| materia |
34/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado um aumento/reajuste de 50% no valor do Auxílio Transporte concedido aos Estudantes Universitários do Município de Cupira. |
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35/2025 |
2025-02-19 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reforma do piso e também a cobertura da quadra da vila de Laje de São José. |
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2025-02-19 |
Extraordinária |
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3 |
2025-02-19 |
Sessão ordinária do 1° período |
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28/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada a confecção da carteirinha de identificação para os portadores de fibromialgia no município de Cupira. |
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no document
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| materia |
29/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada a construção de uma praça na vila de Imbiruçú. |
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30/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado a pavimentação e melhorias no curral de gados no trevo da cidade. |
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no document
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| materia |
32/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada, em caráter de urgência, a tubulação do esgoto próximo ao canal do rio que passa pela rua São Domingos na Beira Rio. |
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| materia |
33/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado a limpeza de canal do Rio Panelas e do Riacho do Mamão na zona urbana, para que seja evitado alagamentos, enchentes e inundações, haja vista as chuvas previstas. |
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36/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja redigido um Projeto de Lei para tratar da situação dos animais soltos na cidade. A iniciativa busca garantir medidas de controle, proteção e bem-estar animal, além de promover a segurança da população. |
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37/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciada a pavimentação asfáltica da Av. Miguel Pereira Neto (do semáforo até o encontro com a avenida Etelvino Lins) e da Av. Reverendo Júlio Leitão de Melo. |
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| materia |
38/2025 |
2025-02-18 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado a conclusão da pavimentação em paralelepípedo que liga a PE-123 à vila Imbiruçú. |
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20/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a iluminação da ladeira (via calçada) que dá acesso à vila de Imbiruçú. |
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26/2025 |
2025-02-12 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja reduzida a taxa de fiscalização de exercício de atividade ambulante, eventual e feirante, cujos valores encontram-se especificados na tabela X (tipo 1), do código tributário municipal. |
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2025-02-12 |
Sessão ordinária do 1° período |
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3/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o piso salarial dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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4/2025 |
2025-02-11 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão de assessor especial do Gabinete da Prefeitura e dá outras providências. |
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9/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para seja providenciada a reforma poliesportiva do centro da cidade. |
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| materia |
10/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento da via que dá acesso à Caminhada da Fé. |
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| materia |
11/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e a construção de um pórtico na comunidade quilombola do sítio Sambaquim. |
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12/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo para que seja efetivado projeto de realização, ainda este ano, do tradicional Enduro das Águas. |
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| materia |
13/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que efetive, de maneira consorciada ou de iniciativa unilateral, a criação de uma casa de apoio na capital, Recife, com uma localização centralizada em face dos hospitais e entidades médicas, visando atender, apoiar e oferecer local de passagem transitória, aos pacientes de nossa comunidade encaminhados a tratamento de saúde. |
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| materia |
14/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja enviada à esta Casa Legislativa um Projeto de Lei que trate do vencimento do plano do cargo de dentistas no município de Cupira. |
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| materia |
15/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam enviadas informações sobre o planejamento para a abertura do Bloco Cirúrgico no município de Cupira. |
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16/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam adotadas medidas urgentes para a interdição da área de retorno em frente ao COMVIDA, retorno para COHAB, bem como a colocação de placas indicativas de área escolar para reforçar a segurança no trânsito da localidade. Além disso, considerando o intenso fluxo de pedestres e veículos na região, solicito a implantação de uma passarela para pedestres, proporcionando uma travessia segura e reduzindo os riscos de acidentes, especialmente para os estudantes, profissionais da instituição e a comunidade em geral. |
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| materia |
17/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a reabertura do bloco cirúrgico no HMJVS (Hospital Municipal José Verissimo de Souza). |
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| materia |
18/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um PSF (Programa Saúde da Família) na vila Imbiruçú. |
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19/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da via que liga a cidade de Cupira à vila de Tabuleiro. |
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21/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados reparos no telhado do açougue e do mercado de farinha do Centro da cidade. |
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22/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Chã das Panelas. |
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| materia |
23/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o calçamento e o saneamento na vila Chã dos Brasílios, nas proximidades da Igreja Católica |
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24/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a implantação de um sistema eletrônico de senhas, para o atendimento ao Hospital Municipal José Veríssimo de Souza de Cupira. |
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25/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja implantado um Posto de Saúde da Família - PSF, no bairro da Boa Vista. |
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27/2025 |
2025-02-11 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados um reduto de velocidade, uma faixa de pedestre e até um semáforo nas proximidades da sede do COMVIDA. |
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| sessao |
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2025-02-03 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a cedência do espaço físico do canteiro perto da Praça das Crianças, em frente ao antigo cinema, para a construção de uma lanchonete. |
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2/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a ampliação do cemitério e a construção de um velório na vila de Laje de São José. |
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3/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a requalificação da praça pública da vila de Gravatá-Açú com implantação de equipamentos para a realização de atividades físicas. |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciado o saneamento e o calçamento da parte alta da vila de Gravatá-Açú. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a construção de uma quadra de esportes na vila de Gravatá-Açú. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a pavimentação em paralelepípedo da rua Rosa Amélia, bairro Santo Antônio. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que sejam providenciados os fardamento e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os garis, como por exemplo, bonés, luvas e óculos. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-31 |
REQUERIMENTO |
Solicita ao Poder Executivo para que seja providenciada a sinalização com pintura em todos os quebra-molas no perímetro urbano da cidade. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a modificação da estrutura administrativa do Município, instituindo a Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Defesa Civil e dá outras providências. |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a alteração do valor do símbolo CC-9 em razão do valor do novo salário mínimo e dá outras providências. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
PROJETO DE LEI |
Reajusta a remuneração mínima dos servidores do município de Cupira e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Extraordinária |
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| norma |
256/2024 |
2024-12-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
255/2024 |
2024-12-22 |
Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2025 |
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| norma |
11/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPOE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE'' AO SR. FÁBTO LUTZ LESSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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