| norma |
12/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO SR. ALVANI CORREIA FEITOZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-18 |
VOTAÇÃO EM BLOCO |
EMENDAS IMPOSITIVAS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CUPIRA DE N° 1 a N°21, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2024-12-18 |
Extraordinária 2° periodo |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-12-18 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-17 |
MOÇÃO DE REPÚDIO |
Moção de Repúdio referente aos ofícios 452 e 453 da Secretaria Municipal de Saúde de Cupira/PE. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2024-12-11 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Dispõe sobre aquisição de uma bomba de osmose reversa com pré-tratamento |
0 |
no document
|
| materia |
2/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Dispõe sobre aquisição de uma ambulância para o município de Cupira/PE |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor para casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
destina o valor para aquisição de material de consumo e permanente à APAE. |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de 1 (um) ônibus para TFD (Tratamento Fora de Domicílio) para o município de Cupira/PE |
0 |
no document
|
| materia |
6/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina os valores à compra de material de consumo à assistência de média e alta complexidade hospitalar do município de Cupira/PE |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Solicita a construção de uma praça na vila de Laje de São José |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de um 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio) |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor para o Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação); |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Que Destina sua emenda para a aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO EX-VEREADOR FÁBIO LUIZ LESSA. |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor para a manutenção da casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CUPIRENSE AO VEREADOR ALVANI CORREIA FEITOZA. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de 02 (duas) motocicletas para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
0 |
no document
|
| materia |
13/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor à capacitação dos servidores do sistema Único de Assistência Social (SUAS) |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de ambulância para o município de Cupira/PE; |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de um veículo para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) destinado a médicos e enfermeiros do município de Cupira/PE; |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor à reforma do Estádio Moacir Soares (iluminação, vestuário e irrigação); |
0 |
no document
|
| materia |
17/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destinada para aquisição de 1 (um) ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio); |
0 |
no document
|
| materia |
18/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de veículos para o município de Cupira/PE: 1 (uma) roçadeira, 1 (um) triturador de galhos e 1 (um) tanque d’água para a Secretaria de Agricultura; |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Aquisição de um veículo para o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) destinado a médicos e enfermeiros do município de Cupira/PE; |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor para a manutenção casa de apoio para acolhimento e suporte aos pacientes e seus acompanhantes, especialmente aqueles que se encontram em vulnerabilidade social, que necessitam se deslocar de suas cidades para tratamento médico em centros de saúde de referência. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2024 |
2024-12-10 |
EMENDA IMPOSITIVA |
Destina o valor para a Associação Comunitária Remanescente do Quilombo de Sambaquim e Associação de Pessoas com Deficiência de Cupira/PE. |
0 |
no document
|
| materia |
82/2024 |
2024-12-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2024-12-04 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
81/2024 |
2024-12-03 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ÔNIBUS MAIS MODERNO PARA ATENDER AOS PACIENTES QUE VIAJAM A RECIFE FREQUENTEMENTE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2024-11-27 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
80/2024 |
2024-11-26 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ABASTECIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ VERÍSSIMO DE SOUZA COM MEDICAÇÃO PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
14 |
2024-11-20 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
79/2024 |
2024-11-19 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES DE MEDICINA NO EXTERIOR. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2024-11-13 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
78/2024 |
2024-11-12 |
REQUERIMENTO |
Pedido de Informação de autoria dos vereadores Elissandra Lins e José Evan. |
1 |
extracted
|
| materia |
265/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR – ALTERAÇÃO NA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
266/2024 |
2024-11-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E ADMINISTRATIVO, EM EFETIVO SERVIÇO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DE APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DOS RECURSOS DO FUNDEB NA SUA REMUNERAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ART. 26 DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020 E NO ART. 212-A, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2024-11-06 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2024-10-30 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-10-29 |
MOÇÃO DE PESAR |
MANIFESTA O SEU PROFUNDO PESAR PELA MORTE DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO VARELO, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2024. |
0 |
no document
|
| materia |
77/2024 |
2024-10-29 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CARRO PARA PEGAR AS ALTA DOS PACIENTES NO RECIFE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2024-10-23 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
76/2024 |
2024-10-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JOÃO CÂNDIDO DE MENEZES, ALTURA DO NÚMERO 32, BAIRRO NOVA MORADA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2024-10-16 |
Sessão ordinária do 2° período |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
74/2024 |
2024-10-15 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE REGULAR PARA A POPULAÇÃO DE CUPIRA ATÉ A CIDADE DE GARANHUNS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2024 |
2024-10-15 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI QUE REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. |
0 |
no document
|
| norma |
253/2024 |
2024-10-10 |
Lei Ordinária |
A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LOA DO EXERCÍCIO DE 2024 |
1 |
extracted
|