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Igarassu (PE)

IBGE code2606804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.igarassu.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17937 / 3315 / 553
Documents (with text) 19442 (19426)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 20 1949 · Norma: 30 1950 · Norma: 23 1951 · Norma: 41 1952 · Norma: 2 1953 · Norma: 29 1954 · Norma: 8 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 43 1957 · Norma: 18 1958 · Norma: 32 1959 · Norma: 31 1960 · Matéria: 1 1960 · Norma: 73 1961 · Matéria: 1 1961 · Norma: 53 1962 · Norma: 45 1963 · Norma: 53 1964 · Norma: 46 1965 · Norma: 80 1966 · Norma: 65 1967 · Matéria: 1 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 2 1968 · Norma: 124 1969 · Matéria: 2 1969 · Norma: 110 1971 · Matéria: 1 1971 · Norma: 57 1972 · Matéria: 1 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 20 1975 · Norma: 36 1976 · Matéria: 1 1976 · Norma: 24 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 50 1978 · Norma: 18 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 32 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 21 1983 · Matéria: 1 1983 · Norma: 42 1984 · Matéria: 2 1984 · Norma: 42 1985 · Matéria: 1 1985 · Norma: 26 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 43 1988 · Norma: 28 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 34 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 54 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 6 1996 · Matéria: 34 1996 · Norma: 10 1997 · Matéria: 17 1997 · Norma: 9 1998 · Matéria: 33 1998 · Norma: 33 1999 · Matéria: 25 1999 · Norma: 26 2000 · Matéria: 22 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 41 2001 · Norma: 26 2002 · Matéria: 32 2002 · Norma: 29 2003 · Matéria: 118 2003 · Norma: 64 2004 · Matéria: 58 2004 · Norma: 42 2005 · Matéria: 183 2005 · Norma: 30 2006 · Matéria: 92 2006 · Norma: 42 2007 · Matéria: 121 2007 · Norma: 31 2008 · Matéria: 71 2008 · Norma: 47 2009 · Matéria: 279 2009 · Norma: 20 2010 · Matéria: 97 2010 · Norma: 19 2011 · Matéria: 109 2011 · Norma: 30 2012 · Matéria: 70 2012 · Norma: 36 2013 · Matéria: 640 2013 · Norma: 61 2014 · Matéria: 461 2014 · Norma: 49 2014 · Sessão: 6 2015 · Matéria: 606 2015 · Norma: 49 2016 · Matéria: 412 2016 · Norma: 64 2017 · Matéria: 1,444 2017 · Norma: 82 2018 · Matéria: 1,288 2018 · Norma: 48 2019 · Matéria: 1,177 2019 · Norma: 93 2019 · Sessão: 72 2020 · Matéria: 616 2020 · Norma: 56 2020 · Sessão: 50 2021 · Matéria: 3,256 2021 · Norma: 61 2021 · Sessão: 79 2022 · Matéria: 1,517 2022 · Norma: 49 2022 · Sessão: 71 2023 · Matéria: 1,399 2023 · Norma: 132 2023 · Sessão: 84 2024 · Matéria: 1,390 2024 · Norma: 83 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 1,825 2025 · Norma: 91 2025 · Sessão: 90 2026 · Matéria: 485 2026 · Norma: 16 2026 · Sessão: 29 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (21805)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1223/2025 2025-08-25 Indicação que seja implantado um sistema de vídeo monitoramento nas principais vias de acesso a entrada e saída da cidade . 0 no document
materia 1224/2025 2025-08-25 Indicação a instalação de postes com refletores, no terreno localizado na rua da Pitanga, no residencial Boa Esperança, Monjope. 0 no document
materia 1225/2025 2025-08-25 Indicação a instalação de câmeras de monitoramento com infravermelho na parte interna do Centro de Iniciação ao Esporte em Cruz de Rebouças. 0 no document
materia 1226/2025 2025-08-25 Indicação que determine aos órgãos competentes a restauração do CIE – Centro de Iniciação ao Esporte, priorizando a iluminação e a segurança da parte externa do Centro. 0 no document
materia 1227/2025 2025-08-25 Indicação Que seja elaborado e implementado um programa intersensorial de Conscientização e Combate ao Capacitismo, Contemplando A Atuação Conjunta Das Secretarias De Educação, Saúde, Assistência Social, Esporte E Cultura 0 no document
materia 3791/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a instituição e regulamentação das corridas de rua no município de Igarassu, como atividade de incentivo ao esporte, lazer, saúde, inclusão e promoção do turismo esportivo. 1 extracted
materia 61/2025 2025-08-22 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Defensor Público-Geral do Estado de Pernambuco HERNRIQUE COSTA DA VEIGA SEIXAS pelos serviços prestados ao Estado, ao dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades e orientar quanto à atuação dos trabalhos de forma eficaz, com conhecimento e habilidade. 0 no document
materia 1213/2025 2025-08-22 Indicação A necessidade de realizar a reforma das paradas de ônibus localizadas nas comunidades do Alto do Céu, Jardim Sumaré e Vila Rural, neste município. 0 no document
materia 3790/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a disponibilidade de um número telefônico destinado a atender denúncias de violência contra a Pessoa Idosa, o “DISQUE DENÚNCIA MUNICIPAL DE VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO ”. 0 no document
materia 3788/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Institui reestruturação do Campo do Alto do Céu, localizado no bairro de Alto do Céu, no município de Igarassu-PE, e a implantação de até 6 (seis) quiosques em seu entorno, com o objetivo de fomentar o esporte, o lazer, a economia local e a inclusão social. 0 no document
materia 3789/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu a Festa dos Caminhoneiros – Rota 101, a ser realizada anualmente no mês de outubro, na Comunidade do Alto do Céu 0 no document
materia 57/2025 2025-08-20 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o sr. Alexandre Antônio Ferreira Marinho, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação como comerciante e pelo incentivo ao fortalecimento da economia local. 0 no document
materia 58/2025 2025-08-20 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o sr. Arlindo Alves da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua longa atuação no comércio local, fortalecendo a economia e apoiando o desenvolvimento da cidade. 0 no document
materia 59/2025 2025-08-20 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a sra. Josyane Cristina da Costa Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação como cabeleireira e empreendedora, fortalecendo o comércio local e contribuindo para o bem-estar da comunidade. 0 no document
materia 60/2025 2025-08-20 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Sra. Ivonete Maria da Cruz Bezerra, pela sua bela trajetória com humildade, coragem e fé. Construiu sua história e deixa um legado de valores e ensinamentos para toda a sua família e para a comunidade. 0 no document
materia 1205/2025 2025-08-20 Indicação Criação de uma farmácia veterinária municipal em Cruz de Rebouças – Centro. 0 no document
materia 1206/2025 2025-08-20 Indicação para que seja feita a contratação de um médico hepatologista para atuar no Complexo Hospitalar de Igarassu. O profissional é responsável pelo tratamento e cuidado do fígado. 0 no document
materia 1207/2025 2025-08-20 Indicação criação de um núcleo especializado de atendimento psicológico e social para crianças e adolescentes vítimas de exploração. 0 no document
materia 1208/2025 2025-08-20 Indicação aplicação de fumacê de pulverização de inseticida na comunidade de Três Ladeiras. 0 no document
materia 1209/2025 2025-08-20 Indicação a contratação de médico ginecologista no posto de saúde Sandra Rufino, no Bonfim I. 0 no document
materia 1210/2025 2025-08-20 Indicação a criação de um centro de artesanato na comunidade de Monjope. 0 no document
materia 1211/2025 2025-08-20 Indicação A drenagem e pavimentação da Rua Big Ben, situada no bairro Monjope, neste município. 0 no document
materia 1212/2025 2025-08-20 Indicação Drenagem e pavimentação da Catedral de Milão, situada no bairro Santa Maria, neste município. 0 no document
materia 5/2025 2025-08-19 Emenda ao Projeto de Lei Emenda aditiva n°01/2025 ao Projeto de lei n°3.777/2025. Acrescenta o inciso III ao artigo 2º, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º(...) III - expirado o prazo indicado no inciso anterior e ainda existindo saldo financeiro, será ele revertido para os mesmos beneficiários indicados nesta lei, consoante os mesmos critérios e proporções" 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-19 Moção O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, VALDEMIR NUNES DE SOUZA, concede Voto de Aplauso Excelentíssimo Senador da República por Pernambuco, SR. FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUERE, pela intervenção junto ao IBL -Instituto do Legislativo Brasileiro possibilitando a realização de 2 (duas) Oficinas (cursos) do Sistema Interlegis, que que ocorreram do dia 11 a 15 de agosto, contribuindo para a realização das atividades legislativas do nosso município, com as oficinas do SAPL-Sistema de Apoio ao Processo Legislativo e o Portal Modelo. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-08-19 Indicação drenagem e pavimentação da Rua das Hortências, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-08-19 Indicação que seja encaminhado ao Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE) Deputado Álvaro Porto, solicitando do mesmo a criação de um Projeto de Lei que modifica a nomenclatura atualmente atribuída ao Presidio da Igarassu, uma vez que a unidade prisional está situada no território do Município de Itapissuma. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-08-19 Indicação pavimentação e drenagem da rua cordilheira dos andes, Agamenon Magalhães, Igarassu. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-08-19 Indicação pavimentação e drenagem da rua Cristiane Santos, Agamenon Magalhães, Igarassu. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-08-19 Indicação a reforma da ponte que dá acesso à comunidade da lot. Jardim Sumaré, da rua São João Del Rey, na comunidade do Alto do Céu neste município. 0 no document
sessao 1 2025-08-19 Extraordinária do 2º Período — 1 extracted
sessao 3 2025-08-19 Sessão Ordinária do 2º Período — 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-18 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o sr. Gilmar Barros da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, por sua trajetória de vida marcada pela generosidade, solidariedade e exemplo de humanidade para a comunidade de Igarassu. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-18 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o sr. Adriano Francisco dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação na área da barbearia e pelo incentivo ao empreendedorismo local. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-18 Moção O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o sr. Sérvio da Cruz Bezerra, por sua trajetória de vida marcada por trabalho honesto, dedicação à família e exemplo de dignidade para a comunidade de Igarassu. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-08-18 Indicação Contratação de médico mastologista para atendimento no USF Sandra Rufino, no Bonfim 1, em Cruz de Rebouças. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-08-18 Indicação Que seja providenciada a instalação de placas informativas e sinalização em espaços públicos com representação em libras, além do português escrito, especialmente em locais como unidades de saúde, terminais de transporte, escolas e repartições públicas, visando maior acessibilidade às pessoas surdas. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-08-18 Indicação A implantação de uma farmácia comunitária no bairro Rubina, localizado em Cruz de Rebouças com o intuito de garantir o acesso regular e gratuito a medicamentos essenciais para a população local. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-08-18 Indicação A criação da "Ouvidoria do aluno" nas escolas da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 1197/2025 2025-08-18 Indicação Contratação de médico coloproctologista para atendimento no USF Inhamã, em Cruz de Rebouças 0 no document
materia 1198/2025 2025-08-18 Indicação Realize a Construção de escada de madeira, no caminho de terra utilizado como acesso à Câmara e ao Sítio Histórico, localizado em área gramada em frente ao prédio do Legislativo. 1 extracted
materia 1199/2025 2025-08-18 Indicação que seja feito um Parque Para Pets (Pata Park) na comunidade de Campo Belo, em Igarassu-PE. 1 extracted
norma 3765/2025 2025-08-18 Lei EMENTA: Institui o Dia 29 de junho como dia do Frevo de Bloco no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu, o dia 29 de junho como o dia do Frevo de Bloco. 1 extracted
materia 3787/2025 2025-08-14 Projeto de Lei “Dispõe sobre a obrigatoriedade do tratamento de efluentes antes do lançamento no mar nas praias localizadas no município de Igarassu, e dá outras providências.” Art. 1º Fica estabelecida a obrigatoriedade do tratamento de 100% dos efluentes domésticos, industriais e comerciais antes de seu lançamento no mar nas praias situadas no território municipal, com especial atenção às áreas classificadas como impróprias para banho pelos órgãos ambientais competentes. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-08-12 Indicação Campanha de conscientização para o dia “D’’ sugere uma atenção maior aos diabéticos em nossa Cidade, Igarassu-PE. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-08-08 Indicação Que seja sinalizada área para estacionamento de veículos de visitantes e ônibus de turismo no centro histórico de Igarassu. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-08-08 Indicação Que seja implantado no município de Igarassu o programa Trilha Tec, do Governo do estado de Pernambuco, voltado para a qualificação profissional dos estudantes da rede pública que inclui alunos do ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA), neste município. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-08-08 Indicação Que seja realizada a pavimentação da Travessa São Caetano, que liga a 9ª Travessa Jacob Pinto de Freitas, localizada no Sítio Lira, bairro de Cruz de Rebouças, neste município. 1 extracted
materia 1181/2025 2025-08-08 Indicação a criação da campanha permanente "Educar para respeitar", com ações educativas nas escolas públicas sobre prevenção à violência doméstica, igualdade de gênero e respeito às mulheres, em especial no mês de agosto, dentro da campanha Agosto Lilás. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-08-08 Indicação A reiteração da indicação n° 2854/2021, que solicita a criação e instalação do dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico" para as mulheres vítimas de violência doméstica que estão com medida protetiva, nos órgãos públicos municipais. 1 extracted