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Cabo de Santo Agostinho (PE)

IBGE code2602902
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://cabo.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 30235 / 3077 / 161
Documents (with text) 33420 (33250)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 2 1978 · Norma: 1 1979 · Norma: 1 1980 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1986 · Norma: 2 1990 · Norma: 3 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 31 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 43 1998 · Norma: 50 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 47 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 36 2003 · Norma: 106 2004 · Norma: 78 2005 · Norma: 79 2006 · Norma: 55 2007 · Norma: 47 2008 · Norma: 45 2009 · Norma: 34 2010 · Norma: 96 2011 · Norma: 273 2012 · Norma: 30 2013 · Norma: 39 2014 · Norma: 83 2015 · Norma: 38 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 166 2018 · Norma: 72 2019 · Norma: 86 2020 · Norma: 138 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 76 2022 · Matéria: 5,657 2022 · Norma: 219 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 8,915 2023 · Norma: 132 2024 · Matéria: 4,979 2024 · Norma: 68 2025 · Matéria: 7,887 2025 · Norma: 261 2025 · Sessão: 29 2026 · Matéria: 2,797 2026 · Norma: 329 2026 · Sessão: 17 1949 1982 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (33473)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2746/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2747/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2748/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2749/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU^ NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2750/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2751/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 2753/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU^ NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
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norma 2764/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2766/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2767/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2768/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2769/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2770/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2771/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2773/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2774/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2893/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2894/2011 2011-01-03 Lei Ordinária DENOMINA NOME DE LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO CIDADE GARAPU, NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2606/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 444 E 451, DA LEI Nº 1520/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2607/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 223, DA LEI Nº 1521/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2608/2010 2010-12-29 Lei Ordinária DISCIPLINA O USO, A DISPOSIÇÃO E O TRANSPORTE COM CAÇAMBAS COLETORAS DE ENTULHOS NO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, REVOGA DISPOSITIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2609/2010 2010-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2610/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2467 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2613/2010 2010-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FATOR DE CORREÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO METRO LINEAR DE TESTADA FICTÍCIA - VO E DO VALOR DO METRO QUADRADO DA CONSTRUÇÃO - VU, DEFINIDOS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E NA TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2614/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2467 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2615/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2467 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2616/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 2467 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, CRIA OS CARGOS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2617/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 223, DA LEI Nº 1521/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2618/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 223, DA LEI Nº 1521/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2619/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 444 E 451, DA LEI Nº 1520/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2620/2010 2010-12-29 Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 444 E 451, DA LEI Nº 1520/1989, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2602/2010 2010-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO E GESTÃO DA ORLA, ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS E SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA ZONA ESPECIAL DE TURISMO, LAZER E MORADIA RESERVA DO PAIVA - ZETLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2603/2010 2010-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MODELO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA ZONA ESPECIAL DE TURISMO, LAZER E MORADIA RESERVA DO PAIVA - ZETLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2623/2010 2010-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO E GESTÃO DA ORLA, ÁREAS VERDES E ÁREAS INSTITUCIONAIS E SOBRE REGRAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE NA ZONA ESPECIAL DE TURISMO, LAZER E MORADIA RESERVA DO PAIVA - ZETLM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2601/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA AMARO BENÍCIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO ILHA, GLEBA II, EM PONTE DOS CARVALHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2621/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA AMARO BENÍCIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO ILHA, GLEBA II, EM PONTE DOS CARVALHOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2622/2010 2010-12-16 Lei Ordinária DÁ NOME DE RUA AMARO BENÍCIO DA SILVA FILHO, A ATUAL RUA 15, DO LOTEAMENTO ILHA, GLEBA II, EM PONTE DOS CARVALHO 1 extracted
norma 2599/2010 2010-12-13 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA 27, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE, DE RUA PAULO MANOEL DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2597/2010 2010-11-10 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO THEEONG - TRÊS OBJETIVOS, LOCALIZADA NA PRAIA DE ITAPOAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted