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Cupira (PE)

IBGE code2605004
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.cupira.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 763 / 305 / 339
Documents (with text) 1296 (1296)

Records per year

0 125 250 375 500 2009 · Norma: 6 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 1 2014 · Norma: 2 2015 · Matéria: 1 2015 · Norma: 14 2015 · Sessão: 3 2016 · Norma: 3 2017 · Norma: 21 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 14 2018 · Norma: 18 2018 · Sessão: 41 2019 · Matéria: 19 2019 · Norma: 26 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 15 2021 · Norma: 16 2022 · Matéria: 22 2022 · Norma: 39 2023 · Matéria: 220 2023 · Norma: 91 2023 · Sessão: 52 2024 · Matéria: 140 2024 · Norma: 22 2024 · Sessão: 42 2025 · Matéria: 252 2025 · Norma: 42 2025 · Sessão: 55 2026 · Matéria: 79 2026 · Norma: 3 2026 · Sessão: 16 2009 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1407)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2024 2024-02-01 PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-12-28 Requerimento 2° período A Prefeitura Municipal de Cupira junto à secretaria de saúde que providencie um transporte TFD para Garanhuns. 0 no document
norma 226/2023 2023-12-28 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO "PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS" NA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, ESTADO DE PERNAMBUCO. 1 extracted
norma 227/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. REVERENDO JÚLIO LEITÃO DE MELO DE CENTRO DE CONVENÇÕES MUNICIPAL JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/2023 2023-12-28 Lei Ordinária ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. 1 extracted
norma 229/2023 2023-12-28 Lei Ordinária REGULAMENTA O §3° DO ART. 8° DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE, CRIA CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES PARA DESEMPENHO DAS ATRIBUIÇÕES E FUNÇÕES DEFINIDAS NESTA LEI. 1 extracted
norma 230/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. ETELVINO LINS - PE 123 DE ESCOLA MUNICIPAL EM TEMPO INTEGRAL EDSON FERREIRA CALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 231/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, N° 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (UBS-X MARIA VIEIRA DE MELO). 1 extracted
norma 232/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. 1 extracted
norma 233/2023 2023-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELOPARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 234/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO LOCALIZADO NA AV. MIGUEL PEREIRA NETO DE "CENTRO DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL LUIZA LEITE DE MACEDO - COMPLEXO COMVIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 235/2023 2023-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "MARIA DO CARMO DA SILVA MELO - ME" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 236/2023 2023-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "ROTA DEILLO'S" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 237/2023 2023-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA "BYELIART" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 238/2023 2023-12-28 Lei Ordinária CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂNBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA-PE 1 extracted
norma 239/2023 2023-12-28 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA - 2024). 1 extracted
norma 240/2023 2023-12-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CUPIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 241/2023 2023-12-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. 1 extracted
sessao 7 2023-12-28 Extraordinária — 0 no document
norma 7-/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI 14.133 DE 1 DE ABRIL DE 2021 1 extracted
norma 8-/2023 2023-12-27 Decreto Legislativo Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma de dispensa eletrônica de que trata a lei 14.133/2021 1 extracted
sessao 6 2023-12-26 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2023-12-22 Sessão ordinária do 2° período — 0 no document
materia 3/2023 2023-12-21 EMENDA MODIFICATIVA QUE ALTERA PARCIALMENTE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI Nº 247/2023 QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS Nº 960 DE 17/07/2023. 0 no document
materia 65/2023 2023-12-21 Requerimento 2° período QUE PROVIDENCIE A RETIRADA DOS ANIMAIS (BOIS E CAVALOS) DAS RUAS DA AVENIDA ETELVINO LINS. 0 no document
materia 18/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA CORONEL ANTÔNIO MARINHO, Nº 35 NO MUNICÍPIO DE CUPIRA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 251/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. MARIA DO CARMO DA SILVA MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “SRA. MARIA DOS CARMO DA SILVA MELO - ME”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 252/2023 2023-12-19 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. DEICILENY EVELIN SILVA AMORIM PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “ROTA DEILLO’S” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
sessao 21 2023-12-19 Sessão ordinária do 2° período — 0 no document
materia 17/2023 2023-12-13 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na PE 123 de Escola Edson Ferreira Calado e dá outras providências. 0 no document
sessao 20 2023-12-13 Sessão ordinária do 2° período — 0 no document
materia 16/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI Dispõe sobre a denominação de Prédio Público em construção localizada na Av. Miguel Pereira Neto de Complexo CONVIDA - Luiza Leite Macedo de dá outras providências. 0 no document
materia 63/2023 2023-12-12 Requerimento 2° período QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CHATA, A CADA 15 DIAS, APÓS A INULTILIZAÇÃO DO COLÉGIO DA COMUNIDADE. 1 extracted
materia 64/2023 2023-12-12 Requerimento 2° período QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, NA 1ª TRAVESSA RUI GAMA, BAIRRO PORTAL DA FÉ, DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 248/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA A SRA. WELLITA MARIA DA SILVA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “BYELIART” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 249/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO PARA O SR. JOSÉ MARCOS DE MELO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, NOME DE FANTASIA “RAÇÕES E FARELO BOM D+ LTDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 250/2023 2023-12-12 PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E GRATIFICAÇÕES E REGULAMENTAÇÃO DAS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
materia 7/2023 2023-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE REGULAMENTA O DISPOSTO NO §3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E A ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO ÂMBITO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CUPIRA-PE. 1 extracted
materia 8/2023 2023-12-08 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA. 1 extracted
materia 15/2023 2023-12-08 PROJETO DE LEI QUE CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, GESTOR DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUPIRA. 1 extracted
materia 246/2023 2023-12-07 PROJETO DE LEI QUE ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES CONTRATADOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE. 1 extracted
materia 247/2023 2023-12-07 PROJETO DE LEI QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE O PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA, PREVISTOS NA PORTARIA GM/MS N. 960 DE 17/07/2023. 1 extracted
sessao 19 2023-12-06 Sessão ordinária do 2° período — 0 no document
materia 14/2023 2023-12-05 PROJETO DE LEI DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTRO DE CONVENÇÕES JOSÉ RICARDO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-12-05 Requerimento 2° período QUE SEJA PROVIDENCIADO UM LEVANTAMENTO DOS MORADORES DE RUA E ALCOÓLATRAS QUE TRANSITAM NAS PROXIMIDADES DA IGREJA MATRIZ DO CENTRO, AÇOUGUE MUNICIPAL E MERCADO DE PEIXE. 1 extracted
materia 13/2023 2023-12-04 PROJETO DE LEI Institui o Projeto "Primeiros Socorros nas Escolas" na rede Pública e Privada e particulares de ensino no Município de Cupira, Estado de Pernambuco. 1 extracted
materia 60/2023 2023-12-04 Requerimento 2° período Troca da iluminação do Sítio Imbiruçú 1. 1 extracted
materia 61/2023 2023-12-04 Requerimento 2° período Instalação da UBS 10. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-30 OFÍCIOS Atestado Médico. 0 no document
materia 20/2023 2023-11-29 EMENDA IMPOSITIVA EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DE N° 1 a N°18. 0 no document