| materia |
237/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana. |
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| materia |
238/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,solicitando ao Governo do Estado de Pernambuco autorização para municipalizar os trechos das rodovias PE-75 e PE-62, no limite geográfico de Goiana. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Cidade na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma escola, nas proximidades da “Faixa do Gás”, no Loteamento Boa Vista, em Goiana. |
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| materia |
242/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal onde funciona o antigo Mercado Cibrazém, na Rua da Misericórdia, em Goiana, para os proprietários dos estabelecimentos ali existentes. |
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| materia |
243/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para restabelecer o atendimento diário da especialidade de Clínica Geral, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Carrapicho, emGoiana. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
O vereador Renato Sandré - Cidadania, através da Indicação Parlamentar, nos termos do art. 91 do Regimento Interno, e , após aprovação do Plenário e demais procedimentos legais, sugere ao Executivo Municipal que seja providenciado com urgência junto ao Secretário de Segurança Cidadã, Transporte e Transportes Urbanos - SESTRAN, instalação de quadro (4) redutores de velocidade (quebra-molas) na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca (Rua Direita) nesta cidade de Goiana - PE. |
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| sessao |
27 |
2024-05-14 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2663/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa Goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do Município de Goiana. |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Irmã Maria Francisca da Silva e dá outras providências. |
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| materia |
26/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Escola Técnica Pernambucana (ETP), em reconhecimento ao “excelente trabalho” da referida instituição de ensino do município de Goiana, em benefício da população goianense e da região. |
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| materia |
28/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requer à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Myriam Barone de Mendonça, ocorrido no dia 30 de abril de 2024, na cidade do Recife-PE. |
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| materia |
212/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da Saudade, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercadinho de Nilsinho”. |
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| materia |
218/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando implantar calçamento na Rua da União, localizada na comunidade do Gambá, tendo como ponto de referência o estabelecimento conhecido como “mercado de Gean do Gás”. |
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| materia |
224/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua da Prainha, na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
225/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno onde se encontra localizado o campo de futebol da comunidade do Bom Tempo, em Goiana. |
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| materia |
227/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido de construção de uma Garagem Municipal para abrigar as máquinas e a frota de veículos da Prefeitura de Goiana. |
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| materia |
228/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para a retomada, o mais breve possível, da Agência da Receita Federal, em Goiana. |
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| materia |
229/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de projeto Wi-Fi Livre em todas as praças de Goiana. |
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| materia |
231/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua Professor Mário Rodrigues do Nascimento, em Goiana. |
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| materia |
232/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido de reabertura da Casa das Heroínas, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, criada pela Lei Municipal nº 1.941/2004. |
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| materia |
233/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que sejam asfaltadas a Rua Marquês do Herval (antiga Rua da Ponte), e toda a área em torno da Praça Barão do Rio Branco, bem como seja revitalizado o referido logradouro, em Goiana. |
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| sessao |
26 |
2024-05-09 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui sobre a disponibilização de cadeiras de rodas de propulsão-própria (manual) para pessoas idosas e com deficiência, nos estabelecimentos comerciais de grande porte e similares, no Município de Goiana. |
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| materia |
211/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando construir uma pracinha na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| materia |
213/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitandoa instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana. |
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| materia |
214/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para instalar um Restaurante Popular, em Goiana. |
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| materia |
215/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente possibilidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana. |
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| materia |
216/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
217/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para pavimentar a RuaTrês Irmãs, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
219/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,solicitando a reforma dos quiosques (bares) do centro da praia de Catuama, ao lado da Igrejinha, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município,ratificando pedido para asfaltar a Rua Subida de Megaó, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a elaboração de um projeto de lei visando a modificação do prazo de validade do Alvará de Funcionamento do comércio de Goiana, que atualmente enseja numa validade de 06 meses, para 1 ano. |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, reiterando pedido para a aquisição de ônibus e vans para deslocamento de atletas de Goiana que participam de competições. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido, junto à Secretaria de Saúde, de implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), na comunidade de Ibeapicú, distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| sessao |
25 |
2024-05-07 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-04 |
Requerimento |
Requer à Mesa após ouvido o Plenário em sua forma regimental que seja consignada na ATA desta Casa Legislativa, "VOTO DE APLAUSO" ao Pastor Silas Malafaia, da Igreja Adve, Ministério Vitória em Cristo, pelos relevantes trabalho social como Pastor e Presidente, do Ministério Vitória em Cristo. |
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| norma |
248/2024 |
2024-05-03 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior, e dá outras providências. |
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| norma |
2662/2024 |
2024-05-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O “PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando instalar refletores (iluminação) no campo do Guarani, localizado na Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
197/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantar ciclovias e ciclofaixas no percurso da comunidade de Ponta de Pedras até à Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
199/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a reabertura do posto médico da Usina Santa Tereza, em Goiana. |
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| materia |
202/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um abrigo para ponto de ônibus, além de rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal Goiana Residence I, localizado às margens da Rodovia PE-62, em Goiana. |
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| materia |
208/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a execução dos serviços de revitalização dos canteiros e pavimentação asfáltica da Avenida Costa e Silva e do Loteamento Rocha, em Goiana. |
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| materia |
209/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja efetivado o complemento do calçamento na Rua Projetada, que vai da estação de gás até à empresa Canaã Polpa de Frutas, ligando a Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, no Loteamento Bela Vista II, em Goiana. |
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| materia |
210/2024 |
2024-05-02 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, reiterando pedido para implantar calçamento na Rua do Sapoti, no Gambá, até à entrada velha para a comunidade de Atapuz, em Goiana. |
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| sessao |
24 |
2024-05-02 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
7/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior e dá outras providências. |
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| materia |
200/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Municípiosolicitando a distribuição de leite e pão do Programa Vaca Mecânica, através da Associação dos Moradores Unidos da Bela Vista (Amubev), naquela comunidade, em Goiana. |
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