adequado para a prática de atividades esportivas e de lazer para os moradores da comunidade, especialmente crianças e jovens, contribuindo para a promoção da saúde, bem-estar social e ocupação saudável do tempo livre. |
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1567/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a realização de poda de árvore localizada na Rua Sampaio Correia, em frente ao nº 1010, bairro Nossa Senhora da Apresentação, situada na rua por trás da estação de trem de Nova Natal, CEP: 59114-113. A referida árvore encontra-se com crescimento excessivo, podendo causar transtornos à rede elétrica, à iluminação pública e à segurança de pedestres e moradores da localidade, além de dificultar a passagem na via. |
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1568/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a realização de serviços de arborização na área verde localizada no cruzamento da Rua Bumba Meu Boi com a Rua dos Congos, situada no Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. A presente solicitação tem como objetivo promover a melhoria ambiental da região, contribuindo para o bem-estar da população, proporcionando sombreamento, valorização do espaço público e melhor qualidade de vida para os moradores locais. Ressaltamos que a área mencionada possui potencial para receber o plantio de mudas, sendo uma medida importante para o desenvolvimento sustentável e a preservação ambiental da comunidade. |
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1569/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a Excelentíssima
senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da
STTU solicitar o apoio dessa respeitável Secretaria
Municipal de Mobilidade Urbana – STTU para a
IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na Rua Porto
Itapoana , CEP: 59069-200, Bairro Pitimbu, Zona
Sul de Natal. |
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1570/2026 |
2026-05-11 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar
do
presente
requerimento
a
Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária
Municipal da SEINFRA, solicitar a Vossa Senhoria
que seja realizada a RECUPERAÇÃO DO
CALÇAMENTO, em caráter de urgência, na Rua
Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, nº 50,
CEP: 59086-370, no bairro Neópolis, nas imediações
do Campo Arena Society/Moura. |
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