| norma |
284/2025 |
2025-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESPORTE INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para sejam retirados os entulhos acumulados na Rua Antenor Lins de Melo, localizada no Bairro Liberdade, bem como a instalação de uma caixa de esgoto e a colocação de tubulação apropriada para o escoamento das águas pluviais naquela localidade. |
1 |
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| materia |
163/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a limpeza do esgoto no final da Rua do Parque com a rua São Domingos. |
1 |
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| materia |
164/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a retirada de objetos comerciais e de propaganda que ficam dispostos nas calçadas de alguns estabelecimentos comerciais e demais vias públicas e que acabam dificultando a visualização no tráfego de veículos |
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| materia |
165/2025 |
2025-11-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a elaboração e implantação de um Distrito Municipal de Confecção de Cupira voltado aos produtores de confecção, com o objetivo de fortalecer a economia local e inserir o município na rota do desenvolvimento têxtil do Brasil. |
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| sessao |
16 |
2025-11-12 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| materia |
160/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento da travessa Presidente Vargas, ao lado do cemitério São João Batista. |
0 |
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| materia |
161/2025 |
2025-11-05 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de rampas de acessibilidade com sinalização nos setores de comércio do município. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-11-05 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
no document
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| materia |
158/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o aumento de salário para os profissionais de apoio de toda rede pública municipal de ensino no município de Cupira/PE. |
1 |
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| materia |
159/2025 |
2025-10-29 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja feito estudo técnico para implantação de redutores de velocidade ou lombadas eletrônicas na rodovia BR 104 no trecho que dá acesso aos trevos e entradas da cidade de Cupira/PE. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-10-29 |
Sessão ordinária do 2° período |
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2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-28 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cupira-PE e dá outras providências. |
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no document
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| sessao |
13 |
2025-10-22 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
Institui o vale ração animal – VRA – no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
157/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o pagamento do 13º salário aos funcionários da Saúde, efetivos e contratados. |
1 |
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| norma |
281/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa "Pé na Escola" para a Aquisição de Tênis para os estudantes da Rede Pública Municipal de ensino de Cupira/PE e dá outras providências. |
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| norma |
282/2025 |
2025-10-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA ê institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal no 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
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| sessao |
3 |
2025-10-15 |
Extraordinária 2° periodo |
— |
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| sessao |
12 |
2025-10-15 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Conselho municipal dos direitos da pessoa com deficiência e institui a conferência municipal dos direitos da pessoa com deficiência – |
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| materia |
155/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do saneamento básico do esgoto do bairro Liberdade. |
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| materia |
156/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de corrida/caminhada na Av. Miguel Pereira Neto e Av. Etelvino Lins. |
1 |
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| norma |
280/2025 |
2025-10-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outros providências. |
1 |
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| materia |
154/2025 |
2025-10-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário. |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-10-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a reprovação das contas do Executivo, relativas ao exercício de 2020, de responsabilidade do ex-prefeito José Maria Leite Macedo e dá outras providências. |
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| norma |
279/2025 |
2025-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEÁ (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências |
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| sessao |
11 |
2025-10-08 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| norma |
278/2025 |
2025-10-04 |
Lei Ordinária |
Altera o valor da hora aula dos professores contratados no município de Cupira/PE. |
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| norma |
277/2025 |
2025-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Apoio FCC - Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas. |
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| sessao |
10 |
2025-10-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
152/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro. |
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| materia |
153/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila do sítio Serrote Liso. |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Institui o Dia Municipal do Ciclista a ser comemorado sempre no último domingo do mês de outubro e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-29 |
INDICAÇÃO |
Dispõe da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD. |
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| norma |
276/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Institui a semana municipal do agente comunitário de saúde e do agente de comunitário a endemias e da outras providências. |
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| sessao |
9 |
2025-09-24 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a criação do dia Municipal de Esporte Inclusivo para Crianças com Deficiência e em Condição de Vulnerabilidade Social, e dá outras providências. |
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| materia |
151/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fornecimento de medicações básicas diretamente às residências da população de Cupira, garantindo assim maior acesso, comodidade e continuidade no tratamento das pessoas que necessitam. |
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| norma |
275/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos. fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providência |
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| materia |
150/2025 |
2025-09-22 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o complemento da pavimentação em calçamento na parte interna do cemitério São João Batista. |
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| sessao |
8 |
2025-09-17 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa “Pé na Escola” no município de Cupira. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências. |
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| materia |
21/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos termos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990) e na Constituição Federal de 1988. |
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| materia |
148/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja organizado o trânsito aos domingos nas avenidas Moacir Soares e Juscelino Kubistchek, nas proximidades da feira livre do bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
149/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em calçamento na Estrada Boa Vista, conhecida com rua das bananeiras, nas margens do rio Panelas. |
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| sessao |
2 |
2025-09-15 |
Extraordinária 2° periodo |
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| norma |
274/2025 |
2025-09-10 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 12 da Lei nº 252 de 2024. |
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| sessao |
7 |
2025-09-10 |
Sessão ordinária do 2° período |
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3 |
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