| norma |
2635/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG –, e dá outras providências. |
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| sessao |
83 |
2023-12-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana. |
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| materia |
489/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
491/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
0 |
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| sessao |
82 |
2023-12-19 |
Reunião Ordinária |
— |
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| norma |
2633/2023 |
2023-12-15 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 4º da lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Goiana. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-14 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior – AMESG-, e dá outras providências. |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, pela realização do Encontro de Bandas Filarmônicas, ocorrido no dia 22 de outubro de 2023, dentro das comemorações de seus 175 anos de fundação. |
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| materia |
108/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso para o Time do Corinthians que foi campeão no Campeonato Goianense 40+, ocorrido no último dia 25 de novembro do corrente ano, realizado no campo do Sesc, nesta cidade, sendo motivo de orgulho para esta Casa Legislativa. |
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| materia |
111/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Colégio Santa Helena, nas pessoas da Diretora, Sra. Maria Helena da Silva Santana, e da Vice-Diretora, Sra. Vera Lúcia da Silva Santana, pelos relevantes serviços prestados à Educação no nosso Município, durante seus 37 anos de existência, e também, pela notória participação nos Jogos Regionais Estudantis, disputando a semifinal na modalidade de futsal, na categoria mirim. |
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| materia |
115/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Ramos da Silva, popularmente conhecido como Lero, ocorrido no dia 08 de dezembro. |
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| materia |
485/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando que seja encaminhado pedido de análise, junto ao Ministro da Pesca e Aquicultura, Dr. André de Paula, visando a volta da balsa de Carne de Vaca, que liga esta localidade à praia de Acaú-PB. |
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| materia |
486/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal), e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana. |
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| materia |
487/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando providências cabíveis para construir e implantar uma Creche Escola, na comunidade do Gambá, em Goiana. |
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| materia |
488/2023 |
2023-12-14 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na rua conhecida como Faixa do Gás, artéria que liga Rodovia PE-62 à Rodovia PE-75, em Goiana. |
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| sessao |
81 |
2023-12-14 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2631/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
2632/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE GOIANA. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências. |
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33/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana. |
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| materia |
40/2023 |
2023-12-12 |
Projeto de Lei da Câmara |
Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências. |
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| sessao |
80 |
2023-12-12 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
239/2023 |
2023-12-11 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. CLEIÇON HENRIQUE PESSOA, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revisa, para o Exercício de 2024, o Plano Plurianual 2022/2025, do município de Goiana. |
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| materia |
49/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências. |
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109/2023 |
2023-12-07 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Sesc Ler Goiana, pela brilhante realização do Festival Brincantes na Mata Norte, que ocorreu nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2023, em Goiana. |
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| materia |
468/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de subvenção à Sociedade 12 de Outubro (Saboeira) e à Sociedade Musical Curica, em Goiana. |
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469/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito de Goiana, solicitando as devidas providências, junto à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural, para a realização do primeiro Fest Verão, na praia de Atapuz, em Goiana, durante o mês de janeiro de 2024. |
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477/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro Especializado na realização de exames de ressonância magnética, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana. |
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| materia |
482/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Geriatria, na Upinha, em Goiana. |
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| materia |
483/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de aumentar os recursos da Secretaria de Esportes e Juventude de Goiana, que hoje é de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e que os mesmos sejam destinados à Liga dos Distritos, em Goiana. |
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| materia |
484/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de pavimentação em asfalto no Loteamento Antonio Andrade, incluindo as ruas Rodolfo Rafael Pessoa de Melo e Accioly Netto, bem como suas travessas, situadas em Goiana. |
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| sessao |
79 |
2023-12-07 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
2630/2023 |
2023-12-06 |
Lei Ordinária |
Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Cleiçon Henrique Pessoa e dá outras providências. |
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106/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Deputado Estadual Joaquim Lira, solicitando a apresentação de propositura e/ou outras providências cabíveis visando a inclusão do município de Goiana, localizado na Zona da Mata Norte, no Programa Alepe Cuida (preferencialmente no primeiro semestre do ano de 2024), iniciativa da Assembleia do Estado de Pernambuco que tem levado serviços de saúde, bem-estar e cidadania para as cidades do interior e da Região Metropolitana. |
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470/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando disponibilizar cadeiras de rodas anfíbias para a população das praias de Carne de Vaca, Ponta de Pedras e Barra de Catuama, em Goiana. |
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| materia |
476/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a disponibilidade de um médico especialista em Psiquiatria na Upinha, em Goiana. |
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479/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nos subsídios dos Conselheiros Tutelares, em Goiana. |
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480/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Rua Nova Divisão, Picuta, 1ª, 2ª e 3ª Travessas do Megaó e Boca do Jacaré, todas localizadas no distrito de Tejucupapo, em Goiana. |
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| materia |
481/2023 |
2023-12-05 |
Indicação |
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para a implantação de asfalto na Rua Projetada, artéria que liga o ponto final das kombis de Flexeiras à Redimix, e que dá acesso à Rodovia PE-75, em Goiana. |
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78 |
2023-12-05 |
Reunião Ordinária |
— |
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| materia |
105/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do título de campeão do Campeonato Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente José Hilton Soares, no que parabenizamos também os dirigentes, jogadores, comissão técnica e torcedores da agremiação. |
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| materia |
107/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Bispo Dom Limacêdo Antonio da Silva, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023. |
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