| materia |
144/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciadas a recuperação de toda a pintura das paredes e do corrimão e a troca das lâmpadas por lâmpadas de LED das pontes da Boa Vista e do Riacho do Mamão. |
1 |
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| materia |
145/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada toda a pavimentação em paralelepípedo do final da avenida Juscelino Kubitscheck, que também dá acesso ao loteamento Juarez Lopes, e que essa pavimentação seja concluída até o acesso da BR 104, próximo ao antigo posto Puma. |
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| materia |
146/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja analisada e tomada providência quanto à situação da castração de cães e gatos que se encontram soltos nas ruas do município. |
1 |
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| materia |
147/2025 |
2025-09-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o cadastramento para os carroceiros da cidade de Cupira. |
1 |
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| norma |
273/2025 |
2025-09-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apreensão de animais de médio e grande porte. |
1 |
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| sessao |
1 |
2025-09-03 |
Extraordinária 2° periodo |
— |
1 |
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| sessao |
6 |
2025-09-03 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-02 |
PROJETO DE LEI |
Altera o valor da hora aula dos professores contratados por excepcional interesse público no município de Cupira/PE. |
1 |
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| materia |
142/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja encaminhado a essa Casa Legislativa um projeto de doação de um terreno para a construção da Capela de Santa Terezinha que contempla as comunidades católicas dos bairros São João e Beira Rio e parte do centro que fazem parte da Comunidade Católica de Santa Terezinha. |
1 |
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| materia |
143/2025 |
2025-09-02 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja ampliada a demanda dos exames de laboratório, pois a necessidade da população abrange exames mais específicos. |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a priorização de atendimento e garantia de direitos às mães atípicas e cuidadores de crianças com deficiência, TEA (Transtorno do Espectro Autista), doenças raras, condições neurológicas ou necessidade especial contínua, no município de Cupira/PE e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a inserção da temática de combate à violência contra a mulher no currículo da Educação Básica das unidades de ensino da rede pública e privada do município de Cupira, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cupira/PE para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-08-27 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-26 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Programa de Apoio FCC – Rodada de Negócios, autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, celebrar convênios e/ou contratos visando ao repasse de recursos à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Cupira e dá outras providências correlatas. |
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| materia |
141/2025 |
2025-08-26 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizada a revitalização da Praça localizada na Rua Gonçalves Dias, em nosso Município. |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-20 |
OFÍCIOS |
OFÍCIO Nº 1506/2025/TCE-PE-SPJ – Processo 23100595-7 – Prestação de Contas do Poder Executivo referente ao exercício de 2022; |
0 |
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| sessao |
4 |
2025-08-20 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| materia |
140/2025 |
2025-08-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma ou a requalificação da praça situada ao lado da prefeitura municipal. |
0 |
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| materia |
3/2025 |
2025-08-18 |
MOÇÃO DE APLAUSOS |
Que seja encaminhada moção de aplausos ao senhor Luiz Elias de Espíndola, popularmente conhecido como Lulinha da Sanfona. |
0 |
no document
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| materia |
139/2025 |
2025-08-18 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja construída a Praça da Bíblia em Cupira/PE. |
0 |
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| norma |
269/2025 |
2025-08-17 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho no âmbito da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências; |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-08-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a Conceder Direito Real de Uso de Imóvel Público à Câmara de Vereadores de Cupira/PE. |
0 |
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| sessao |
3 |
2025-08-13 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| materia |
136/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a contratação de novos profissionais nas áreas de Psicologia, Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, com o objetivo de atender à crescente demanda da população de Cupira. |
0 |
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| materia |
137/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas de priorização no atendimento às mães atípicas no município de Cupira/PE. |
0 |
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| materia |
138/2025 |
2025-08-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a revitalização dos canteiros centrais e a complementação da iluminação com postes das avenidas Presidente Vargas (São João - até o final da mesma, próximo à ponte); da avenida Reverendo Júlio leitão de Melo (Centro – próximo ao hospital); da avenida Etelvino Lins (Centro); da avenida Alfredo Gregório de Barros (Bairro Glória) e da avenida Miguel Pereira Neto (Centro – apenas os canteiros central e laterais). |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-11 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Institui a Política Municipal de Busca Ativa Escolar voltada à identificação, registro, acompanhamento e reinserção de crianças e adolescentes de 4 a 15 anos fora da escola ou em risco de exclusão, e dá outras providências. |
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| materia |
133/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam instaladas câmeras de segurança nas avenidas e ruas de nossa cidade. |
0 |
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| materia |
134/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja feita uma nova convenção dos guardas municipais com o intuito de aumentar o efeito de atuação dos mesmos no município, bem como a criação de uma central de controle de câmaras de segurança. |
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| materia |
135/2025 |
2025-08-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo de visita técnica e de estudo de viabilidade por parte da Defesa Civil e da Secretaria de Infraestrutura referente à construção de uma passagem molhada no sítio Lama. |
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| sessao |
2 |
2025-08-06 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
2 |
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| materia |
12/2025 |
2025-08-05 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a apreensão e destinação de animais de médio e grande porte no Município de Cupira e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja realizado estudo de viabilidade de doção do terreno localizado no Sítio Chã dos Basílios – Comunidade de Chã das Panelas, zona rural do Município de Cupira/PE, a Igreja Católica, haja vista, já funcionar no referido imóvel uma capela denominada de Nossa Senhora das Dores |
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| materia |
130/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a confecção e instalação de placas de localização de rua para todas as ruas do município, incluindo: nome da rua; nome do bairro e CEP. |
0 |
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| materia |
131/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado a construção de lombadas na rua São João Batista, nas proximidades da escola José Tenciano. |
0 |
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| materia |
132/2025 |
2025-08-04 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de um redutor de velocidade na avenida Miguel Pereira Neto, em frente ao número 259, nas proximidades da Praça das Crianças Ana Letícia. |
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| sessao |
1 |
2025-08-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-30 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Institui a Semana Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias no âmbito do Município de Cupira e dá outras providências |
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| materia |
128/2025 |
2025-07-30 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma praça no loteamento Maria Josefa, próximo à fazenda do ex-vereador Bonequinho. |
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| norma |
272/2025 |
2025-07-30 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Curativo, para atendimentos e acompanhamento domiciliar aos pacientes que necessitam de curativos e dá outras providências. |
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| norma |
271/2025 |
2025-07-25 |
Lei Ordinária |
Altera a redação de artigos contemplados na Lei Municipal n' 105 de 05 de abril de 2017, na Lei Municipal no 198 de 19 de setembro de 2O22 e dá outras providências. |
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| norma |
2/2025 |
2025-07-24 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Escola do Poder Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Cupira/PE, e dá outras providências. |
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| norma |
270/2025 |
2025-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criaçâo do Estatuto da Guarda Civil Municipal e dá outras providências |
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| sessao |
5 |
2025-07-16 |
Extraordinária |
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| sessao |
22 |
2025-07-16 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
127/2025 |
2025-07-15 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo através de um Pedido de Informação, para que sejam encaminhados a esta Casa Legislativa, no prazo legal:
1. Relação completa das despesas realizadas com as festividades de rua promovidas pelo município de 01 de janeiro de 2025 até 30 de junho de 2025, incluindo: Contratos firmados com artistas, bandas, locutores e outras atrações; Gastos com estrutura de palco, som, iluminação, banheiros químicos e segurança; Despesas com publicidade, divulgação e comunicação visual; Custos com alimentação, hospedagem e transporte de artistas ou equipes; Outras despesas relacionadas diretamente aos eventos festivos.
2. Indicação da fonte de recursos utilizada para custeio das festividades (recursos próprios, convênios, emendas parlamentares, patrocínios, etc).
3. Cópias dos processos licitatórios, contratos e notas fiscais referentes às contratações realizadas. |
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| materia |
124/2025 |
2025-07-09 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra esportiva no sítio Imbiruçú. |
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