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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1142/2025 2025-06-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS, ADAPTADOS PARA PESSOAS OSTOMIZADAS, EM ESCOLAS, FEIRAS LIVRES E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM IGARASSU. 1 extracted
materia 1143/2025 2025-06-19 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PEDIMOS QUE A FESTA DOS CAMINHONEIROS (ROTA 101) SE INTEGRE AO CALENDÁRIO OFICIAL DAS FESTAS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA DE IGARASSU, QUE FORNECERÁ TODA A INFRAESTRUTURA DE PALCO, TRIO ELÉTRICO, SEGURANÇA, AMBULÂNCIA E DIVULGAÇÃO. O EVENTO A SER REALIZADO NO MÊS DE OUTUBRO NA COMUNIDADE DO ALTO DO CÉU, VISANDO ALCANÇAR UM GRANDE PÚBLICO E PROMOVER A DIVERSIDADE DO EVENTO. 1 extracted
materia 3763/2025 2025-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Igarassu e dá outras providências. 0 no document
materia 3764/2025 2025-06-19 Projeto de Lei Dispõe sobre criação dos cargos em comissão no quadro permanente de servidores da câmara municipal e da verba de representação e dá outras providências 1 extracted
sessao 31 2025-06-19 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 47/2025 2025-06-18 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Cláudio Fernando da Silva, pelo seu exemplar trabalho de capoeirista. 0 no document
materia 1122/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO SENTIDO DE OFERECER KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ÔNIBUS ESCOLARES MUNICIPAL. 0 no document
materia 1123/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE MUSICOTERAPIA COMO TRATAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E TAMBÉM AUTISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1124/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL GOMES DE LIMA. 0 no document
materia 1125/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VISITE REGULARMENTE PACIENTES RENAIS, VERIFICANDO AMBIENTE, CONDIÇÕES DE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E ADESÃO AO TRATAMENTO. 0 no document
materia 1126/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE INICIE DIÁLOGO COM O GOVERNO FEDERAL, PARA QUE O MUNICÍPIO SEJA CONTEMPLADO COM O PROGRAMA MORADIA PRIMEIRO, QUE GARANTE MORADIA A PESSOAS EM SITUAÇÕES DE RUA, COM CUSTOS DE 30% A MENOS EM RELAÇÃO AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. 0 no document
materia 1127/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS QUE OFEREÇA ATENDIMENTO PSICOLÓGICO CONTÍNUO E GRUPOS DE APOIO ESPECÍFICOS PARA PACIENTES EM HEMODIÁLISE E SEUS FAMILIARES. 0 no document
materia 1128/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DA MEDALHA ‘DESTAQUE DO ESPORTE’ VALORIZANDO OS ATLETAS E DIRIGENTES ESPORTIVOS DA NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 1129/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO  DO PSF DA COMUNIDADE DE ANA DE ALBUQUERQUE. 0 no document
materia 1130/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA BELA VISTA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JARDIM BOA SORTE. 0 no document
materia 1131/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTINHO, SITUADA NO BAIRRO RUBINA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1132/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA PRIMEIRA TRAVESSA SANTA CATARINA, SITUADA NO BAIRRO MONJOPE, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1133/2025 2025-06-18 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA AVENIDA SANTA CATARINA, SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 3766/2025 2025-06-18 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios - CTEN de Igarassu. 1 extracted
materia 35/2025 2025-06-17 Requerimento Os vereadores que este subscrevem, após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, requerem a realização de uma Audiência Plública no Plenário desta Casa Legislativa, com a presença de representantes legal da Secretaria da Saúde deste município, no dia 26 de junho de 2025, às 10 h, com o objetivo de esclarece e discutir sobre o tempo de paralisação do atendimento e nos serviços oferecidos pelo Hospital de Igarassu. 0 no document
materia 46/2025 2025-06-17 Moção A Vereadora que esta subscreve, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento do Sr. Manuel Balbino da Silva, popularmente conhecido como Neco do Bar, pai do assessor desta que subscreve Raphael (Cardnot). 1 extracted
sessao 30 2025-06-17 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 44/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Flávia Maria De Aquino Oliveira em reconhecimento à sua trajetória. 0 no document
materia 45/2025 2025-06-16 Moção O Vereador que esta subscreve, requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa , que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje uma Moção de Profundo Pesar e Um minuto de silêncio em decorrência do falecimento Do Sr. Walner da Silva Oliveira, sobrinho deste Vereador. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO DA 1ª TAVESSA SÍTIO BOA VISTA (RUA DA ALEGRIA), CÔNGRUA, NO BAIRRO BELA VISTA, CEP-53650-201, IGARASSU PE. 0 no document
materia 1109/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAR PLANOS DE MANEJO E DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA QUE AGREGUEM QUALIDADES DE PROJETO DA PAISAGEM DE MODO A MINIMIZAR DANOS AMBIENTAIS EM CASO DE CATÁSTROFES OU MUDANÇAS CLIMÁTICAS. 0 no document
materia 1110/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ELABORAÇÃO DE UM CONCURSO MUNICIPAL DE DE IDEIAS INOVADORAS. 0 no document
materia 1111/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DA SEXTA-FEIRA CULTURAL NA PRAÇA DE MONJOPE. 0 no document
materia 1112/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO DE RUA EM NOSSO MUNICÍPIO, PARA ATENDER PESSOAS QUE SE ENCONTRA EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE E COM OS VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS. 0 no document
materia 1113/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM PROGRAMA DE INTERCÂMBIO PARA APERFEIÇOAMENTO E FORMAÇÃO PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O "GANHE O MUNDO PROFESSOR". 0 no document
materia 1114/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº122/2021, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA "B", NO LOTEAMENTO MATA VERDE, EM TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 1115/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°123/2021, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA MATA VERDE, NO LOTEAMENTO PALMEIRAS, EM TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 1116/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUIR UMA SALA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO HOSPITAL DE IGARASSU,  COM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS MODERNOS E TECNOLOGIA DE PONTA,UMA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA QUALIFICADOS E TREINADOS PARA ATENDER EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS, UM SISTEMA DE TRIAGEM PARA AVALIAR A GRAVIDADE DOS CASOS E PRIORIZAR O ATENDIMENTO E UM SISTEMA DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DOS PACIENTES. 0 no document
materia 1117/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DENOMINADO “CASARÃO AZUL” COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA OFERECER SERVIÇOS DE ALTA QUALIDADE PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E HUMANIZADO DE ADULTOS COM CONDIÇÕES ATÍPICAS EM IGARASSU. O CENTRO CONTARÁ COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE NEUROLOGISTAS, PSICÓLOGOS, TERAPEUTAS, NEURO PSICÓLOGOS, PSIQUIATRAS, ETC. OFERECENDO AINDA ATIVIDADES FÍSICAS E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS. 0 no document
materia 1118/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LUIZ, SITUADA NO BAIRRO SANTA MARIA , NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1119/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CONCEDIDA LICENÇA REMUNERADA PARA SERVIDORAS VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1120/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCELO MELO DE FREITAS, SITUADA NO LOTEAMENTO BONFIM I, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 1121/2025 2025-06-16 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N°121/2021, QUE SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA "A", NO LOTEAMENTO MATA VERDE, EM FRENTE AO BAR DE TOTINHA, EM TRÊS LADEIRAS. 0 no document
materia 3760/2025 2025-06-16 Projeto de Lei EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, O PROGRAMA “AVANÇA IGARASSU”, VOLTADO A PREPARAÇÃO DOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II DA REDE MUNICIPAL PARA OS EXAMES DE INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS (ETEs), INSTITUTOS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO (IFPE) E DEMAIS INSTITUIÇÕES, TORNANDO-O POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica instituído, no Município de Igarassu, o Programa “Avança, Igarassu!” como política pública permanente, com o objetivo de preparar os alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II da rede pública municipal para os exames seletivos das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs), dos Institutos Federais de Educação (IFPE) e de outras instituições de ensino técnico e profissionalizante. 1 extracted
materia 3761/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis utilizados como residência por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus representantes legais, no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a concessão de isenção total do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos imóveis utilizados como residência habitual por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus representantes legais, no âmbito do Município de Igarassu.Autor: Son Albuquerque 1 extracted
materia 3762/2025 2025-06-16 Projeto de Lei Ementa: Dispõe sobre o atendimento prioritário a doadores regulares de sangue e doadores de medula óssea em órgãos e serviços públicos no Município de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica assegurado o atendimento prioritário aos doadores regulares de sangue e aos doadores cadastrados de medula óssea em todos os órgãos e serviços públicos municipais de Igarassu, especialmente nas unidades de saúde, postos de atendimento e eventos culturais promovidos pelo município. 0 no document
materia 166/2025 2025-06-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a inclusão de representante de pessoa com transtorno do Espectro Autista - TEA e altera as Leis Municipais n° 90/2018 e 2.810/2013, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 29 2025-06-12 Sessão Ordinária do 1º Período — 1 extracted
materia 43/2025 2025-06-11 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Jéssica Florentino Vieira da Paz, pelo seu exemplar trabalho de evangelização e dedicação à fé e espiritualidade. 0 no document
materia 1103/2025 2025-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM IMPLANTADAS CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODO PERCURSO DA PE-14, IGARASSU/PE. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERRA TALHADA, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
materia 1105/2025 2025-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A CONTINUAÇÃO DA DRENAGEM E DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SABIÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JACARANDÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-06-11 Indicação INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE, TODOS OS SÁBADOS, DAS 6 ÀS 15H, NO LOTEAMENTO JARDIM ENCANTADO, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OUTROS PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA COMUNIDADE LOCAL. 0 no document
materia 3759/2025 2025-06-11 Projeto de Lei EMENTA: Institui o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade” no Município de Igarassu/PE e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o “Programa Casa Violeta – A Casa da Boa Idade”, com a finalidade de oferecer atendimento especializado durante o dia a pessoas idosas, com idade igual ou superior a 60 anos, em situação de vulnerabilidade social, dependência parcial ou que necessitem de assistência para a realização de atividades diárias. . Autor: Júnior Barros. Em 2ª Votação. Lido: 12-06-2025 1 extracted