| materia |
23/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Que seja feito o desassoreamento do Rio Panelas e seus afluentes do Perímetro Urbano da Cidade. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Que seja feita a pavimentação de um trecho que falta na rua Delmiro Saturnino de Espíndola, Loteamento Paraíso. |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-02 |
REQUERIMENTO |
Que seja solucionado o problema de drenagem, na Avenida Miguel Pereira Neto, rua da NL Papelaria e Padaria Maná. |
1 |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-01 |
Resolução |
CONCESSÃO A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DESTE PODER LEGISLATIVO |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal. |
1 |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-27 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre o quadro de pessoal que integra a estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Cupira e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
8 |
2024-03-27 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado o aumento das demandas de ultrassonografia na secretaria de saúde. |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-26 |
REQUERIMENTO |
Que possam providenciar, um espaço para ser realizado o motocross, bem como o retorno do evento e fazer em nosso município o X1 do Motocross. |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-25 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados às pessoas com fibromialgia no município de Cupira-PE, e dá outras providencias. |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-03-20 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-19 |
MOÇÃO DE PESAR |
Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. José Ronaldo da Silva. |
0 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-19 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas de recursos do suprimento de Fundos na Câmara Municipal de Cupira do Estado de Pernambuco. |
0 |
no document
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| materia |
19/2024 |
2024-03-19 |
REQUERIMENTO |
Uma coberta em área disponível para veículos automotores dos servidores da Creche Alexandrina Lopes deste município. |
1 |
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| norma |
246/2024 |
2024-03-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
1 |
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| norma |
243/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
244/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÔE SOBRE A FIXAÇÀO DO SUBSIDIO DE VEREADORES PARA A LEGISLATURA 202512028, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39. INCISO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO E DO ARTIGO 29, INCISO VI, ALÍNEA .8" DA CONSTITUIÇÀO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
245/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-13 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a outorga de "Titulo Honorífico de Cidadão Cupirense", ao Advogado Golbey Lopes Lins e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominações de Prédio Público e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
14/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que possam providenciar, um lugar para transferir a base do SAMU ou até mesmo uma reforma dando melhores condições de estrutura física para os socorristas e condutores. |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que possam providenciar, um redutor de velocidade na rua Rui Barbosa no Bairro Novo Horizonte. |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja feita a construção de uma praça na comunidade de Alto do Meio. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado com urgência o motor bomba para abastecimento de água na comunidade de Serra Verde de Aprígio. |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-11 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado materiais para atendimento, bem como a reforma da UBS do Sítio Brejinho. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-05 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| norma |
1/2024 |
2024-02-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETO DE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR MARCUS VINÍCIUS SOUZA SILVA. |
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| sessao |
4 |
2024-02-29 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Que sejam providenciados pontos de apoio cobertos nas escolas para que os alunos não fiquem no sol esperando o ônibus escolar. |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-27 |
REQUERIMENTO |
Que seja providenciado ponto de apoio em Recife para os pacientes do município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-26 |
REQUERIMENTO |
Que seja feito a requalificação do complexo esportivo da COHAB, com vestiários, banheiros com acessibilidade, área coberta, aumento da quadra de basquete, isolamento da área de musculação e orientação com um profissional em horários marcados. |
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| norma |
242/2024 |
2024-02-23 |
Lei Ordinária |
REAJUSTE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-21 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a fixação do subsídio de Vereadores para a Legislatura 2025-2028, nos termos dos Artigos 39, inciso III da Lei Orgânica do Município e do Artigo 29, inciso VI, alínea "b" da Constituição Federal, e dá outras Providências. |
0 |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a fixação do Subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito, secretários Municipais e Procurador-Geral do Município de Cupira para a Legislatura de 2025 - 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Construção de uma praça com equipamentos para práticas de exercícios físicos e pavimentação de ruas, bem como a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Construir um espaço adequado e compras de equipamentos com a finalidade de atendimentos de fisioterapia na UBS de Laje de São José. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-19 |
REQUERIMENTO |
Que seja feita a sinalização de trânsito vertical e horizontal nas proximidades das Escolas Municipais, Hilda Vieira Calado e Edson Ferreira Calado. |
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| materia |
19/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
254/2024 |
2024-02-19 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-02-07 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-06 |
REQUERIMENTO |
Que sugere estudo da viabilidade de implantação e utilização de energia fotovoltaica nas escolas públicas da rede municipal, visando a redução de gastos econômicos, contribuindo para a diminuição do impacto do meio ambiente. |
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| sessao |
1 |
2024-02-02 |
Sessão ordinária do 1° período |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REABERTURA DO BLOCO CIRÚRGICO NO HOSPITAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA UBS DO BAIRRO MUTIRÃO. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE RIOS E RIACHOS AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO TAMBÉM QUE A EQUIPE DOS AGENTES DE ENDEMIAS FAÇAM VISITAS JUNTO COM O CARRO FUMACÊ. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA CONVOCADA A ESTA CASA A SECRETÁRIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, A SENHORA ADRIANA SANDRA, PARA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO QUANTO A QUESTÃO DA FALTA DE VACINAS TIPO: DTP, VOP E FEBRE AMARELA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA FEITA A RECONSTRUÇÃO DO PAREDÃO DA BARRAGEM DA SAPUCAIA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO IMBIRUÇU. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-01 |
REQUERIMENTO |
QUE SEJA FEITO UM REPARO URGENTE NA CAIXA D’ÁGUA DO SÍTIO IMBIRUÇU. |
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