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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1067/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SALA ADAPTADA MULTISSENSORIAL “6D” PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NA ESCOLA SOLDADO MARIANO (CIPOMA0 NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUATRO (4) RELÓGIOS DIGITAIS LED PARA MOBILIÁRIO URBANO EM IGARASSU, CRUZ DE REBOUÇAS E MANGUE SECO. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO DE FRUTAS DE CRUZ DE REBOUÇAS, LOCALIZADO NA RUA ROSA TUDE DE MELO COM A AV. BARÃO DE VERA CRUZ, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1070/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE,A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA CONSOLAÇÃO, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOR DE MEL, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MAGNÓLIA, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARES, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-06-02 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO UMBURA, CEP 53647-690, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 621/2025 2025-05-29 Resolução Modifica a Resolução 603, de 8 de fevereiro de 2023, que trata da alteração do Art. 9º da Resolução n°561, de 18 de março de 2013, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 25 2025-05-29 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 37/2025 2025-05-28 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje uma moção de aplausos para a Lúcio Flávio Barbosa da Silva Pessôa, com seus relevantes desenvolvimentos e trabalhos na saúde do nosso município de Igarassu. 0 no document
materia 38/2025 2025-05-28 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Josiane Balbino da Silva, com seus relevantes desenvolvimentos e trabalhos na saúde do nosso município de Igarassu. 0 no document
materia 1050/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO PARADESPORTIVO MUNICIPAL EM IGARASSU, DESTINADO A PRÁTICA ESPORTIVA POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 0 no document
materia 1051/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PALESTRAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COM MÉDICO HEBIATRA (ESPECIALISTA EM ADOLESCENTE). 1 extracted
materia 1052/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "CUIDAR E VIVER", COM O OBJETIVO DE OFERECER A POPULAÇÃO, EM UM DIA DE AÇÃO COMUNITÁRIA. 1 extracted
materia 1053/2025 2025-05-28 Indicação NDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA ROTA GASTRONÔMICA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER OS PRINCIPAIS PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO A CULINÁRIA LOCAL E INCENTIVANDO O TURISMO GASTRONÔMICO. 0 no document
materia 1054/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR E TRADICIONAL, CRIANDO EDITAIS E EVENTOS QUE INCENTIVEM MANIFESTAÇÕES COMO FOLCLORE, MÚSICA REGIONAL, CULINÁRIA TÍPICA E FESTAS POPULARES. 0 no document
materia 1055/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ASFALTO NA AVENIDA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO, EM NOVA CRUZ I, IGARASSU-PE. 0 no document
materia 1056/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CALÇAMENTO E REQUALIFICAÇÃO DA RUA ALAMEDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO SANTA LUZIA , EM CRUZ DE REBOUÇAS, CEP 53637585, IGARASSU-PE. 0 no document
materia 1057/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS ONLINE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE INVERNO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA EDUCAÇÃO E MINIMIZANDO O IMPACTO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS NO PROCESSO E ENSINO-APRENDIZAGEM. 0 no document
materia 1058/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO MESMO PADRÃO DO POSTO SÃO LUCAS, CONTENDO TODAS AS ESPECIALIDADES QUE LÁ EXISTEM, E QUE SE LOCALIZE NUMA ÁREA ONDE POSSA MELHOR ATENDER E ACOLHER OS MORADORES DE TRÊS LADEIRAS, ALTO DO CÉU E ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SACOMÃ, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMBURA, BAIRRO CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1060/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA IRACEMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO UMBURA, BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-05-28 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “REFORMA DO LAR IGARASSU”, QUE VISA REFORMAR RESIDÊNCIAS COM O RECURSO FINANCEIRO ESTADUAL DO PROGRAMA MORAR BEM PE, PARA ATENDER FAMÍLIAS CARENTES QUE POSSUEM CASA PRÓPRIA QUE PRECISAM DE REFORMA. 1 extracted
materia 3750/2025 2025-05-28 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. Art. 1º O campo do Zezo que fica localizado na Rua Curitiba no Bairro de Santa Rita, passa a ser denominado, respectivamente de “Campo Inaldo Ferreira”. 0 no document
materia 3751/2025 2025-05-28 Projeto de Lei EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O MÊS “MAIO FURTA-COR”, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO, AO CUIDADO E A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE PESSOAS GESTANTES E PUÉRPERAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° Fica instituído, no calendário oficial do município de Igarassu, o mês “Maio Furta-Cor”, dedicado à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental de pessoas gestantes e puérperas. Autor: Maria Arruda da Educação. Em 2ª Votação. Lido: 29-05-2025 1 extracted
materia 36/2025 2025-05-27 Moção O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário cumpridas às formalidades regimentais que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Aplauso ao filme O Agente Secreto, bem como ao Ator Rubens Santos e o Diretor Kleber Mendoça Filho. O referido filme recebeu duas premiações no Festival de Cannes - França, por Melhor direção e Melhor interpretação masculina; recebeu também a Prix des Cinémas Art et concedido pela Associação Francesa de Cinemas de Arte e Ensaio, além do Prêmio FIPRESCI concedido pela Federação Internacional de Críticos de Cinema. Para tanto, sendo reconhecedor do seu excelente trabalho em favor do povo, declaro esta Moção de aplauso. 0 no document
materia 1047/2025 2025-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUÁ, SITUADA NO SÍTIO DOS MARCOS, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1048/2025 2025-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM EXECUTADAS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VITÉLIO FOX, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1049/2025 2025-05-27 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DINA MARIA, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO 0 no document
materia 3748/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a simplificação de procedimentos e a dispensa de atos públicos de liberação para obras de baixo risco, no âmbito do Município de Igarassu, em consonância com a Lei Federal nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica) e a Resolução CGSIM nº 64/2020, e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei Municipal tem por objetivo simplificar o processo de licenciamento e dispensar a necessidade de Alvará de Construção e Habite-se para obras consideradas de baixo risco, no âmbito do Município de Igarassu, em observância aos princípios da livre iniciativa, da boa-fé e da simplificação administrativa, conforme a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Liberdade Econômica), e a Resolução CGSIM nº 64, de 11 de dezembro de 2020. Autor: Júnior do Habitat PE. Em 1ª Votação. Lido:27-05-2025 0 no document
materia 3749/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a reserva de unidades residenciais habitacionais, nos programas habitacionais do Município de Igarassu, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Art. 1º Fica instituída a reserva de 5% (cinco por cento) das unidades residenciais habitacionais, constantes dos programas habitacionais municipais do Município de Igarassu, para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. 0 no document
materia 3752/2025 2025-05-27 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal de Igarassu, voltada ao atendimento humanizado e especializado de mulheres e meninas em situação de violência doméstica e de gênero, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a política pública de implantação da Sala Lilás no Hospital Municipal, com o objetivo de promover o acolhimento e o atendimento humanizado e especializado de mulheres e meninas em situação de violência doméstica e de gênero. Autor: Son Albuquerque. Em 1ª votação. Lido:29-05-2025 0 no document
sessao 24 2025-05-27 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-26 Moção A vereadora que esta subscreve, requer à Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, Um Voto de Aplausos ao Senhor Ricardo Brondson Vicente Queiroz de França, em reconhecimento ao seu incansável trabalho e dedicação à Banda Marcial Francisco Simões, contribuindo de forma exemplar para a valorização da cultura, da disciplina e da formação cidadã de crianças e jovens do nosso município. 0 no document
materia 1035/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL PARA IMPLANTAR O PROGRAMA "BICICLETA BRASIL" NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 0 no document
materia 1036/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA ODONTOGERIATRIA PARA POLICLÍNICA SÃO LUCAS. 0 no document
materia 1037/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM EXECUTADAS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA FLOMARION DE ALCÂNTARA VILARIM, CEP 53640-521, SITUADA LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1038/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM EXECUTADAS DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA TEREZINHA, (CJ HAB. STO. ANTÔNIO), CEP 53640-182, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1039/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SINGAPURA, CEP 53640-293, LOCALIZADA NO BAIRRO LOTEAMENTO AGAMENON, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1040/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO PRÉ-ESCOLAR ARTHUR CARLOS DE MELO. 0 no document
materia 1041/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO COLOPROCTOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO USF MAGDA COSTA. 0 no document
materia 1042/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR TELECENTROS NO BAIRRO DE CRUZ DE REBOUÇAS. 0 no document
materia 1043/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM ESPAÇO CULTURAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM EXPOSIÇÕES PERMANENTES DE OBRAS DOS ARTISTAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. 0 no document
materia 1044/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO, NA MODALIDADE ONLINE. O REFERIDO PROGRAMA PERMITIRIA QUE OS ALUNOS REALIZASSEM AS ATIVIDADES REMOTAMENTE, SENDO EXIGIDA A PRESENÇA APENAS PARA AVALIAÇÕES PRESENCIAIS, COMO PROVAS PERIÓDICAS OU PROVA FINAL. 0 no document
materia 1045/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA RUA ANGRA DOS REIS (SÍTIO DOS MARCOS ), CEP 53615-150. 0 no document
materia 1046/2025 2025-05-26 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE A QUADRA REQUALIFICADA DE VILA RURAL PASSE A SE CHAMAR AFONSO VICENTE DA SILVA, EM HOMENAGEM A UM CIDADÃO E SERVIDOR DA COMUNIDADE HÁ MAIS DE 50 ANOS ( 20 IN MEMÓRIA ). 0 no document
materia 3745/2025 2025-05-26 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Guarda Municipal Armada do Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica criada a Guarda Municipal Armada do Município de Igarassu, destinada à proteção dos bens, serviços e instalações públicas municipais, além da promoção da segurança pública e da colaboração com as forças policiais estaduais. 0 no document
materia 3746/2025 2025-05-26 Projeto de Lei EMENTA: Institui o serviço municipal de transporte adaptado gratuito para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído no Município de Igarassu o Serviço Municipal de Transporte Adaptado, destinado a garantir deslocamento seguro, confortável e gratuito para pessoas com mobilidade reduzida, idosos e pessoas com deficiência. Autor: Edvaldo do Povão. Em 1ª votação. Lido: 27-05-2025 0 no document
materia 3747/2025 2025-05-26 Projeto de Lei EMENTA: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e a atuação integrada da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar em pontos críticos da cidade, e dá outras providências. Art. 1º Fica determinada a instalação de câmeras de segurança em pontos estratégicos e considerados críticos da cidade, com o objetivo de prevenir delitos, aumentar a segurança da população e auxiliar na atuação das forças de segurança pública. Autor: Edvaldo do Povão. Em 1ª Votação. Lido: 27-05-2025 0 no document