| materia |
79/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para a execução de calçamento da Travessa Marechal Floriano Peixoto, situada no Bairro Novo Horizonte, e da Rua Antônio Francisco Alves, localizada na Cohab em nosso Município. |
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| materia |
80/2025 |
2025-04-01 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de coletores de lixos (lixeiras) de coleta seletiva em pontos estratégicos das ruas no município. |
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| sessao |
7 |
2025-03-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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5/2025 |
2025-03-24 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos conselheiros tutelares do município de Cupira/PE e dá outras providências. |
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| materia |
67/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um CCI (Centro de Convivência do Idoso no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
68/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada uma reforma e ampliação do PSF do bairro Novo Horizonte e a construção da praça situada em seu entorno, assim também como a reforma ou até mesmo a construção do CEO (Centro de Especialidade Odontológica). |
1 |
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| materia |
69/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Que seja repassado aos agentes de saúde (ACS) e de endemias (ACE) o incentivo anual do IFA (Incentivo Financeiro Adicional), previsto no Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015 e na Lei Federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018 e pela Portaria GM/MS Nº 3.317, de 7 de dezembro de 2020. |
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| materia |
70/2025 |
2025-03-24 |
REQUERIMENTO |
Que sejam providenciados aparelhos digitais, para monitoramento da glicose, aos pacientes portadores de diabetes tipo 1 cadastrados na rede municipal de saúde. |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-03-19 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
63/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja efetivado estudo de viabilidade para implantação e execução de sistema de encanamento de água no arruamento de casas na localidade rural denominada “sítio Sambaquim” em nosso município. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a construção de um marco zero no município. |
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| materia |
65/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a requalificação do pavimento em paralelepípedo e do canal de esgoto do bairro da Cohab. |
1 |
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| materia |
66/2025 |
2025-03-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município. |
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| norma |
263/2025 |
2025-03-18 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE e dá outras providências. |
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| materia |
61/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a revitalização da pracinha da rua Felipe Camarão, bem como a construção do muro no final da mesma rua que dá acesso ao rio e aos fundos do cemitério São João Batista, ficando assim uma rua sem saída para maior segurança da comunidade. |
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| materia |
62/2025 |
2025-03-17 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a doação de peixes na Semana Santa, priorizando a população mais carente inscritas em programas sociais do governo. |
1 |
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| norma |
262/2025 |
2025-03-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de prédio público e dá outras providências |
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| materia |
52/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a confecção de fardamento, bem como de crachás de identificação para os funcionários de ASG serviços gerais, porteiros, maqueiros e recepcionistas do Hospital Municipal José Veríssimo de Souza. |
1 |
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| materia |
53/2025 |
2025-03-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada, em caráter de urgência, a construção de 2 (duas) lombadas/quebra-molas na rua Antônio Campina, bairro Santa Clara 2, a mesma rua da academia F7 e também onde residem o suplente de vereador Wallas e o comerciante Marinildo do alho. |
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| sessao |
5 |
2025-03-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
3 |
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| materia |
55/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a pavimentação asfáltica da rua Dr. Miguel Vieira Ferreira (rua da caixa d’água). |
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56/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Antônio Bispo de Melo Neto e José Edvan da Silva por meio do qual solicitam ao Poder Executivo para que seja providenciado a criação de mais 130 vagas do auxílio do transporte universitário de Cupira-PE a Caruaru-PE. |
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| materia |
57/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo que seja instalada uma clínica veterinária com capacidade para oferecer consultas, exames e outros procedimentos, em especial, castração em massa para os animais de rua e de pessoas carentes |
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| materia |
58/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a criação da 'Casa Azul', um espaço especializado para o atendimento de crianças autistas. Esse centro deve contar com uma equipe multidisciplinar, garantindo suporte adequado e tratamentos essenciais para o desenvolvimento e bem-estar dessas crianças. |
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| materia |
59/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja construído um campo Society na vila de Laje de São José. |
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| materia |
60/2025 |
2025-03-11 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a complementação dos calçamentos da avenida Moacir Soares, na altura do bairro Nova Esperança, e da avenida Juscelino Kubitschek, na altura do Posto 7. |
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| materia |
50/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a requalificação de toda a estrutura da Caminhada da Fé, evento religioso da Igreja Católica: palco; som; iluminação, inclusive no trajeto e pontos onde haverá movimentações das equipes da igreja e a limpeza antes e, essencialmente, após o evento, tendo em vista o seu trigésimo ano e por se tratar do maior evento religioso da região. |
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| materia |
51/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Solicitado ao Poder Executivo, junto à Secretaria de Saúde, para que sejam estendidos por 24 horas os atendimentos no PSF do Novo Horizonte. |
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| materia |
54/2025 |
2025-03-10 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada a requalificação das estradas da zona rural do nosso município. |
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| norma |
261/2025 |
2025-03-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do gabinete da prefeitura e dá outras providências. |
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| norma |
260/2025 |
2025-03-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino |
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| norma |
259/2025 |
2025-03-01 |
Lei Ordinária |
Dispões sobre a modificação da estrutura administrativa do município, instituindo a secretaria de segurança cidadã, trânsito e defesa civil e dá outras providências |
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| norma |
258/2025 |
2025-02-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do valor do símbolo CC-9 em razao do valor do novo salário mínimo e dá outras providências, no quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira/PE |
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| norma |
257/2025 |
2025-02-27 |
Lei Ordinária |
Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2025-02-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
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2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a revitalização e recuperação da rodoviária do município. |
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| materia |
42/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja criada, no espaço denominado “Mestre Zuza”, uma Feira Cultural de Artes, artesanato, de antiguidades, gastronomia e de lazer do município, feira semanal, sugerindo que seja em todo domingo e dias feriados destinada a promover todas as manifestações culturais ligadas às artes, ao artesanato, às antiguidades, à gastronomia e ao lazer, objetivando a troca, venda ou exposição de trabalhos produzidos pelos artistas, artesãos e colecionadores e, em conjunto, um Programa Municipal voltado ao artesanato interno, para capacitação, por meio de cursos, oficinas, seminários e demais ações educativas que ajudem no aprimoramento, instrução e formação do empreendedorismo do artesanato. |
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| materia |
43/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma da casa de farinha da vila de Laje de São José. |
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44/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação da comunidade de Alto do Meio. |
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| materia |
45/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a construção de um pórtico turístico na entrada da Av. Miguel Pereira Neto, próximo ao posto “Rede 7”. |
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| materia |
46/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a revitalização dos canteiros das avenidas Miguel Pereira Neto e Etelvino Lins (até a rodoviária) e a construção de uma ciclovia e pista de caminhada nas referidas avenidas. |
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| materia |
47/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado reajuste na hora aula dos professores dos professores contratados da rede municipal Cupira/PE. |
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| materia |
48/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a regularização da barraca do senhor José Aldemir da Rocha, na Av. Gov Paulo Guerra, ao lado do COMVIDA. |
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| materia |
49/2025 |
2025-02-25 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja regularizada a ordem da numeração das residências da rua Louro Paulo, no baixo da Caixa D’Água. |
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| materia |
39/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para seja elaborado e publicado o Calendário Anual de Eventos do Município de Cupira. |
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| materia |
40/2025 |
2025-02-24 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a qualificação da praça em torno do PSF da Cohab. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
INDICAÇÃO |
Institui o Programa de Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-02-19 |
EMENDA MODIFICATIVA |
A Câmara Municipal de Cupira-PE, no uso de suas atribuições legais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n° 01 de autoria do poder legislativo, alterando o redação do Artigo 4° e da outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-02-19 |
ATA DA REUNIÃO |
ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1° PERIODO DE 2025 DA 1° SESSÃO LEGISLATIVA DA 17° LEGISLATURA |
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| materia |
31/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
Que seja construída uma praça com área de lazer e com equipamentos para a prática de exercícios físicos na vila de Laje de São José. |
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