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1183/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
A implantação de bebedouros públicos inclusivos, e que sejam acessíveis para pessoas com deficiência, nas principais praças do município e que tenham com maior movimentação. Tais equipamentos deverão estar localizados em áreas acessíveis, com piso antiderrapante, caminho livre de obstáculos, e sinalização tátil ou visual .Que Seja realizada a manutenção periódica dos bebedouros, garantindo limpeza, abastecimento e boa conservação dos equipamentos. |
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1184/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
O recapeamento asfáltico da rua Maria das Dores, no bairro Jardim Boa Sorte. |
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1185/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
A implantação de pontos fixos de vacinação em áreas de grande circulação de pessoas, como feiras livres e praças públicas do município. |
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1186/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
A construção de uma creche, com toda infraestrutura necessária, para atender toda comunidade da Vila Miguel Arraes e bairros adjacentes, que hoje estão como área descoberta. |
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1187/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que seja construída uma praça com brinquedos, banheiros e aparelhos para atividades físicas, e requalificação da quadra poliesportiva na Vila Luiz Freire I, em Campina de Feira. |
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1188/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Criação do serviço de acolhimento para jovens e adultos com deficiência, a partir dos 18 anos de idade, na modalidade residência inclusiva no município. |
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1189/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
A implantação de placas de comunicação em braile ou equipamentos sonoros nas unidades públicas de saúde de Igarassu, como postos de saúde, clínicas, centros de saúde, hospital e afins, para fornecer informações às pessoas com deficiência visual. |
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1190/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que sejam instaladas barracas padronizadas na “praça do sapoti”, situada no residencial Miguel Arraes, em Tabatinga, para realização de feirinhas gastronômicas e de artesanato nos finais de semana. |
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1191/2025 |
2025-08-08 |
Indicação |
Que seja reativado o “núcleo de assistência jurídica de Igarassu” (NAJI), criado pelo executivo por meio do projeto de lei nº2567/2005. |
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3785/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia do Vereador no âmbito do Município de Igarassu, Estado de Pernambuco, a ser comemorado no dia 1º de outubro, e dá outras providências. |
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3786/2025 |
2025-08-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição do "Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo" no município de Igarassu e dá outras providências. |
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52/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, em decorrência do falecimento do Sr. Marcos Gouveia, carinhosamente conhecido como Marcos da Internet, morador da comunidade do Alto do Céu e, atualmente, residia na Vila Rural. O velório acontece no Ginásio Jota Raposo, a partir das 13 h e o enterro no cemitério de Igarassu. |
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1177/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Construção de uma academia da cidade na comunidade de Boa Vista - Igarassu -pe. |
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2025-08-07 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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34/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) MARCOS GUGEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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51/2025 |
2025-08-06 |
Moção |
O vereador que esta subscreve, requer a Mesa, ouvido o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Aplausos para o Senhor, CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA, 1° Sargento do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha da PMPE, pelo excelente trabalho desenvolvido em diversas comunidades, através da realização de palestras sobre “O Perigo das Drogas e suas Consequências”. |
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1171/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Implantação de ecopontos móveis no bairro da Agamenon para recolhimento de resíduos recicláveis semanal em ruas centrais. |
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1172/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Implantação de uma biblioteca pública de realidade virtual (VR) para acesso a acervos interativos no bairro de bela Vista. |
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1173/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Que determine à Secretaria de Finanças, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente ou Saúde, a realização de estudos técnicos e jurídicos realizados à criação de um Programa municipal de incentivo à adoção de animais por meio da concessão de desconto de até 20% no valor do IPTU residencial, para contribuintes que adotam cães ou gatos oriundos de ONGs, feiras de adoção ou projetos vinculados à prefeitura. |
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1174/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
A criação de matéria obrigatória de ética e práticas de segurança na internet para alunos da rede ensino municipal. |
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1175/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
A implantação do programa ‘médico nas escolas’ na rede municipal de ensino para prevenção e cuidados básicos e garantirá melhor qualidade de educação pois exigirá que as escolas consigam cuidar bem dos professores e alunos. |
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1176/2025 |
2025-08-06 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo de viabilidade para contratação de um médico nefrologista para o posto de saúde de Três Ladeiras. |
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3778/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza a tradução simultânea das sessões presenciais e virtuais (por videochamadas) da Câmara Municipal de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica autorizada a implementação de serviço de tradução simultânea nas sessões plenárias presenciais, audiências públicas, reuniões de comissões e transmissões virtuais realizadas por meio de videochamadas pela Câmara Municipal de Igarassu. |
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3779/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de cadeiras de rodas nas unidades de saúde da rede municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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3780/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição de kit de higiene pessoal junto ao material escolar fornecido pela rede municipal de ensino.
Art. 1ºFica instituída a entrega obrigatória de um Kit de Higiene Pessoal aos alunos da rede municipal de ensino, no início de cada ano letivo. |
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3781/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Renda Cidadã Emergencial para Mães Solo em situação de vulnerabilidade social, com destinação específica de recursos oriundos de multas e penalidades administrativas. Art. 1º Fica instituído no município de Igarassu o Programa Municipal de Renda Cidadã Emergencial para Mães Solo, destinado a mulheres chefes de família, sem companheiro, que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. |
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3782/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Cria a Casa de Apoio à Mulher Marisqueira no município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída a Casa de Apoio à Mulher Marisqueira, espaço de acolhimento, formação e assistência à mulher marisqueira e trabalhadora das águas, no âmbito do município de Igarassu. |
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3783/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Hospitais Municipais da rede pública de saúde do município de Igarassu e dá outras providências. |
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3784/2025 |
2025-08-06 |
Projeto de Lei |
Cria a Central de Escuta para Crianças e Adolescentes no município de Igarassu, com objetivo de acolher e encaminhar relatos de violência, negligência ou violação de direitos, e dá outras providências. |
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49/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o ELIANE CABRAL DA SILVA SANTANA, com seu relevantes serviços prestados e pela sua dedicação à saúde e amor pela profissão. |
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50/2025 |
2025-08-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o ANTÔNIA MARIA BATISTA, com trabalhos e ajuda na comunidade. |
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167/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Reestrutura a composição remuneratória dos profissionais do magistério público municipal e dispõe sobre a manutenção de benefícios para servidores já integrantes da carreira. |
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168/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Procuradores do Município, Subprocuradores-Gerais, extensão da carreira do Procurador do Município e dá outras providências. |
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169/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga o Art. 9º da Lei Complementar n° 147, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
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3777/2025 |
2025-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinário recebidos pwlo Município de Igarassu em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação de União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previsto na Lei n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. |
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2025-08-05 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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1168/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO UMA COBERTA NA FRENTE DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO RESIDENCIAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADO NA RUA SANTA TEREZINHA, SITUADA NO BAIRRO AGAMENON MAGALHÃES, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1169/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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1170/2025 |
2025-08-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA PESCA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA A ESTRUTURA PARA EMISSÃO DO RGP- REGISTRO GERAL DO PESCADOR, NESTE MUNICÍPIO. |
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3774/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
Institui o “Sábado Com Sabor e Cultura”, com espaço para apresentações de artistas locais, a ser realizada aos sábados no Centro de Artes da cidade, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, o Sábado Com Sabor e Cultura, a ser realizada semanalmente, aos sábados, nas dependências do Centro de Artes, com objetivo de fomentar a cultura, a gastronomia local e a valorização dos artistas e empreendedores da cidade. |
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3775/2025 |
2025-08-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ROTA DA CASA DE FARINHA DE IGARASSU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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1166/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que seja realizada a requalificação, desobstrução e recuperação dos bueiros e calçamentos das ruas Adiel Francisco de Oliveira, Nicolau Vieira de Fraga, Nilson Monteiro e Núbia Carvalho, todas situadas no Reserva do Pitanga I. |
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1167/2025 |
2025-08-01 |
Indicação |
Que seja realizada reforma na quadra, brinquedos e no quiosque da única praça localizada no Residencial Pitanga II. |
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1163/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de um bebedouro de água filtrada industrial coluna 100 litros, no ginásio Jota Raposo. |
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1164/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA 2ª TRAVESSA DA RUA ROSIMERY MARIA, LOCALIZADA NA AVENIDA RUBINA, CRUZ DE REBOUÇAS, IGARASSU-PE. |
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1165/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR ANIMAL, VINCULADA À SECRETARIA DE SAÚDE OU MEIO AMBIENTE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, COORDENAR E FISCALIZAR AS AÇÕES PRIVILEGIADAS À CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO. |
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3776/2025 |
2025-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. - PLDO |
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33/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. ELTON BAGGIO VIEIRA, Diretor Presidente da MUSASHI BRASIL, pela excelente gestão e inabalável competência no trato com as atividades relacionadas ao desempenho organizacional e operacional desta conceituada empresa, que desde 1975 está instalada em nosso município gerando emprego e renda. |
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1159/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
Que seja realizada a implantação de uma nova parada de ônibus próximo ao lado posto de saúde, do Residencial Reserva do Pitanga I. |
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1160/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO MARCOS, IGARASSU-PE. |
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