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Cupira (PE)

IBGE code2605004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cupira.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 763 / 305 / 339
Documents (with text) 1296 (1058)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 14 2015 · Sessão: 3 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 21 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 26 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 16 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 39 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 140 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 252 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 79 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1407)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 107/2025 2025-05-13 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a cobertura da quadra society e da arquibancada, localizadas na Cohab. 1 extracted
materia 3/2025 2025-05-12 EDITAL Apresenta o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 0 no document
materia 101/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja disponibilizado um profissional neuropediatra na Secretaria de Saúde para atender a demanda do município de Cupira/PE. 1 extracted
materia 102/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja enviado um profissional de educação física ao sítio Alto do Meio para dar aulas duas vezes por semana na comunidade, visando o público sedentário. 1 extracted
materia 103/2025 2025-05-12 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o fardamento para todos os alunos da rede municipal de ensino do município de Cupira/PE 1 extracted
sessao 12 2025-05-07 Sessão ordinária do 1° período 3 extracted
materia 1/2025 2025-05-06 MOÇÃO DE APLAUSOS Nos termos do regimento interno, requeremos, ouvido o plenário, que seja encaminhada moção de aplausos ao ex-prefeito José João Inácio. 0 no document
materia 98/2025 2025-05-06 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a reforma imediata em todos os banheiros públicos localizados em nosso município. 1 extracted
materia 99/2025 2025-05-06 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo a reposição de areia da quadra de vôlei e futevôlei localizada no bairro COHAB. 1 extracted
materia 100/2025 2025-05-06 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja viabilizado o trânsito de pedestres às margens da PE 123, especialmente nas proximidades do terceiro quebra-molas partindo do largo da rodoviária, localizado no sangrador da antiga barragem. 1 extracted
materia 93/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação asfáltica das ruas Rui Barbosa e José Bonifácio, e da Trv. Rui Barbosa. 1 extracted
materia 94/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que sejam disponibilizados veículos, tipo motocicletas, para a guarda municipal, com o intuito de otimizar o patrulhamento da mesma no município de Cupira/PE. 1 extracted
materia 95/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja autorizada a passagem da máquina patrol no loteamento Paraíso, com foco nas ruas que apresentam muitos buracos. 1 extracted
materia 96/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado fardamento para os agentes de saúde e de endemias. 1 extracted
materia 97/2025 2025-05-05 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo Pedido de Informação a respeito das áreas verdes pertencentes aos seguintes loteamentos: Luís Cláudio Mouzinho, Santa Claro I e II, Santo Antônio, São João Batista, Joaquim Paulo, Morada Nobre e Liberdade, relacionado aos seguintes pontos: - Planta indicando a área verde de cada loteamento acima indicados; - Se houve alguma construção de prédio público ou particular nas respectivas áreas. 1 extracted
materia 92/2025 2025-04-30 REQUERIMENTO solicita ao Poder Executivo para que seja destinada uma viatura da Guarda Civil Municipal de Cupira para patrulhar especificamente na zona rural do município {[Patrulha Rural Integrada de Cupira (PRIC)] “Presença que protege, segurança que acolhe”} 1 extracted
sessao 11 2025-04-30 Sessão ordinária do 1° período 3 extracted
materia 1/2025 2025-04-29 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre o julgamento das contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2020, com base no parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. 0 no document
materia 2/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO Dispõe sobre a flexibilização da jornada do estudante que é servidor público no âmbito do município de Cupira, o qual concede um horário especial ao servidor estudante quando comprovada a compatibilidade entre o horário de estudo e o da repartição. - ANTÔNIO BISPO DE MELO NETO - CARNEIRO NETO. 0 no document
materia 3/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO Dispõe sobre Criação do Programa Wi-Fi Comunitário onde disponibiliza o acesso a rede mundial de computadores de forma gratuita em locais públicos de lazer, turístico e repartições administrativas. DAVID MARQUES DE AMORIM. 0 no document
materia 4/2025 2025-04-29 INDICAÇÃO Dispõe sobre Criação da Patrulha Maria da Penha no município onde visa resguardar a segurança de mulheres que foram ou estão sendo vítimas de violência doméstica. - EMERSON FERREIRA CALADO - MELSON DE TICA. 0 no document
materia 7/2025 2025-04-16 PROJETO DE LEI Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências; 1 extracted
sessao 10 2025-04-16 Sessão ordinária do 1° período 3 extracted
materia 90/2025 2025-04-15 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja feita a pavimentação das ruas: Pedro Gerônimo da Silva e Antônio Ferreira da Silva, ambas no loteamento Filadélfia. 1 extracted
materia 91/2025 2025-04-15 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a instalação de uma central de monitoramento com câmeras de vigilância nos principais pontos da cidade de Cupira – Pernambuco. 1 extracted
materia 2/2025 2025-04-14 PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja disponibilizado atendimento médico com a especialidade de oftalmologia na sede da secretaria, Município de Cupira/PE. 1 extracted
materia 87/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a requalificação do pavimento em paralelepípedo das ruas dos bairros Novo Horizonte e Mutirão. 1 extracted
materia 88/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para a instalação de dois quebra-molas na Rua São João Batista, localizada no Bairro Novo Horizonte, nesta cidade. 1 extracted
materia 89/2025 2025-04-14 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade para a piçarragem da estrada que dá acesso à comunidade do Sítio Alto do Meio, zona rural do nosso Município. 1 extracted
norma 1/2025 2025-04-10 Resolução Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concebidas aos Vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. 1 extracted
norma 264/2025 2025-04-09 Lei Ordinária Regulamenta o beneficio eventual de doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante a semana Santa. 1 extracted
sessao 3 2025-04-09 Extraordinária 3 extracted
sessao 9 2025-04-09 Sessão ordinária do 1° período 3 extracted
materia 1/2025 2025-04-08 PROJETO DE RESOLUÇÃO Dispõe sobre a atualização dos valores das diárias concedidas aos vereadores(as) e Servidores(as) da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. 0 no document
materia 81/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para seja feita a doação da antiga casa de farinha à comunidade do sítio Alto do Meio para que seja transformada na sede da associação dos moradores locais. A mesma necessita também de uma pequena reforma. 1 extracted
materia 82/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que sejam implantados cursos preparatórios para vestibulares e concursos públicos, com o objetivo de oferecer aos jovens e adultos do município oportunidades de qualificação e melhores condições de acesso ao ensino superior e ao mercado de trabalho. 1 extracted
materia 83/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma pista de vaquejada no município. 1 extracted
materia 84/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reconstrução da praça conhecida como Praça do Maria de Lourdes. 1 extracted
materia 85/2025 2025-04-08 REQUERIMENTO Que seja providenciada a pavimentação em calçamento de uma passarela que dá acesso à entrada da UBS Glória, bem como a implantação de uma cobertura na frente da UBS para evitar que a chuva adentre no prédio, tendo em vista a chegada do inverno que se aproxima. 1 extracted
sessao 8 2025-04-02 Sessão ordinária do 1° período 3 extracted
materia 6/2025 2025-04-01 PROJETO DE LEI Regulamenta o benefício eventual de doação de gênero alimentício, especificamente peixe, durante o período da Semana Santa no âmbito do município de Cupira/PE. 1 extracted
materia 71/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO solicita ao Poder Executivo para que seja feito um estudo e uma possível adesão à construção de casas populares para atender a famílias de baixa renda, residentes e domiciliados no município de Cupira, e que têm dificuldade em pagar aluguel devido aos altos valores presentes em nosso mercado imobiliário, ou mesmo àquelas que estejam sem moradia certa, dependentes do acolhimento de parentes ou amigos. 1 extracted
materia 72/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita que seja feita a pavimentação em calçamento da travessa Sete de Setembro, que liga as ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Marechal Floriano Peixoto, no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 73/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção do Centro de Saúde, espaço para o atendimento das especialidades que são assistidas no prédio da Secretaria Saúde: cardiologia, psicologia, psiquiatria, ortopedia, ginecologia, nutricionista, pediatria, e exames de ultrassonografia. 1 extracted
materia 74/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados cursos profissionalizantes e de humanização para os profissionais da saúde do município. 1 extracted
materia 75/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contratação de um assistente social para atuar no Hospital Municipal José Veríssimo de Souza, cuja atuação está descrita na Lei nº 8.662 de 07 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão do Assistente Social e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reativação da escola de costura na comunidade de Alto do Meio. 1 extracted
materia 77/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos), o mesmo prédio sede do CRAS I, localizado na rua Elizeu de Sousa Cruz, S/N – bairro da COHAB, município de Cupira/PE. 1 extracted
materia 78/2025 2025-04-01 REQUERIMENTO Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a manutenção do transmissor do sinal de canais abertos de televisão com o intuito de melhorar a qualidade das transmissões. 1 extracted