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6/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Câmara Municipal do Natal, e dá outras providências. |
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15/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE 200 NOVAS VAGAS VINCULADAS À LEI COMPLEMENTAR Nº 241, DE 19 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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59/2026 |
2026-05-12 |
Processo |
VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 559/2024, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que ''Assegura às pessoas com diabetes portadoras de bomba de insulina a dispensa de passarem ou de submeterem o dispositivo a equipamentos de segurança que emitam radiação, e dá outras providências”, conforme mensagem 073/2026. |
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60/2026 |
2026-05-12 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 592/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, subscrito pelo Vereador Kléber Fernandes, que ''Dispõe sobre a implantação, pelo Município de Natal, de 10 Objetivos de Promoção na Saúde Mental (OPSM), para melhorar o bem- estar mental de seus cidadãos, e dá outras providências” , conforme mensagem 074/2026. |
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61/2026 |
2026-05-12 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 693/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, subscrito pelo Vereador Daniel Valença, que ''Estabelece a 'Lei Waleska Lopes' para garantia de acesso e permanência da criança nos estabelecimentos de ensino e equipamentos culturais frequentados por sua mãe, pai e/ou responsável'' , conforme mensagem 075/2026. |
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349/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a jornada de trabalho e a escala de trabalho adotadas nas contratações de prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva e com predominância de mão de obra no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Natal, e dá outras providências. |
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350/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Cria o Fundo de Desenvolvimento Urbano do Município do Natal, e dá outras providências. |
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351/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Educador Social Voluntário no Município do Natal, conforme mensagem 072/2026. |
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352/2026 |
2026-05-12 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Deficiência Auditiva no calendário escolar da rede municipal de ensino do
Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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594/2026 |
2026-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias do PL 100/2025 que INSTITUI NO MUNICÍPIO DO NATAL O DIA DE ALERTA SOBRE O USO EXCESSIVO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS. |
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595/2026 |
2026-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico sobre a constitucionalidade, técnica de redação, adequação ao regimento do Projeto de Lei nº 181/2025, que institui o Programa Municipal de Wi-Fi Livre em praças e espaços públicos no município de Natal/RN. |
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596/2026 |
2026-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 447/2025. “Denomina Praça do Rio Potengi o logradouro público localizado entre as Ruas Itapagé, Barbalha e Avenida Guadalupe, conjunto Panatis III, e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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597/2026 |
2026-05-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer jurídico sobre a constitucionalidade, técnica de redação, adequação ao regimento do Projeto de Lei nº 181/2025, que institui o Programa Municipal de Wi-Fi Livre em praças e espaços públicos no município de Natal/RN. |
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1578/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Antônio Ribeiro de Andrade, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis ”. |
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1579/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “ serviço de podas de diversas árvores, na Rua Junqueiro Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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1580/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a substituição e manutenção de lâmpadas de LED na Praça Capitão José da Penha, no bairro da Ribeira. |
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1581/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) a manutenção do paisagismo e pintura de meio-fio da Praça Capitão José da Penha, localizada no bairro da Ribeira. |
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1582/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a complementação do calçamento da Travessa Saint James, localizado no bairro de Igapó na Zona Norte de Natal. |
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1583/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo no poste de nº IP000672 à Rua Bogotá, 3809, Conjunto Jardim América, Felipe Camarão. |
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1584/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à URBANA, a realização de serviços de limpeza na área verde localizada na Rua Bumba Meu Boi, no cruzamento com a Rua dos Congos, no Conjunto Nova Natal, nas proximidades da Escola Estadual Crisan Siminéia. |
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1585/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Venho, por meio deste solicitarà STTU, com caráter de urgência, a implantação de 1 (uma) Lombada (Redutor de Velocidade) na Rua Sargento Clóvis, em frente à residência de N° 136, situada no conjunto Vila Paraíso, bairro Igapó, Zona Norte de Natal/RN. |
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1586/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a instalação de 03 (três) postes de iluminação pública na área verde localizada na Rua Bumba Meu Boi, no cruzamento com a Rua dos Congos, no Conjunto Nova Natal, nas proximidades da Escola Estadual Crisan Siminéia. |
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1587/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A STTU SOLICITANDO A REVITALIZAÇÃO - “LOMBADA OU QUEBRA-MOLAS”, LOCALIZADA NA RUA EMBU-GUAÇU, N°234, CONJ. SANTARÉM, BAIRRO POTENGÍ, ZONA NORTE DE NATAL/RN |
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1588/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA PUBLICA, localizada na Rua Caeté, conj. Santarém, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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1589/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando o serviço de capinação e pintura de meio-fio das Av. Bahia e Salvador localizadas no Conj. Soledade I – Potengi/ Zona Norte de Natal. |
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1590/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária
Shirley Cavalcanti, solicitando a manutenção do bueiro localizado a Rua João Bento Filho, 73 –
Vila de Ponta Negra/ Zona Sul de Natal. |
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1591/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA PUBLICA, localizada na Rua Apiona, conj. Santarém, Bairro Potengí, Zona Norte de Natal/RN. |
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1592/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a disponibilidade do Plenário Érico Hackradt na data de 25 de agosto de 2026 às 18h30, para realização da Sessão Solene Comenda “Profissionais por trás das câmeras”, bem como entrega do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Carlos Segundo. |
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1593/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Carmelita Lopes, Nordelândia, Zona Norte. |
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1594/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Joana Evangelista da Cruz, Nordelândia, Zona Norte. |
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1595/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação de via (Operação Tapa Buraco) da Rua Alexandrino da Costa, Nordelândia, Zona Norte. |
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1596/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestres na Av. Romualdo Galvão com a rua Souza Pinto, Tirol, Natal - RN. |
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1597/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestres na Rua Alberto e Silva com a Rua Vale de Miranda, Tirol, Natal - RN. |
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1598/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar a realização de ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, na Avenida Solange Nunes do Nascimento, CEP: 59040-000, Bairro Cidade Nova. |
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1599/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Rua Galdino Lima – CEP 59037-130, bairro das Quintas, zona oeste de Natal. |
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1600/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a realização de ESTUDO TÉCNICO VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CICLOVIA, na Avenida Doutor Mario Negócio, CEP: 59040-000, Bairro Quintas. |
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1601/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicitar a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade, na Terceira Travessa Campos Limpos– CEP 59040-413, Bairro Quintas. |
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1602/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicitar, em nome dos moradores do Conjunto Pajuçara II, localizado no bairro Pajuçara, a reativação do campo de areia situado na Avenida Doutor Juliano Moreira,CEP 59131-430, bem como a manutenção da quadra poliesportiva localizada na Rua Ordânia, CEP 59131-820. |
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1603/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a realização de fiscalização em imóvel abandonada Rua Flor do Sertão 454, Parque dos Coqueiros. |
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1604/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
EMENTA: Requerer que seja enviado ao Secretário Municipal de Infraestrutura – SEINFRA, oficio em caráter de urgência solicitando a operação tapa buraco situado Av. Pedro Álvares Cabral, Parque dos Coqueiros, próximo a Panificadora Kelly, em frente à casa de número 238. no Bairro Nossa senhora da Apresentação. |
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1605/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de podas das árvores presentes no canteiro central da Avenida Pedro Alvares Cabral, Conjunto Parque dos Coqueiros, bairro, Nossa Senhora da Apresentação. |
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1606/2026 |
2026-05-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de LIMPEZA INTERNA DA LAGOA DE CAPTAÇÃO, na Rua Piauí, CEP: 59070-450, no bairro Cidade da Esperança. |
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32 |
2026-05-12 |
Ordinária |
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34/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações à pesquisadora Gláucia Silva pela inovação acadêmica e repúdio ao plágio internacional de sua obra. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações à ginasta olímpica Flávia Saraiva pela conquista da medalha de ouro do campeonato Troféu Brasil de Ginástica Artística. |
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36/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações às artistas potiguares Khrstal e Juliana Linhares pela apresentação no JZ Festival, em Xangai, na China. |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer que seja registrado, Moção de pesar pelo falecimento do Senhor AXEL SIDNEY VASCONCELOS, ocorrido em 05 de maio de 2026. |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, pela realização da ESCOLA BÍBLICA PARA OBREIROS E ESPOSAS – EBOERN 2026, a ser realizada do período de 24 a 27 de maio de 2026, no Templo Central, e que tem como finalidade principal a capacitação e edificação do corpo de obreiros e suas esposas para o chamado se servir à Igreja do Senhor. |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-11 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, pelo ANIVERSÁRIO DE 108 ANOS de fundação da Igreja, que durante esse tempo tem exercido o papel de pregar o evangelho e propagar o Obra do Senhor em todo o Estado. |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-11 |
Projeto de Lei |
Denomina “Travessa Erineide Gabriel da Silva” o logradouro público sem denominação oficial, localizado entre a Rua José Vicente e a Travessa José Vicente, no bairro Guarapes, e dá outras providências. |
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