| sessao |
4 |
2025-07-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
21 |
2025-07-09 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
126/2025 |
2025-07-08 |
REQUERIMENTO |
Solicitação para que seja providenciada a pavimentação (calçamento) de uma via localizada entre o Posto de Joedson e o Colégio Hilda, situada na lateral da Avenida Miguel Pereira Neto. |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Dispõe sobre a substituição do valor autorizado para operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., contido no artigo 1º do Projeto de Lei nº 010/2025 28 de maio de 2025. |
0 |
no document
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| materia |
122/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado um levantamento detalhado da situação do Bairro Santo Antônio, com especial atenção às ruas que ainda não possuem calçamento. |
1 |
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| materia |
123/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a complementação de pavimentação com calçamento da comunidade de Alto do Meio. |
1 |
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| materia |
125/2025 |
2025-07-07 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja revista a situação das viagens e das diárias dos profissionais de saúde do Hospital Municipal, considerando a necessidade de valorização desses profissionais e o cumprimento das normas vigentes e analise e adote as devidas providências para garantir melhores condições aos profissionais que realizam viagens a serviço do referido hospital. |
1 |
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| norma |
268/2025 |
2025-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e/ou com a Caixa Econômica Federal, com ou sem garantia da União, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-02 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 10/2025, para incluir, além do Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal como instituição autorizada à contratação de operação de crédito. |
0 |
no document
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| norma |
1/2025 |
2025-07-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta câmara aos vereadores. |
1 |
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| sessao |
20 |
2025-07-02 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
0 |
no document
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| norma |
267/2025 |
2025-07-01 |
Lei Ordinária |
Altera a lei municipal Nº 195/22 |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
EMENDA ADITIVA |
Acresce o Art. 1°- A ao Projeto de Lei n° 010, de 28 de maio de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com ou sem Garantia da União, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
2/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe do percentual de consignação para empréstimos aos servidores públicos desta Câmara aos vereadores. |
0 |
no document
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| materia |
3/2025 |
2025-06-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre criar o programa curativo para atendimento e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
121/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da rua Gonçalves Dias, além disso, a demolição da praça em formato circular e a construção de um estacionamento para motos e de um ponto de moto-táxi no local. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-06-25 |
EMENDA ADITIVA |
Dispõe sobre adição de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício
de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-06-25 |
EMENDA MODIFICATIVA |
Dispõe sobre modificação de dispositivos ao Projeto de Lei nº 007/2025, que “Estabelece as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária
para o Exercício de 2026 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
266/2025 |
2025-06-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares do Município de Cupira/PE e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2025-06-25 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| sessao |
18 |
2025-06-18 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
11/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação do Estatuto da Guarda Civil Municipal e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-11 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
6/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
Dispõe sobre a recepção, no âmbito do Município de Cupira/PE, da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica prevista na Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, regulamenta procedimentos para atos públicos de liberação de atividades econômicas, estabelece diretrizes para a classificação de risco e institui o Programa “Cupira Livre para Crescer”, e dá outras providências; |
0 |
no document
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| norma |
265/2025 |
2025-06-10 |
Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação lombadas nas ruas Álvaro Gomes Feitoza e Tertuliano Ferreira de Melo, com as devidas sinalizações e identificação dessas estruturas. |
1 |
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| materia |
118/2025 |
2025-06-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a realização de estudos técnicos e posterior implantação de um canteiro ou bifurcação na R. José Luiz da Silveira Barros (em frente à Igreja Matriz). |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-04 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
117/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do posto de saúde do sítio Tabuleiro. |
1 |
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| materia |
119/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de uma base do Corpo de Bombeiros Civil no município de Cupira-PE. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-06-02 |
PROJETO DE LEI |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A e Caixa Econômica Federal. com ou sem Garantia da União, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-28 |
PROJETO DE LEI |
Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal nº 105, de 05 de abril de 2017; na Lei Municipal nº 198, de 19 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-05-28 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-27 |
PROJETO DE LEI |
Altera a Lei Municipal nº 195 de 09 de setembro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
114/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja feita a reforma do posto de saúde da comunidade de Alto do Meio. |
1 |
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| materia |
115/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação de um Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural, com as seguintes ações integradas:
- Distribuição gratuita de sementes, mudas, adubos e insumos agrícolas;
- Assistência técnica e extensão rural permanente;
- Implementação de feiras livres para escoamento da produção;
- Disponibilização de tratores e equipamentos compartilhados (horas-máquina);
- Aquisição, por parte do município, dos alimentos produzidos com o apoio do programa (como frutas, verduras e legumes), para uso na alimentação escolar das creches, escolas e demais unidades da rede pública municipal. |
1 |
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| materia |
116/2025 |
2025-05-27 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da entrada do sítio Tabuleiro. |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-05-26 |
INDICAÇÃO |
Solicita ao Poder Executivo que seja providenciada a elaboração de uma Lei Municipal que regulamente a circulação, permanência, manejo e responsabilidade sobre animais de grande porte (como bovinos, equinos, muares e similares) no âmbito do nosso município e, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, providências para identificação e controle de animais de grande porte soltos nas vias públicas de Cupira. |
0 |
no document
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| materia |
112/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o pagamento de insalubridade aos profissionais que atuam como coveiros no âmbito do município de Cupira/PE. |
1 |
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| materia |
113/2025 |
2025-05-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a atuação de agentes específicos que realizem a fiscalização e, quando necessário, a apreensão e a guarda devida de animais de grande porte que, comumente, circulam livres pelas ruas do município, assim como a aplicação de multas aos proprietários desses animais, regularizando a sinalização com placas alusivas em avenidas e rodovias que cortam a nossa cidade. |
1 |
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| sessao |
14 |
2025-05-21 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Requer, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao deputado estadual João de Nadege. |
0 |
no document
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| materia |
108/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a realização de estudos técnicos e posterior implantação de um retorno ou bifurcação devidamente sinalizados no cruzamento da rua Dom Vital, em frente à residência do Dr. Sebastião. |
1 |
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| materia |
109/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam doados as carteiras e o cordão de Girassol de identificação dos autistas. Secretaria de Educação. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação referente a relação nominal de todos os secretários municipais e secretários adjuntos atualmente nomeados pela Prefeitura Municipal de Cupira. |
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| materia |
111/2025 |
2025-05-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de um velório municipal no cemitério São João Paulo II, localizado na Cohab. |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-05-14 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
104/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja liberado café da manhã para todos os funcionários do Hospital Municipal José Veríssimo de Sousa. |
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| materia |
105/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam garantidas as gratificações referentes ao adicional noturno e à insalubridade para os funcionários do Hospital Municipal José Verissimo de Souza. |
1 |
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| materia |
106/2025 |
2025-05-13 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja construída uma quadra coberta na creche Minervina Juvina de Souza para oferecer mais lazer e conforto, principalmente nos eventos direcionados não apenas às crianças, mas a todas as famílias atendidas daquela comunidade. |
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