| materia |
1/2026 |
2026-03-25 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Autoriza no âmbito do município de Cupira/PE a criação do Selo Empresa Amiga do Esporte e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
29/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a desobstrução da via do bequinho de Luiz do bar próximo ao escritório do vice-prefeito Golbery Lopes. |
0 |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação do atendimento do serviço de emissão de identidades em nosso município, com o consequente aumento do número de vagas disponibilizadas à população, assim como um ofício com informações dos serviços ofertados no COPE, e o quantitativo de identidade que são realizados por mês. |
0 |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam realizados de estudos técnicos, pedagógicos e administrativos, com vistas à implantação do Programa Municipal de Educação Financeira no âmbito da rede pública municipal de ensino, a ser desenvolvido prioritariamente no contraturno escolar, utilizando-se, para tanto, da estrutura educacional do COMVIDA ou de outros espaços pedagógicos equivalentes destinados às atividades educacionais complementares. |
0 |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja implantada da “Casa Azul” no município, destinada ao atendimento e apoio integral às crianças neurodivergentes e suas famílias. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam nos grupos de apoio às crianças neurodivergentes na rede municipal de ensino. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a instalação de wi-fi gratuito nas principais praças da cidade, visando a inclusão digital e o apoio educacional em nosso município. |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-03-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicitam ao Poder Executivo para que seja criado e implementado no município um Programa Municipal de Defesa Pessoal para Mulheres, oferecendo aulas gratuitas de modalidades como Jiu-Jitsu, Krav Maga, Judô e outras técnicas de autodefesa, destinadas às mulheres do município, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social. |
0 |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a recuperação, revitalização e melhoria estrutural da Praça da Roda de Fogo, localizada neste município. |
0 |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que, aproveitando a construção da praça da vila de Laje de São José, seja também providenciada a construção de 2 banheiros ao lado da igreja católica da vila. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo e posterior implementação de um programa denominado “Prefeitura na Porta” no âmbito do Município de Cupira/PE, com a finalidade de levar, de forma itinerante e concentrada, diversos serviços públicos diretamente aos bairros e comunidades da zona urbana e rural do município. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado ofício à Câmara Municipal informando o mapeamento com planta das áreas verdes do município. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada, com urgência, a criação de um grupo de apoio voltado às mães atípicas do município, contando com acompanhamento multiprofissional composto por assistente social, psicóloga e médico. |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-03-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de um complexo esportivo no bairro Novo Horizonte, no espaço público pertencente ao município de Cupira/PE, localizado na avenida Miguel Pereira Neto, em frente a APAE e ao lado do Posto Avenida. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma e manutenção em pintura, limpeza, iluminação e cobertura da quadra esportiva de Alto do Meio. |
1 |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contratação em caráter de urgência de um profissional de Terapia Ocupacional para a rede municipal de saúde. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação, em caráter de urgência, de um sistema digital de distribuição de senhas com painel eletrônico e aviso sonoro no Hospital Municipal José Veríssimo de Souza. |
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| sessao |
5 |
2026-03-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja instalado um segundo local para emissão da Carteira de Identidade (RG) no distrito de Laje de São José, tendo em vista a crescente demanda da população local e das comunidades vizinhas. |
1 |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria de Defesa Social do Estado de Pernambuco (SDS-PE) que seja disponibilizado o prédio da antiga delegacia, localizado no bairro Novo Horizonte, à Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça pública estruturada em área pública já existente, situada entre o Loteamento Juarez Lopes e o Bairro Nova Esperança (Mutirão). |
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| sessao |
4 |
2026-03-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| norma |
294/2026 |
2026-02-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
11/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo que determine a realização de melhorias estruturais no Complexo Esportivo da COHAB. |
0 |
no document
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| materia |
12/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a construção de uma praça no sítio Serra Verde de Aprígio, ao lado da casa farinha. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado, em caráter de urgência, o calçamento em paralelepípedo e o saneamento básico da área de acesso do posto de saúde até a quadra de futsal e as ruas transversais no sítio Alto do Meio. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma praça no entorno da UBS do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do banheiro público, em regime de urgência. |
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| sessao |
3 |
2026-02-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-20 |
Resolução |
Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolução nº 02/2025. |
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| norma |
293/2026 |
2026-02-13 |
Lei Ordinária |
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja doado prédio público para implantação de base de atendimento de bombeiros civis, socorristas e ambulância de suporte à população do município de Cupira/PE. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo a construção de uma academia da saúde, em frente ao pátio da rodoviária. |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja construído um pórtico de boas-vindas na entrada da cidade de Cupira, e a ampliação da Avenida Miguel Pereira Neto, com a criação de meio metro adicional ao longo da via, bem como a implantação de sinalização adequada e pintura viária, visando garantir mais segurança, organização e respeito à vida. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, bem como a construção de uma praça em frente à igreja católica. |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de lombadas na rua Velho Manoel Ferreira, nas proximidades da COMPESA. |
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| materia |
10/2026 |
2026-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que encaminhe a esta Câmara Municipal projeto de lei que promova, em conformidade com a atualização do Governo Federal, o reajuste dos salários dos professores da rede municipal de ensino de Cupira/PE. |
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| sessao |
2 |
2026-02-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE LEI |
Que fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Que cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Cupira/PE, nos termos do art. 14 da Resolução nº 02/2025. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um espaço sensorial, praça com espaço interativo com desenhos e dinâmicas, para crianças autistas do município de Cupira/PE. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de cestos de lixo nas praças e ambientes públicos do município de Cupira. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizada as construções de um muro e de uma quadra de futebol de salão, bem como, aquisição/implantação de um parque recreativo (brinquedoteca) destinados à Escola Municipal Manoel Brás de Miranda, localizada no Sítio Chã das Panelas, zona rural do município de Cupira/PE. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma completa da quadra esportiva localizada na Vila de Lage de São José, zona rural deste município. |
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2026-02-02 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-31 |
Resolução |
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. |
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| norma |
292/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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