| materia |
1248/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Jasmim, situada na comunidade Jabacó, neste município. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-08-31 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Espanha, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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| materia |
170/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu — IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências |
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1243/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
que seja realizada a reposição da grade de proteção dos brinquedos de madeira da Praça de Saramandaia, neste município. |
1 |
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| materia |
1244/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
que sejam construídos quiosques em volta do Ginásio Jota Raposo (Pastelaria, Sorveteria, Hamburgueria, Pizzaria, etc) para atender a população que desfruta do espaço para realizar atividades físicas, esportivas e lazer. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
a realização anual da “Semana da Inovação Juvenil”, evento voltado para jovens apresentarem projetos de tecnologia, sustentabilidade e cultura, com premiações e incentivo municipal. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-08-29 |
Indicação |
A criação do Programa “Vizinho Solidário”, que visa conectar moradores e a Guarda Municipal por meio de grupos de comunicação. |
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| materia |
3795/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a alteração do § 8º do Ar. 4º da Lei Ordinária nº 3.506/2023 e dá outras providências. |
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| materia |
3796/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.740/2025, de 17 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
3797/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal da Cultura”, no âmbito do município de Igarassu, e das outras providências. Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Igarassu, o Dia Municipal da cultura, a ser celebrado, mensalmente, no SEGUNDO DOMINGO DE CADA MÊS. |
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| norma |
166/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a inclusão de representante de pessoa com transtorno do Espectro Autista - TEA e altera as Leis Municipais n° 90/2018 e 2.810/2013, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
167/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Reestrutura a composição remuneratória dos profissionais do magistério público municipal e dispõe sobre a manutenção de benefícios para servidores já integrantes da carreira. |
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| norma |
168/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a atualização do vencimento dos Procuradores do Município, Subprocuradores-Gerais, extensão da carreira do Procurador do Município e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
169/2025 |
2025-08-29 |
Lei Complementar |
Revoga o Art. 9º da Lei Complementar n° 147, de 29 de setembro de 2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2025-08-28 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Sra. Aryccelly da Silva Cavalcanti, pela sua bela trajetória com humildade, coragem e fé. Construiu sua história e deixa um legado de valores e ensinamentos para toda a sua família e para a comunidade. |
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| materia |
1228/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
adoção de tecnologias inovadoras no combate ao aedes aegypti, com drones, armadilhas inteligentes e biolarvicidas. |
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| materia |
1229/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
inclusão do procedimento de polipectomia na unidade hospitalar de Igarassu. |
0 |
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| materia |
1230/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
instalação de iluminação e refletores no Campo de Pirajuí. |
0 |
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| materia |
1231/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A adoção de providências para a implantação do Programa “Mulheres em Ação”, destinado a oferecer cursos de capacitação e formação voltados especificamente para mulheres vítimas de violência e Baixa renda, contemplando as seguintes áreas: Mecânica Básica; Noções de Primeiros Socorros; Cursos Administrativos e de Gestão (voltados para a independência financeira). |
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| materia |
1232/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Girassol, situada no bairro Jabacó, neste município. |
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| materia |
1233/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Anambé, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
0 |
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| materia |
1234/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua São Benedito, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
0 |
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| materia |
1235/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Curió, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
0 |
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| materia |
1236/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Antônia Maria da Conceição, situada no bairro Jabacó, neste município. |
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| materia |
1237/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A criação do Centro de Resiliência Climática de Igarassu, voltado para: Desenvolver programas educativos sobre mudanças climáticas, preservação ambiental e sustentabilidade urbana; Realizar pesquisas e monitoramentos sobre drenagem urbana, encostas e áreas de risco; Promover ações de capacitação comunitária em temas como gestão de resíduos, uso racional da água e energias renováveis; Implantar projetos de mobilidade sustentável, com incentivo ao uso de ciclovias, transporte coletivo e integração de bairros; Garantir a proteção dos ecossistemas locais, em especial manguezais, rios e áreas de preservação. |
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| materia |
1238/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Contratação De Médico Neurologista Adulto Para UBS Tabuleiro. |
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| materia |
1239/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Contratação De Médico Mastologista Para Atendimento No UBS Rosilda André De Almeida (Vila Rural). |
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1240/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Criação Uma Feira Gastronômica Em Inhamã, Cruz De Rebouças. |
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1241/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Sejam realizadas campanhas educativas junto à população , abordando as doenças que mais afetam os animais em situação de rua — como sarna, verminoses, pulgas, carrapatos, cinomose, parvovirose, raiva e leishmaniose — e orientando sobre formas de prevenção e ajuda acessível à comunidade. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
A construção de uma sala de atendimento educacional especializado (AEE) na escola Fernando Henrique Lucena, visando garantir condições adequadas de aprendizagem e inclusão aos estudante com deficiência ou necessidades educacionais específicas. |
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| materia |
3792/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição da “Semana da Inovação Juvenil” no município de Igarassu, evento anual voltado para a apresentação de projetos de tecnologia, sustentabilidade e cultura pelos jovens, com premiações e incentivo municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
3793/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ESTÁGIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1° - Esta Lei dispõe sobre a regulamentação do estágio de estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal com a finalidade complementar o aprendizado teórico, propiciando experiência prática que contribua para o desenvolvimento profissional, social e cultural do estudante. |
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| materia |
3794/2025 |
2025-08-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação de medidas de segurança preventiva e monitoramento no Centro de Iniciação ao Esporte – CIE Sargento Valdemar Nunes de Souza, no município de Igarassu, e dá outras providências. |
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| norma |
3777/2025 |
2025-08-27 |
Lei |
Dispõe sobre a utilização dos recursos extraordinário recebidos pelo Município de Igarassu em decorrência de decisões judiciais relativas ao cálculo do valor anual por aluno para a distribuição dos recursos oriundos dos fundos e da complementação de União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), previsto na Lei n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996 e dá outras providências. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadã Honorária de Igarassu, a Senhora Andreika Asseker Amarante, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da educação no Município de Igarassu. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Paulo Luiz Alves Magnus em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor ALEXANDRE GUSTAVO DA SILVA MORIÁ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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2025-08-26 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Telia Gaspar Gonçalves de Alvarenga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Heitor Lopes Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
1214/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O complemento de calçamento da rua Jardim América, a partir da praça Maria Alves, localizada no Sítio Inhamã, Cruz de Rebouças |
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| materia |
1215/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
O Calçamento Da Rua Madagastar, Localizada No Sítio Inhamã, Cruz De Rebouças. |
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| materia |
1216/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que Seja Implementado o EJA (Educação De Jovens E Adultos) Na Escola São Luís, Localizada No Sítio Inhamã, Cruz De Rebouças. |
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| materia |
1217/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Construção de uma creche para atender a população do Sítio Inhamã, Em Cruz De Rebouças. |
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| materia |
1218/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A adoção de providências para a realização da Campanha “Tá na Cara”, com foco na distribuição de cartilhas educativas que ensinem a identificar os primeiros sinais de relacionamento abusivo, principalmente voltada para adolescentes e jovens. |
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| materia |
1219/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
A Necessidade De Implementar Um Programa Municipal De Acessibilidade, Voltado Para A Adequação Estrutural Dos Espaços Públicos Dos Prédios De Uso Coletivo Em Toda A Cidade, Em Conformidade Com A Lei Nº 10.098/2000 (Lei Da Acessibilidade) E O Decreto Nº 5.296/2004. |
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| materia |
1220/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Que Seja Providenciada A Construção De Uma Escola De Educação Infantil Na Comunidade De Pitanga, A Fim De Atender A Demanda Local Por Vagas E Garantir O Direito À Educação De Qualidade Para As Crianças Da Região. |
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| materia |
1221/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
que seja realizada a revitalização da sinalização turística indicativa e explicativa de todos os monumentos históricos, nesta cidade. |
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| materia |
1222/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
que seja realizada a implantação do sistema operacional Dosvox e o Jaws ( Leitor de tela ) na biblioteca municipal, nas unidades de ensino e laboratórios de informática para as pessoas com Deficiência visual, neste município. |
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