| materia |
30/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana. |
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| materia |
31/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
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34/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana. |
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| sessao |
5 |
2024-02-22 |
Reunião Ordinária |
— |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua da Igreja, na comunidade de Meia Légua, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício ao Exmo. Sr. Deputado Estadual, Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida(preferencialmente, se possível, ainda no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação, pela Prefeitura de Goiana, de um Auxílio Saúde destinado aos seus servidores públicos efetivos, cujo objetivo é assistir àqueles que mais necessitam. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
Requer a mesa consultado o Plenário , na forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, VOTO DE PROFUNDO PESAR, ao Senhor Gildo Ribeiro de Eulálio, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024. |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a ampliação do sistema de abastecimento d’água do Loteamento Canoé, localizado na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, solicitando realizar inspeção nos banheiros das escolas da rede pública municipal e reformar todos aqueles que necessitam de melhorias, em Goiana. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade da implantação doPrograma Farmácia Viva, em Goiana. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar a pavimentação asfáltica na Av. Recife, localizada na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
23/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a execução de obras voltadas para a implantação de calçamento nas ruas da comunidade das Malvinas e do Loteamento Estrela do Mar, na Rua Dona Doralice Cavalcante (paralela à Rua da Praia) e na Rua dos Pescadores, situadas em Catuama; e na Av. São José, esta na comunidade de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
24/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedidopara a implantação de calçamento no Loteamento Tenente Manoel dos Prazeres, localidade que tem acesso pela Rua das Quintas, em Goiana. |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo uma vistoria na caixa d’água (com visita técnica de engenharia) localizada na rua ao lado do Posto de Saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana. |
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| sessao |
4 |
2024-02-20 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à equipe técnica de iluminação pública da Secretaria de Serviços Públicos de Goiana, nas pessoas da engenheira eletricista Maria Gizele dos Santos Silva e do eletrotécnico José Fábio da Silva Azevedo, pelo eficiente trabalho realizado em todo o Município. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprido às formalidades regimentais, que seja formalizado apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município, Eduardo Honório Carneiro, solicitando providências cabíveis junto aos órgãos competentes, visando a Desapropriação de um Terreno localizado as margens da PE-049 próximo a futura instalação da Creche no Povoado de São Lourenço, para construção de uma praça. |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, solicitando a contratação de médico do trabalho, engenheiro do trabalho ou profissional habilitado para emissão de parecer ou laudo de insalubridade, em observância à Norma Regulamentadora (NR 15), referente ao Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo ao Magistério, conforme preceitua o artigo 23, inciso II, da Lei Municipal 2.570/2023.. |
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| materia |
22/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a a realização de serviços de pavimentação em asfalto na Vila Paraíso, em Goiana. |
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| norma |
240/2024 |
2024-02-15 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a dá outras providências. (Alceu Assuero de Carvalho). |
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| norma |
2651/2024 |
2024-02-15 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências”. |
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| sessao |
3 |
2024-02-15 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos pela passagem dos 40 anos de fundação do bloco carnavalesco As Mufumbadas, na pessoa da Sra. Penha Peixoto, agremiação que em todos esses anos vem contribuindo para a diversão do carnaval goianense com seu desfile que já é tradição. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando realizar, em caráter de urgência, a implantação de calçamento na Rua Paulo Abouana, na comunidade da Bela Vista (na área entre a associação AMUBEV e a empresa Canaã Polpa de Frutas), em Goiana. |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a fixação do Salário Mínimo a ser pago aos Servidores da Câmara Municipal de Goiana, concede reajuste dos vencimentos, salários e proventos, e dá outras providências |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Vila Teimosa, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de asfalto no percurso de Ponta de Pedras à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a construção de 02 (dois) diques de contenção, nas imediações do Bar da Balsa, e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de um ponto de apoio para os mototaxistas nas comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a instalação de câmeras de monitoramento nos ônibus escolares que realizam o transporte dos alunos da rede municipal de ensino, em Goiana. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre denominação de Creche Muncipal, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação no Loteamento Sítio, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de paradas de ônibus, devidamente sinalizadas, nas seguintes localidades: Rua dos Correios, no Dendezeiro e na Rua principal, na praia de Atapuz, em Goiana. |
1 |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Avenida Liberdade, na comunidade da Bela Vista em Goiana. |
1 |
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| norma |
2650/2024 |
2024-02-08 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que “autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do Município de Goiana, e dá outras providências”, bem como, substitui os seus anexos I, II e III. |
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| sessao |
2 |
2024-02-08 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
264/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório Carneiro, ratificando pedido para a Implantação de asfalto na Rua do Poço do Rei, situada em Goiana. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor José Nascimento de Barros Filho, ex-professor e Vereador desta Casa, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2024, na cidade do Recife-PE. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.646/2024, que autoriza a concessão de subvenção às agremiações, clubes, blocos, troças e manifestações populares carnavalescas do município de Goiana, e dá outras providências, bem como, substitui os seus anexos I, II e III. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Cleyton Alves Leandro, e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2024-02-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Alceu Assuero de Carvalho e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
39/2023 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Goiana-PE o Festival de Música de Goiana. |
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no document
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| materia |
198/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Honório, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento do Loteamento Osvaldo Rabelo, na localidade conhecida popularmente como "Casas de Gesso", em Goiana. |
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| sessao |
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2024-02-06 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
160/2024 |
2024-02-03 |
Indicação |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja criado um Centro Especializado de Reabilitação, oferecendo apoio as pessoas com necessidades especiais, físicas ou intelectual, com a finalidade de promover inclusão social e dispondo do atendimento/tratamento que necessitam com diversas especialidades. |
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