| materia |
290/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de Pavimentação na Rua 4° Travessa Manoel Carlos de Mendonça, neste Município de Goiana. |
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| norma |
242/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Antonio Silvino da Silveira, e dá outras providências. |
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| norma |
243/2024 |
2024-04-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Otávio Ricardo do Nascimento, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Edilene Peixe de Medeiros e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei da Câmara |
Ficam alterados os Símbolos dos Cargos de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo e de Advogado, da Câmara Municipal de Goiana, substitui os Anexos definidores de seus vencimentos, símbolos e quantidades, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei do Executivo |
"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-26 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado um Ofício sugerindo ao Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (SECULT) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (FUNDARPE), o nome do artesão goianense Mestre Gercino para o “Registro do Patrimônio Vivo 2024”. |
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| materia |
114/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal de Goiana para a população, por telefone, através do número 153. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana. |
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| materia |
125/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para proceder com a construção de um Hospital Municipal, em Goiana. |
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| materia |
129/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando providências cabíveis para que veja, junto à empresa Rodotur, a possibilidade do ônibus que sai da praia de Ponta de Pedras para Recife, e vice-versa, entrar na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
131/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na comunidade dos Melões (tendo como ponto de referência as residências dos senhores Tocha e Zé Onça), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
132/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Arena Society no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana. |
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| materia |
135/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para desapropriar um terreno e construir um novo cemitério na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
136/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para disponibilizar cadeiras de rodas em todas as escolas municipais de Goiana a fim de atender casos emergenciais. |
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| materia |
137/2024 |
2024-03-26 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das Kombis de Flexeiras à Redimix, que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| norma |
2652/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE READEQUAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2653/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2654/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS PROFESSORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2024-03-26 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Honorário de Goiana ao Sr. Antônio Silvino da Silveira e dá outras providências. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Otávio Ricardo do Nascimento e dá outras providências. |
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| materia |
104/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja realizado um acordo com o Governo do Estado de Pernambuco e, posteriormente, seja entregue o título de posse às famílias residentes no antigo matadouro público, em Goiana. |
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| materia |
115/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Rua dos Melões (tendo como ponto de referência a residência do Sr. Roberto), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
116/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação de área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana. |
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| materia |
117/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido visando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana. |
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| materia |
118/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido visando a realização de obra de pavimentação na Rua das Malvinas, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
119/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de uma ciclovia com extensão da Avenida Nunes Machado até ao trevo de Flexeiras, em Goiana. |
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| materia |
120/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça (em frente à creche), com a instalação de parque infantil, tendo a denominação de Adilson Tavares do Rosário, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
121/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para executar a pavimentação da Rua Coqueiral, localizada por trás do cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
123/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instituir uma clínica escolar do autismo, no centro de Goiana, com profissionais especializados na área. |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de requalificação do Largo da Alvorada, em Goiana. |
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| materia |
126/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando instituir um auxílio financeiro para os comerciantes estabelecidos na Rua da Conceição, em Goiana. |
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| materia |
127/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando o pedido de implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais, nas ruas do Vaqueiro, da Benção e do Cajá até à Portelinha de Baixo, em Goiana. |
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| materia |
128/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando substituir as lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas de LED, onde for necessário, em todo o Loteamento Novo Horizonte, situado na Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
289/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de asfalto na rua da campina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
342/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Honório, Solicitando a Implantação de Asfalto na Rua Martelo Alves, no Distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| sessao |
13 |
2024-03-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal – GPF, revoga a Lei Municipal nº 2.622/2023, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA A COORDENADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
99/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitandoa realização de obra de pavimentação em asfalto na Rua São Jorge, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
105/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Travessa Canto do Sul, na comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
106/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, e à Secretaria de Políticas Sociais, solicitando providências cabíveis para a criação de uma casa de acolhimento à pessoa em situação de rua, em Goiana. |
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| materia |
107/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a implantação de calçamento na Rua da Picuta(por trás da residência do ex-vereador Ramilson Cabeleireiro), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
108/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a construção de uma quadra poliesportiva num terreno pertencente à Prefeitura de Goiana, localizado na Quadra G-5, implantando ainda uma Academia da Saúde, visando atender às crianças, adolescentes e jovens residentes no Loteamento Nossa Senhora da Conceição (conhecido como Sítio) e na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
109/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para reformar a Praça do Pé da Mentira, no distrito de Ponta de Pedras,em Goiana. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para instalar refletores no campo de futebol localizado na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana. |
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| materia |
111/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação do posto médico da comunidade da antiga Usina Maravilhas, em Goiana. |
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