| materia |
253/2024 |
2024-02-01 |
PROJETO DE LEI |
QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-12-28 |
Requerimento 2° período |
A Prefeitura Municipal de Cupira junto à secretaria de saúde que providencie um transporte TFD para Garanhuns. |
0 |
no document
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| norma |
226/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. |
1 |
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| norma |
227/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
228/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. |
1 |
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| norma |
229/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI. |
1 |
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| norma |
230/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. ETELVINO LINS - PE 123 DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
231/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, N° 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UBS-X MARIA VIEIRA DE MELO). |
1 |
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| norma |
232/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. |
1 |
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| norma |
233/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELOPARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
234/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
235/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "MARIA DO CARMO DA SILVA MELO - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
236/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ROTA DEILLO'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
237/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "BYELIART" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
238/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE |
1 |
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| norma |
239/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024). |
1 |
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| norma |
240/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
241/2023 |
2023-12-28 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. |
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| sessao |
7 |
2023-12-28 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
7-/2023 |
2023-12-27 |
Decreto Legislativo |
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 |
1 |
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| norma |
8-/2023 |
2023-12-27 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma de dispensa eletrônica de que trata a lei 14.133/2021 |
1 |
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| sessao |
6 |
2023-12-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2023-12-22 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-21 |
EMENDA MODIFICATIVA |
QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023. |
0 |
no document
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| materia |
65/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento 2° período |
QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS (BOIS E CAVALOS) DAS RUAS DA AVENIDA ETELVINO LINS. |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE LEI |
QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE LEI |
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
252/2023 |
2023-12-19 |
PROJETO DE LEI |
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| sessao |
21 |
2023-12-19 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-12-13 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
20 |
2023-12-13 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento 2° período |
QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CHATA, A CADA 15 DIAS, APÓS A INULTILIZAÇÃO DO COLÉGIO DA COMUNIDADE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-12-12 |
Requerimento 2° período |
QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NA 1ª TRAVESSA RUI GAMA, BAIRRO PORTAL DA FÉ, DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
248/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
250/2023 |
2023-12-12 |
PROJETO DE LEI |
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-08 |
PROJETO DE LEI |
QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA. |
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| materia |
246/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI |
QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. |
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| materia |
247/2023 |
2023-12-07 |
PROJETO DE LEI |
QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. |
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| sessao |
19 |
2023-12-06 |
Sessão ordinária do 2° período |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-05 |
PROJETO DE LEI |
DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento 2° período |
QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA E ALCOÓLATRAS QUE TRANSITAM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DO CENTRO, AÇOUGUE MUNICIPAL E MERCADO DE PEIXE. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-04 |
PROJETO DE LEI |
Institui o Projeto "Primeiros Socorros nas Escolas" na rede Pública e Privada e particulares de ensino no Município de Cupira, Estado de Pernambuco. |
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| materia |
60/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento 2° período |
Troca da iluminação do Sítio Imbiruçú 1. |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento 2° período |
Instalação da UBS 10. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-30 |
OFÍCIOS |
Atestado Médico. |
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no document
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| materia |
20/2023 |
2023-11-29 |
EMENDA IMPOSITIVA |
EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DE N° 1 a N°18. |
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