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35/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a Senhora Telia Gaspar Gonçalves de Alvarenga, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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42/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Gilberto Francisco Martins, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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171/2025 |
2025-09-11 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu, a Lei n° 158/2024 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana, bem como a Lei n° 159/2024 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Igarassu e dá outras providências. |
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36/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Heitor Lopes Jorge, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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38/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
: Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Paulo Luiz Alves Magnus em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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40/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art.1º- Fica concedido o título de CIDADÃO IGARASSUENSE ao atual Diretor do SAMU do Hospital João Ribeiro no Município de Itapissuma JEYFFERSON DE ANDRADE MARQUES em face dos seus relevantes serviços prestados a Igarassu e seu total comprometimento para com os munícipes. |
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43/2025 |
2025-09-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. |
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2025-09-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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69/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
A Vereadora Érica Maria Pessoa Uchôa Cavalcanti Ferreira, no uso de suas atribuições legais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gonçalo Gomes da Silva, ocorrido no dia 10/09. O Sr. Gonçalo dedicou mais de 30 anos de sua vida ao serviço público como Guarda Municipal de Igarassu, exercendo sua função com zelo, compromisso e espírito de servir à comunidade. Sua trajetória foi marcada pela dedicação à segurança, disciplina, lealdade e pelo respeito aos cidadãos Igarassuanos. |
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70/2025 |
2025-09-10 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. ADRIELLE ALVES, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação como confeiteira e empreendedora à frente da Pan Ângelo, fortalecendo o comércio local e inspirando a comunidade com sua história de dedicação e superação. |
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1296/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Possibilidade De Realizar Ações Da Saúde Publica No Município, Um Programa De Prevenção Com A Oferta De Exames De Colonoscopia Para A População A Partir Dos 40 Anos De Idade. |
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1297/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Criação De Uma Farmácia Viva (Horta Medicinal) No Município, Seguindo O Modelo Já Existente Em Outras Cidades Do Brasil. |
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1298/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Realização De Estudos Técnicos E Orçamentários, Em Parceria Com A Secretaria, Visando À Criação E Implementação Do Programa “Médicos Nas Creches Municipais”, Com O Objetivo De Oferecer Acompanhamento Médico Periódico Às Crianças Matriculadas Nas Unidades De Educação Infantil Do Município. |
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1299/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Viabilidade De Promover Cursos De Capacitação E Formação Continuada Para Fiscais De Obras, Com Foco Em Estratégias De Abordagem, Diálogo Comunitário E Conscientização Da População Sobre A Importância Da Regularização De Obras E Da Obtenção Das Licenças Urbanísticas No Município. |
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1300/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A instituição de ação permanente de recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso, a fim de viabilizar o descarte racional, prevenir riscos à saúde pública e proteger o meio ambiente. |
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1301/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Celebração de convênios e parcerias entre o Município, clínicas veterinárias particulares, universidades e organizações não governamentais (ONGs) de proteção animal, com o objetivo de fortalecer a política de saúde e bem-estar animal. |
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1302/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Contratação Do Médico Hepatologista Para O USF Beira Mar I. |
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1303/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Contratação De Médico Geneticista (Especialista Em Doenças Genéticas E Hereditárias) Para Hospital De Igarassu. |
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1304/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A Instalação De Iluminação Pública No Campo Mangueirão, Localizado No Loteamento Parque Das Mangueiras, Em Tabatinga. |
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1305/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
A criação do Programa “Bebê Seguro”, com a finalidade de fornecer a mães e responsáveis de baixa renda kits contendo itens de prevenção a acidentes domésticos, como protetores de tomadas, travas de gavetas, telas de proteção e demais materiais de segurança. |
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3813/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Destina a arrecadação proveniente dos impostos municipais incidentes sobre a comercialização de cigarros e bebidas alcoólicas no município de Igarassu ao custeio de programas de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer, e dá outras providências. |
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3814/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Institui a “Ronda Escolar Municipal”, destacando guardas municipais para atuar na proteção das escolas do município de Igarassu em horários críticos, e dá outras providências. |
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3815/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Feiras Itinerantes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros de Igarassu e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Política Municipal de Feiras Itinerantes, com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, a economia local e a geração de renda por meio da realização de feiras periódicas em bairros urbanos, zonas rurais e comunidades tradicionais do município. |
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43/2025 |
2025-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º. Concede Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol da população pernambucana. |
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68/2025 |
2025-09-09 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Marcos José de França Leite, pai do Pastor Emerson, que é Superintendente de todas as Assembleias de Deus de Pernambuco (Ministério de Abreu e Lima). |
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1295/2025 |
2025-09-09 |
Indicação |
Solicita, através do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), a realocação do atual retorno sentido Igarassu, situado na BR-101 em frente ao Atacadão, transferindo-o para a entrada da fábrica da Janga. |
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2025-09-09 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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67/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sr. GILVAN MARTINS FRANCISCO MACEDO, pelos relevantes serviços prestados, através de sua atuação prol das pessoas com deficiência, promovendo inclusão, acessibilidade e apoio às famílias. |
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1274/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Criação Do Programa “Meu Cantinho De Estudos” Com Cabines De Estudos Gratuitas Com Acesso A Internet, No Âmbito Do Município. |
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1275/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
A Possibilidade Da Implantação De Uma Sala De Atendimento “Fast Track” No Hospital Municipal, Com Foco Na Triagem E Atendimento Mais Rápido De Casos Classificados Como Não Urgentes. |
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1276/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
A viabilidade da criação e implantação da Política Municipal de Economia Criativa no município de Igarassu, visando promover o desenvolvimento econômico sustentável, a valorização da cultura local, a geração de fortalecimento de pequenos negócios e a inclusão produtiva da mulheres, artistas, empreendedores e empregos, o população, especialmente de jovens comunidades periféricas. |
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1277/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
implantação fornecimento de protetor solar aos servidores públicos municipais e trabalhadores terceirizados que desempenham suas funções expostos a radiação solar direta, tais como agentes comunitários de saúde, agentes de combate a endemias, garis, servidores da área de obras, jardinagem, vigilância, entre outros. |
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1278/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a contratação de médico alergologista pediátrico no posto de saúde Sandra Rufino, no Bonfim I. |
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1279/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a implantação de paradas de ônibus inteligentes, equipadas com cobertura solar para iluminação, carregadores USB, assentos acessíveis e informações de itinerário. |
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1280/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a Criação do Festival Anual de Cultura Negra e Patrimônio Histórico de Igarassu, propondo a realização de um festival anual voltado à valorização da cultura negra, afro-brasileira e do patrimônio histórico do município, com apresentações culturais, oficinas, feiras gastronômicas e exposições artísticas. |
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1281/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
a implantação de estantes comunitárias de livros em praças e áreas públicas, incentivando o livre acesso à leitura e a troca de obras literárias pela população. |
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1282/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja instituído o Programa “Remédio em Casa”, com o objetivo de assegurar a entrega domiciliar de medicamentos de uso contínuo aos pacientes cadastrados na rede pública de saúde. O programa deverá atender prioritariamente idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade, podendo ser executado mediante disponibilização de frota de motocicletas e condutores pela Prefeitura, utilização de cadastro das Unidades Básicas de Saúde e canais de solicitação por telefone gratuito ou aplicativo simples. |
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1283/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
que analise a possibilidade de conceder reajuste salarial para aos condutores de ambulâncias, deste município. |
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1284/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo junto ao IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- para a instalação de 5 bancos de ferro em áreas especificas no Sítio Histórico de Igarassu. |
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1285/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja criada uma plataforma digital entitulada “Fala Cidadão”, na modalidade de um aplicativo municipal onde jovens e adultos possam conversar anonimamente com profissionais voluntários de psicologia e serviço social, com integração ao CRAS e CAPS. |
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1286/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja criado o programa “Mentoria de Vida” numa parceria entre escolas e universidades para que estudantes de psicologia, pedagogia e serviço social atuem como mentores voluntários de adolescentes em risco. |
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1287/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja criado o programa "Praças Terapêuticas", com o objetivo de transformar praças em “espaços de bem-estar” com hortas comunitárias, equipamentos de respiração e relaxamento, murais de mensagens positivas e rodas de conversa abertas. |
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1288/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja criado o Ambulatório Itinerante de Saúde Emocional, uma unidade móvel que percorra os bairros levando atendimento psicológico, rodas de acolhimento e atividades educativas em locais de difícil acesso. |
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1289/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
A Implantação De Um Espaço De Convivência Externa Na Escola Municipal Evangelina Delgado, Contemplando Mesas, Área Coberta E Estrutura Adequada Para Recreação, Jogos Educativos, Leitura, Atividades Esportivas Leves E Socialização Dos Alunos. |
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1290/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que Seja Implantada Uma Faixa De Pedestre Em Frente à Escola José Luiz De Barros Sampaio, Localizada Na Estrada De Nova Cruz, Bairro Nova Cruz, CEP 53620-804, Comunidade Pirajuí – Igarassu/PE. |
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1291/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja executada a drenagem e pavimentação da Rua Zacarias, situada no Umbura, neste município |
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1292/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja executada a drenagem e pavimentação da Primeira Travessa da Assembleia, situada no Jardim Boa Sorte, neste município. |
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1293/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja executada a drenagem e pavimentação da Rua Lindóia, situada no Umbura, neste município. |
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1294/2025 |
2025-09-08 |
Indicação |
Que seja executada a drenagem e pavimentação da 2ª Travessa da Saudade, situada no Jardim Boa Sorte, neste município. |
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3808/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Institui o programa “Praças Literárias” no Município de Igarassu e dá outras providências. |
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