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Goiana (PE)

IBGE code2606200
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.goiana.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3416 / 717 / 337
Documents (with text) 4015 (3620)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1992 · Norma: 1 2005 · Norma: 2 2006 · Norma: 4 2007 · Norma: 4 2008 · Norma: 17 2009 · Norma: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Norma: 1 2012 · Norma: 1 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 16 2016 · Norma: 10 2017 · Norma: 18 2018 · Norma: 37 2019 · Norma: 41 2020 · Norma: 45 2021 · Matéria: 524 2021 · Norma: 56 2022 · Matéria: 479 2022 · Norma: 69 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 717 2023 · Norma: 101 2023 · Sessão: 87 2024 · Matéria: 589 2024 · Norma: 98 2024 · Sessão: 92 2025 · Matéria: 782 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 82 2026 · Matéria: 325 2026 · Norma: 41 2026 · Sessão: 34 1989 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (4470)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 112/2024 2024-03-19 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,ratificando pedido visando a construção de casas popularespara as comunidades de Ponta de Pedras, Cocota, Malvinas e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, Goiana. 1 extracted
materia 113/2024 2024-03-19 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto nas vias da comunidade da Boa Vista, em Goiana. 1 extracted
sessao 12 2024-03-19 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 46/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de aulas de artes marciais nas escolas municipais de Goiana. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para construir uma UBS no Loteamento Osvaldo Rabelo, em Goiana. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do antigo clube da Associação Comercial de Goiana, situado na BR-101, a fim de que seja construído um centro de lazer para os servidores públicos municipais de Goiana. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando as providências necessárias para construir ou implantar um laboratório municipal de análises clínicas no distrito de Ponta de Pedras, visando atender 2toda a população do litoral de Goiana. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a restauração e manutenção da caixa d’água da Rua do Altinho, próximo ao campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 93/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizada uma intervenção de melhoria na entrada principal da comunidade do Bom Tempo, em Goiana. 1 extracted
materia 94/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de um gradil de proteção na praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 95/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para transformar a área situada às margens da Rodovia PE-49, na comunidade de Jardim Eldorado, em Goiana, num parque de eventos, esporte e lazer. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar o calçamento da Rua do Céu, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 97/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção e implantação de um Terminal Central para embarque e desembarque do Transporte Alternativo, no centro de Goiana. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno visando a construção de um cemitério municipal na comunidade do Gambá, em Goiana. 1 extracted
materia 100/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma Academia da Saúde na Praça dos Anjos, localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando executar o calçamento, construir uma praça e instalar uma Academia da Saúde na comunidade de Ibeapicú (na rua onde se situa a Colônia dos Pescadores), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 102/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na via de entrada da comunidade das Malvinas (em frente à nova praça de eventos), se estendendo até ao armazém de construção Casa Pessoa, no Loteamento Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-14 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de sinalização, com semáforo e faixa de pedestre, no cruzamento da Rua da Praia com a comunidade do Barro Vermelho, na Rodovia PE-75, em Goiana. 1 extracted
sessao 11 2024-03-14 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para executar os serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Praia, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 53/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para solucionar a situação da bueira do campo de futebol da comunidade do Gambá, em Goiana. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento da Rua do Campo, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. 1 extracted
materia 75/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça, com parque infantil, em frente à entrada do cemitério, na Rua do Cemitério, na praia de Atapuz, em Goiana. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de implantação de calçamento na Rua Celina de Oliveira, artéria localizada em frente da Praça da Bíblia, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 86/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido para implantar uma UBS na comunidade da Portelinha, em Goiana. 1 extracted
materia 90/2023 2024-03-12 Requerimento Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para a equipe de ciclismo “Chama no Giro”, que tem sido grande referencial nas competições da modalidade representando Goiana em diversas cidades da Zona da Mata de Pernambuco, bem como em outros estados brasileiros. 0 no document
materia 90/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Igreja, localizada na comunidade de Nova Goiana, que tem acesso pela Rodovia PE-62, em Goiana. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que veja a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de implantar uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 extracted
materia 92/2024 2024-03-12 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica, com a implantação de um poste de iluminação, na Quadra H-1, no final da Rua Cocota, localizada no Loteamento Ponta de Pedras, distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 pending_ocr
sessao 4 2024-03-12 Sessão Solene 1 extracted
sessao 10 2024-03-12 Reunião Ordinária 1 extracted
norma 241/2024 2024-03-08 Decreto Legislativo Dispõe sobre a outorga da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Ademir Cândido da Silva, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 3 2024-03-08 Sessão Solene 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-07 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Modifica o art. 11, caput, da Lei Orgânica Municipal de Goiana, e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2024 2024-03-07 Requerimento Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o Presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Sr. Evandro Barros de Carvalho, pela indicação do goianense Dr. Aguinaldo Fenelon de Barros como Presidente da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento à Violência nos Estádios de Pernambuco, ocorrida no último dia 01/03/2024. 1 pending_ocr
materia 17/2024 2024-03-07 Requerimento Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Melo, ratificando pedido para que veja a possibilidade de implantação de redutores de velocidade (lombadas) na Rodovia PE-49, no trecho compreendido entre o trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca) até próximo à comunidade de Carrapicho II (nas imediações da Caixa D’Água), no município de Goiana. 1 pending_ocr
materia 64/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para executar os serviços de implantação de calçamento no Loteamento Arizona, localizado no distrito de Tejucupapo, em Goiana. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um reservatório para fornecimento de água na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a ampliação dos serviços prestados pela Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a oferta de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção da “Praça do Pneu”, bem como a instalação de lâmpadas de LED na área conhecida como “Sítio”, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 74/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar e requalificar as escadarias, com a instalação de corrimão, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a isenção do pagamento de passagens para os enfermeiros, técnicos de enfermagem e os funcionários da Saúde, que atuam em Goiana, tanto no distrito-sede como nos demais distritos. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de instalação de um semáforo na interseção (cruzamento) entre a Rua Fundo da Mala, Rua do Cemitério, Av. Desembargador Edmundo Jordão e a Rua José Maria de Albuquerque Melo, em Goiana. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reabrir a Biblioteca Pública Municipal, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Evaldo Braga, no trecho compreendido entre a Rua Maysa Matarazzo e a Feira Livre de Flexeiras, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 84/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para pavimentar a Rua Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 85/2024 2024-03-07 Indicação Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de canaletas de concreto para escoamento das águas pluviais nas barreiras e encostas da comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. 1 pending_ocr
materia 191/2024 2024-03-07 Indicação Indico à Mesa após ouvido o Plenário e cumprida as formalidades Regimentais, seja formulado Apelo ao Exmo. Sr. Prefeito do Município Senhor Eduardo Honório Carneiro, solicitando a implantação de uma CICLOVIA DA RUA AVENIDA NUNES MACHADO ATÉ O TREVO DE FLEXEIRAS, neste Município de Goiana. 1 extracted
sessao 9 2024-03-07 Reunião Ordinária 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Primeira discussão do projeto de decreto Legislativo N°. 003/2024, de autoria do Vereador Eduardo Batista, que "Outorga a medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Ademir Cândido da Silva - Grão Mestre Geral do Grande Oriente do Brasil e da outras providências ". 1 extracted