| materia |
473/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana. |
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| materia |
475/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de executar os serviços de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
77 |
2023-11-30 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-11-28 |
Substitutivo |
Substitui o Projeto de Lei nº 016/2022, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”. |
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no document
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| materia |
16/2023 |
2023-11-28 |
Remanescente de Projeto de Lei |
“Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
471/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana. |
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| materia |
472/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana. |
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| materia |
474/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e posterior entrega do título de posse, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-28 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de asfalto no Curtume, em Goiana, |
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| norma |
2629/2023 |
2023-11-28 |
Lei Ordinária |
Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e dá outras providências. |
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| sessao |
76 |
2023-11-28 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2628/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL, NO CALENDÁRIO DE DATAS E VENTOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
48/2022 |
2023-11-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a autorização da implantação de bebedouros e comedouros para cães, bem como totens higiênicos, nas praças e áreas de lazer do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2023 |
2023-11-23 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para os organizadores da Equipe Sem Luxo, pela realização da Cavalgada realizada no dia 05 de novembro do corrente ano, no Parque de Vaquejada da Portelinha, em Goiana. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento na Avenida Timbaúba, situada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
461/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Oficiado ao Prefeito do Município, em caráter de urgência, solicitando as providências cabíveis para a implantação de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, localizada no Loteamento Sítio, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
462/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Nova Goiana, em Goiana, por lâmpadas de Led. |
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| materia |
463/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Referência em Saúde da Mulher, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
464/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na 2ª Travessa da Rua Nova, situada no centro de Goiana. |
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| materia |
465/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes em toda a comunidade da Bela Vista 2, em Goiana, por lâmpadas de Led. |
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| materia |
466/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para disponibilizar, ao Governo do Estado de Pernambuco, uma área (terreno), com no mínimo 40 x 60 metros, para construção de uma Creche, em Goiana. |
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| materia |
467/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implementação de aulas de informática básica na grade curricular de ensino das escolas públicas municipais de Goiana. |
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| sessao |
75 |
2023-11-23 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e dá outras providências. |
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| materia |
446/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
452/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de construir uma Unidade Mista de Saúde, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
457/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
458/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de uma Defensoria Pública Municipal, em Goiana. |
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no document
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| materia |
459/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| sessao |
74 |
2023-11-21 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
27/2023 |
2023-11-20 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A INSTITUCIONALIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA, BEM COMO A CARREIRA DOS PROCURADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui o Dia da Bandeira Municipal, no Calendário de Datas e Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja outorgado o Título de Cônsul Cultural de Goiana ao Professor Marcos Paulo, que tem prestado um relevante trabalho divulgador da nossa história. |
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no document
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| materia |
104/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer informação junto a Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (SESTRAN). |
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| materia |
442/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na 3ª Travessa da Vila Operária, conhecida como Rua do Barreiro, em Goiana. |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando realizar a reforma das escolas municipais Costa e Silva, Heroínas de Tejucupapo e Arcendrino César de Albuquerque, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
453/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, visando a destinação de um sala para emissão da Carteira de Reservista, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
454/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Miranda, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
455/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município sugerindo a troca das lâmpadas nos postes da Rua Engenho Mariúna, bem como a implantação de asfalto na referida rua, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
456/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando analisar a possibilidade de envio a esta Casa Legislativa de projeto de lei instituindo um Programa de Auxílio às Famílias em Situação de Vulnerabilidade, em Goiana. |
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| norma |
237/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr Bruno Morais Lisboa, e dá outras providências. |
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| norma |
238/2023 |
2023-11-16 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Salmo Valentim da Silva, e dá outras providências. |
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| sessao |
73 |
2023-11-16 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
94/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja transcrito nos anais da Câmara Municipal de Goiana, a matéria de autoria do historiador Josemir Camilo de Melo, publicada no Diario de Pernambuco do dia 04 de setembro de 2023, sob o título de “PERNAMBUCO E SUA LONGA INDEPENDÊNCIA”. |
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| materia |
98/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. Lyweston Paulo Ribeiro dos Santos, pela sua brilhante atuação e carinho com que trata a todas as crianças que o procura, e pelo incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sr. José Rodrigues de Souza Neto, popularmente conhecido como Zezinho Moqueca, pela sua brilhante atuação como jogador de futebol em Carne de Vaca, e também no Estudantes de Timbaúba, sendo merecidamente homenageado pelo Palmeirinha de São Lourenço, em reconhecimento à sua atuação, carinho e incentivo à prática do futebol nos distritos, especialmente na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Antônia Feliciano Bernardo, conhecida carinhosamente como “Dona Cleonice”, ocorrido no dia 05 de novembro de 2023. |
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| materia |
438/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a reforma e revitalização da Praça Frei Luciano, localizada na Cidade Nova, em Goiana. |
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| materia |
440/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana. |
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| materia |
449/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei versando sobre a revisão do Plano Diretor de Goiana. |
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