| norma |
49/1997 |
1997-09-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
50/1997 |
1997-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Quixaba e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
46/1997 |
1997-09-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO, DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE QUIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
43/1997 |
1997-03-01 |
Lei Ordinária |
Estabelece normas para a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
251/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
252/1995 |
1995-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
226/1995 |
1995-03-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE QUIXABA-PB, PARA EFEITO DE DIREITOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
195/1993 |
1993-03-04 |
Lei Ordinária |
ELEVA VENCIMENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS, REVOGA A LEI N° 192/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/1986 |
1986-02-26 |
Lei Orgânica Municipal |
PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE QUIXABA-PB |
1 |
extracted
|
| norma |
3.170/1964 |
1964-05-06 |
Lei Ordinária |
Fica criado o município de Quixaba, desmembrado do Município de Cacimba de Areia. |
1 |
extracted
|