| materia |
264/2024 |
2024-10-01 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a programação orçamentária das Emendas Individuais aosProjetos Orçamentários do Município de Cupira em casos de impedimento técnico insuperável para sua execução, no exercício 2024, nos termos do art. 123 § 12, inciso III, de Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
252/2024 |
2024-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse de incentivo financeiro por desempenho constante da Portaria GM/MS Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que autoriza o repasse e pagamento da Gratificação por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências. |
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251/2024 |
2024-09-25 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa “Letras e números numa aventura divertida: Programa Municipal de Alfabetização – PMALFA CUPIRA”, que tem por objetivo garantir a alfabetização dos estudantes da rede municipal de ensino na idade certa e dá outras providências. |
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8 |
2024-09-25 |
Sessão ordinária do 2° período |
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71/2024 |
2024-09-24 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA SOLICITADO À CHEFE DO EXECUTIVO ESTADUAL, A SRA. RAQUEL LYRA GOVERNADORA, EXTENSIVO AO PRESIDENTE DA COMPESA, O SR. ALEX MACHADO CAMPOS – DIRETOR PRESIDENTE, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO CUPIRA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O BAIRRO NOVA ESPERANÇA DA CIDADE DE CUPIRA. |
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| materia |
72/2024 |
2024-09-24 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE O PRÉDIO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BRAZ DE MIRANDA, QUE FICA AO LADO DA CAPELA A DE NOSSA SENHORA DAS DORES NA COMUNIDADE CHÃ DOS BASÍLIOS, SEJA CEDIDO À PARÓQUIA DE SÃO JOÃO BATISTA DE CUPIRA, SERVINDO DE ANEXO À CAPELA, VISTO QUE A ENTIDADE RELIGIOSA É QUEM CUIDA DA MANUTENÇÃO DO PRÉDIO. |
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73/2024 |
2024-09-24 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS JOSÉ SANIVALDO ALVES – LOTEAMENTO GLÓRIA; RUA JOSÉ SARAIVA – LOTEAMENTO GLÓRIA E DA RUA VALDEMAR JOSÉ DA SILVA – LOTEAMENTO GLÓRIA. |
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7 |
2024-09-18 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-17 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À COMPESA, AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO COM ENCANAMENTO PARA LEVAR ÁGUA ENCANADA E TRATADA AO SÍTIO SERROTE LISO. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-17 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA DEDETIZAÇÃO NOS PRÉDIOS DO AÇOUGUE PÚBLICO MUNICIPAL DO CENTRO E DO BAIRRO NOVO HORIZONTE, BEM COMO DO MERCADO DE PEIXE. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-11 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA AUGUSTA BEZERRA – LOTEAMENTO PARAÍSO. |
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250/2024 |
2024-09-11 |
Lei Ordinária |
Institui o plano municipal de cultura e dá outras Providências. |
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6 |
2024-09-11 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
68/2024 |
2024-09-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA GERALDO LAMENHA ROCHA – LOTEAMENTO PARAÍSO. |
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| materia |
261/2024 |
2024-09-10 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA DE IMÓVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SR. PAULO BASTOS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5 |
2024-09-04 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-03 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJA PROVIDENCIADO, COM URGÊNCIA, A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO (LOCALIZAÇÃO) DA BARRACA DE LANCHES DO SENHOR JOSÉ ALDEMIR DA ROCHA, QUE FICA LOCALIZADA NO ENTORNO DAS OBRAS DO COMPLEXO DO COMVIDA. |
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262/2024 |
2024-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cupira para o exercício financeiro de 2025 – LOA. |
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263/2024 |
2024-09-03 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Cupira para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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4 |
2024-08-28 |
Sessão ordinária do 2° período |
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2024-08-21 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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2 |
2024-08-14 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA PARA CRIANÇAS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA |
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2024-08-01 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
26/2024 |
2024-07-31 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-07-31 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA LADEIRA DO SÍTIO SERRA VERDE E APRÍGIO E TAMBÉM DA LADEIRA DA VILA DE LAJE DE SÃO JOSÉ. |
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19/2024 |
2024-07-29 |
Resolução |
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 12 de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito do Poder Legislativo do município de Cupira e dá outras providências. |
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21 |
2024-07-17 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA REFORMA COM A AMPLIAÇÃO DA SETOR DE MARCAÇÃO DE EXAMES NA SECRETARIA DE SAÚDE, OFERECENDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO PARA OS FUNCIONÁRIOS E TAMBÉM UM MELHOR ACOLHIMENTO PARA OS PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE VÃO REALIZAR SUAS MARCAÇÕES. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA NOVA TUBULAÇÃO COM MANILHAS PARA O SANEAMENTO BÁSICO DO POVOADO DE CHÃ DAS PANELAS. |
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63/2024 |
2024-07-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO GERÔNIMO DA SILVA – BAIRRO LIBERDADE, POR TRÁS DO SENHOR ZITO DA LAJE E TAMBÉM DA RUA ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA – LOTEAMENTO FILADÉLFIA. |
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260/2024 |
2024-07-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS Nº 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024 PARA AS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA (EAP) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-07-10 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
19/2024 |
2024-07-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA. |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOSÉ BONIFÁCIO – BAIRRO NOVO HORIZONTE – NA ALTURA DA CASA Nº 58. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA PASSAGEM MOLHADA PARA O SÍTIO LAMA. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-09 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E O SANEAMENTO DA RUA DR. SIMÃO (CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES), LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
257/2024 |
2024-07-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA E OS PROCEDIMENTOS DE APREENSÃO, REMOÇÃO E GUARDA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA. |
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| materia |
258/2024 |
2024-07-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. |
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19 |
2024-07-03 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CONCEDIDA A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO CUPIRENSE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E ANIMAL (ACPAA). |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DESCARACTERIZADO OS ÔNIBUS ESCOLARES, DE MARCA IVECO ANO 2010, 23 LUGARES, PLACA NXW 1112 E OUTRO IVECO ANO 2012, 40 LUGARES, PLACA PFN 4012, COM OBJETIVO DE ATENDER OUTRAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA AUTORIZADA A CEDÊNCIA E A REFORMA DE UM PRÉDIO DO MUNICÍPIO LOCALIZADO NA VILA DE LAJE DE SÃO JOSÉ, COM A FINALIDADE DE INSTALAR UMA SEDE DOS CORREIOS E SEUS SERVIÇOS NA REFERIDA VILA. |
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| materia |
56/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM PROVIDENCIADOS PROFISSIONAIS PARA TERAPIA OCUPACIONAL. |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-02 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADA CONTRATAÇÃO DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| norma |
248/2024 |
2024-06-28 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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18 |
2024-06-26 |
Sessão ordinária do 1° período |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-25 |
REQUERIMENTO |
Que seja encaminhado apelo ao senhor prefeito deste município, o Sr. José Maria Leite de Macedo, que seja providenciado um lugar específico onde as pessoas possam soltar seus fogos de artifício que emitem barulhos e explosões acima do aceitável em nosso município. |
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17 |
2024-06-19 |
Sessão ordinária do 1° período |
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