| materia |
201/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação asfáltica na Rua do Arame, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a reforma do Estádio Municipal Agamenon Magalhães, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a implantação de calçamento na 3ª Travessa do Loteamento São Rafael, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
206/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reforma, com paisagismo, do trevo que liga a Rodovia PE-75 à Rodovia PE-62, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento na 5ª Travessa da Avenida Cana Brava, localizada na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-04-30 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja realizada, no dia 07 de maio do ano em curso, nesta Casa Legislativa, uma Sessão Solene alusiva às comemorações dos 45 anos de instalação da Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (Fadimab). |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Escola Estadual Benigno Pessoa de Araújo, pela passagem dos seus 50 anos de atividades, data comemorada no último dia 24 de abril, motivo de orgulho para esta Câmara e para Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-04-25 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei da Câmara |
Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do município de Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto no Curtume de Cima e no Curtume de Baixo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da comunidade da Impoeira, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para implantação de pavimentação da artéria compreendida entre a rua de acesso à UPA Deputado Osvaldo Rabelo e a Rua Historiador Antonio Corrêa de Oliveira Andrade Filho, situada no Loteamento Boa Vista, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a construção de uma quadra poliesportiva na praia de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Rua Engenho Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando a troca das manilhas na Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2024-04-23 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
245/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Cleiton Alves Leão, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
246/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
247/2024 |
2024-04-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à professora de Educação Física Geisa Araújo, um grande referencial de profissional para o município de Goiana. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma Regimental, que seja outorgado o “Título de Cônsul de Goana” ao Professor e Historiador Marcos Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Municípiosolicitando a implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado, sendo uma em frente à Compesa e outra em frente à Faculdade de Goiana (FAG), em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma Unidade Básica de Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
181/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para viabilizar a implantação de uma rotatória, no largo que fica por trás do Colégio da Sagrada Família e ao lado da Escola Marie ArmelleFalguières, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que sejam executados os serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Rio, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2024-04-18 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui no âmbito do município de Goiana-PE, o “Programa Mãe Empreendedora”, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Confere a Medalha José Pinto de Abreu ao Sr. Eduardo Honório Carneiro (Prefeito do Município de Goiana, Pernambuco) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de um Velório Municipal no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando implantar calçamento na Rua do Campo (tendo como ponto de referência a residência do senhor Luiz), no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
159/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que envie a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei visando a desapropriação e doação de terrenos para pessoas que não possuam casa própria, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para promover o funcionamento, aos sábados e domingos, da UBS de Carne de Vaca, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de poço artesiano, quadra de esportes e três salas, bem como o retorno do programa EJA na Escola Professora Zilma Gemir Baracho, na comunidade de Nova Goiana, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para executar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Fundo da Mala e na Av. Timbaúba, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização do serviço de climatização da Biblioteca Pública Municipal de Goiana, localizada na Av. Mal. Deodoro da Fonseca (Rua Direita). |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto na Rua do Timóteo, Rua do Quelé e na interseção Alameda do Quelé, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a construção de um Hospital Municipal, em Goiana, com a finalidade de reforçar o atendimento ao povo de nossa cidade. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
175/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação e posterior entrega do “Título de Posse”, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
Indico à Mesa, após ouvido o Plenário e cumprindo às formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Eduardo Honório carneiro, solicitando providências cabíveis, junto aos órgãos competentes, ratificando o pedido para a realização do Asfaltamento na Rua da Sucupira, Localizada no Povoado em São Loureço. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-04-16 |
Reunião Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2659/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2660/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor da Rodotur Transporte, Dr. Kênio Filizzola, ratificando pedido para que analise a possibilidade de voltar com os ônibus perfazendo o percurso Catuama/Barra de Catuama, e vice-versa, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à governadora de Pernambuco, Dra. Raquel Lyra, solicitando que, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas (SAS), seja implantado em Goiana o Programa Cozinha Solidária/Popular/Comunitária. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar um Centro Médico de Hemodiálise, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
1 |
extracted
|