| materia |
183/2024 |
2024-02-03 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, solicitando a instalação de um semáforo e a implantação de uma faixa de pedestres na Av. Nunes Machado, nas proximidades da loja de atendimento da Compesa, na entrada da Rua Augusta, hoje um importante corredor de veículos no centro de Goiana. |
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280/2024 |
2024-02-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clóvis Fontenelle Guimarães (antiga Travessa da Conceição), situada no centro de Goiana. |
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293/2024 |
2024-02-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana. |
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193/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
indico à Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, Apelo ao Prefeito do Município Eduardo Honório Carneiro, a construção de Poços Artesianos em todas as Escolas da Rede Municipal de Goiana |
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| sessao |
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2024-02-02 |
Sessão Solene |
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| norma |
2649/2024 |
2024-02-01 |
Lei Ordinária |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista – CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
274/2024 |
2024-01-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, que seja destinado aos profissionais da Educação 60% dos precatórios do FUNDEF, em Goiana. |
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| norma |
2648/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa de Atendimento Integral e Humanizado às Mulheres em Estado de Climatério ou Pós-climatério, e dá outras providências. |
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| norma |
2643/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2644/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS - e dá outras providências. |
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| norma |
2645/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências |
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| norma |
2646/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS AGREMIAÇÕES, CLUBES, BLOCOS, TROÇAS E MANIFESTAÇÕES POPULARES CARNAVALESCAS DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2647/2024 |
2024-01-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA – PMCMV –, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS NºS 11.977/2009 E 14.620/2023, E NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2 |
2024-01-17 |
Reunião Extraordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Município de Goiana, a Fiscalização, o Poder de Polícia Ambiental, as Infrações e as Sanções Administrativas, o Procedimento e o Recurso Administrativo, institui o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Naturais, a listagem das atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação ambiental, a taxa de prestação de serviços ambientais da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Fixa o Salário Mínimo a ser pago a seus servidores, pelo Município de Goiana/PE, a partir de 1º de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do Município de Goiana/PE, e dá outras providências. |
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| materia |
60/2023 |
2024-01-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, nos termos das Leis Federais nºs 11.977/2009 e 14.620/2023, e nas disposições das Instruções Normativas e Portarias do Ministério das Cidades, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2024-01-16 |
Reunião Extraordinária |
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| norma |
2642/2024 |
2024-01-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE GOIANA/PE, A PARADA DA DIVERSIDADE DE GOIANA. |
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| norma |
2641/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDA A SEMANA MUNICIPAL DO HIP-HOP, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2639/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SINDROME DO PÂNICO, NO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2640/2024 |
2024-01-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAME DE VISÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2638/2024 |
2024-01-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2637/2024 |
2024-01-05 |
Lei Ordinária |
Cria gratificações e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizados, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
192/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretaria de Obras, em conjunto com a Secretaria de Educação, no sentido que seja construída uma escola no Engenho Mussumbú, neste município. |
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| materia |
292/2024 |
2024-01-03 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, afim de que seja concedido reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, neste município. |
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| materia |
149/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a troca de Lâmpadas de Vapor Mercúrio por Luz Led, do Engenho Folguedo e Engenho Pedra, Em Goiana. |
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| materia |
161/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua Travessa do Caricé, (onde moram á irmã Meri e Nivaldo do Bar, na Praia de Carne de Vaca. |
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| materia |
187/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município EDUARDO HONORIO CARNEIRO, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir o calçamento na Rua do Campo, (que dá acesso ao campo, onde moram o amigo Jair, Ana de Lolita, e ao bar da Ângela), na Praia de Carne de Vaca. |
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| materia |
203/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica a Mesa ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município Eduardo Honorio Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar o abastecimento de água para a população do Loteamento Canoé, em Carne de Vaca. |
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| materia |
258/2024 |
2024-01-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Eduardo Honório Carneiro, em sintonia com a Secretaria competente, a possibilidade de construir uma Quadra de Esportes, na Praia de Carne de Vaca. |
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| norma |
2636/2023 |
2023-12-29 |
Lei Ordinária |
Denomina logradouro Público e dá outras providências |
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| materia |
234/2024 |
2023-12-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, oficio para que, por intermédio da Secretaria de Serviços Públicos, solicitando a implantação de lâmpadas LED na Rodovia PE - 75, no trecho compreendido entre o posto de Combustível Maria de Lourdes II (Posto Shell) e a Faculdade de Medicina Tiradentes, no Loteamento Novo Horizonte , na comunidade da Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
256/2024 |
2023-12-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Exmo. Sr. Eduardo Honório Carneiro Prefeito Municipal, solicitando construir uma praça com equipamento de recreação infantil e uma Academia de Saúde no terreno localizado por trás do supermercado Novo Atacarejo, no Loteamento José Albino Pimentel ( em frente ao antigo Motel Castelon), em Goiana. |
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| materia |
272/2024 |
2023-12-28 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do espaço público municipal de Espaço Multiuso, localizado no pátio de Flexeiras, para que seja transformado em um espaço de utilidade cultural, que contemple as agremiações de Índios e Caboclinhos, em Goiana. |
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| norma |
1660/2023 |
2023-12-26 |
Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da lei federal nº 14.133/2021. |
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| sessao |
84 |
2023-12-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da Lei Federal nº 14.133/2021. |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-21 |
Projeto de Lei da Câmara |
Cria gratificação e estabelece valores para desempenho de funções em processos de contratações realizadas, no âmbito da Câmara de Goiana e dá outras providências. |
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| materia |
113/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara. |
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| materia |
114/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município. |
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| materia |
117/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023. |
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| materia |
118/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana. |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-21 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Banda Musical Saboeira, pela brilhante participação no projeto “Retretas - Coretos de PE”, em apresentação que aconteceu na noite do último dia 15 de dezembro deste ano, no Coreto da Praça João Pessoa, no centro de Goiana. |
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| materia |
492/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, a realização do 1º Festival de Verão, na comunidade de Atapuz, durante o mês de janeiro de 2024, em Goiana. |
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| materia |
494/2023 |
2023-12-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de construção de uma pracinha na povoação de São Lourenço, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal da comunidade, pela Rodovia PE-49, entre as ruas Sucupira e Altinho. |
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| norma |
2634/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE. |
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