| materia |
1364/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Requer a reiteração da indicação nº 353/2020 que versa sobre "a instalação de rampa de acessibilidade no Convento Sagrado Coração de Jesus, para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida" |
1 |
extracted
|
| materia |
1365/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A realização de uma campanha em conjunto com o PROCON, consciencializar os estabelecimentos a respeito dos direitos dos autistas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1366/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A criação de uma comissão nas escolas do município para acompanhar os alunos com indício de dependência digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
1367/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
a instituição da gratuidade (passe livre) no sistema de transporte público coletivo para pessoas de baixa renda com o vírus da síndrome da imunodeficiência adquirida (HIV/AIDS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1368/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Que seja realizado o recapeamento asfáltico e drenagem da rua Chá Grande - Igarassu, PE, 53635-045 |
0 |
no document
|
| materia |
1369/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A realização de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Nabuco, em frente ao Ginásio Jota Raposo, próximo a parada de ônibus. |
1 |
extracted
|
| materia |
1370/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
A realização da troca de denominação da atual Rua Zumbi dos Palmares, para a Terceira Travessa da Rua Lino, Bairro da Rubina |
1 |
extracted
|
| materia |
1371/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Segunda Travessa da Rua Música Suave, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1372/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua São Gonçalo do Amarante, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1373/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Segunda Travessa Frei Miguelinho, situada no bairro Triunfo, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1374/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
a implantação de serviço itinerante para vacinação de animais de estimação em residências de idosos e pessoas com mobilidade reduzida no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1375/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
a disponibilização de uma ambulância para atender à população da comunidade de Engenho Novo. |
0 |
no document
|
| materia |
1376/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
que seja realizado um estudo para conceder reajuste salarial aos condutores que prestam serviços na Secretaria de Políticas Sociais de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1377/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
que seja instalada uma estação de carregamento para veículos elétricos no município de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
3820/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do Município de Igarassu o Selo Empresa Amiga do Idoso, a ser concedido a estabelecimentos que adotem práticas de inclusão, acessibilidade e valorização da pessoa idosa, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Selo Empresa Amiga do Idoso, destinado a reconhecer e incentivar estabelecimentos comerciais, de serviços e instituições que adotem práticas de acessibilidade, inclusão, atendimento prioritário e valorização da pessoa idosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
3821/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Primeiros Socorros Emocionais nas Escolas, destinado à capacitação de professores e funcionários da rede municipal de ensino para identificar sinais de depressão, ansiedade, automutilação e outros transtornos emocionais em estudantes, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2025-09-24 |
Audiência Pública |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1360/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
que seja construída uma QUADRA POLIESPORTIVA na comunidade da Camboa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1361/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que seja construída uma PRAÇA DE LAZER na comunidade da Camboa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1362/2025 |
2025-09-23 |
Indicação |
Que seja construído nas proximidades do Sítio Histórico um BANHEIRO DEFINITIVO, em Igarassu-Pe. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-22 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Modificativa nº 02/2025 ao Projeto de Lei nº 3.776/2025, de autoria da Chefe do Poder Executivo de Igarassu, o qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências. Acrescenta dispositivo à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para estabelecer percentual mínimo de investimento em habitação popular, construção de novas casas e regularização fundiária. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sr. Severino Ferreira de Araújo, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, pelos mais de 30 anos de dedicação e trabalho com o seu tradicional caldo quente. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Ana Kezia Dos Santos Gomes, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação como confeiteira e empreendedora, contribuindo para o fortalecimento do comércio local e para a valorização do trabalho artesanal. |
1 |
extracted
|
| materia |
1345/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja feita uma quadra poliesportiva na comunidade de Água da Prata, Igarassu-Pe. |
1 |
extracted
|
| materia |
1346/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A contratação de um médico pediatra neonatologista para atender no complexo hospitalar pediátrico Amaury de Melo Cabral, localizado no complexo hospitalar em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1347/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A criação da campanha “valoriza a educação”, que contemplara professores de inglês e espanhol com capacitação e aperfeiçoamento aos profissionais efetivo no exercício de suas funções lotados na Secretaria municipal de Educação de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1348/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A criação da campanha “tampinha legal”, com confecção de coletores para recolhimento de tampas de metal de garrafas de vidro na Praia do Capitão (Mangue Seco) e Coroa do Avião. |
1 |
extracted
|
| materia |
1349/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Construção de uma areninha de futebol em frente ao imóvel pertencente ao município, localizado na área de equipamento comunitário do Lot. São Francisco de Assis, em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1350/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Contratação de um médico clínico geral para o PSF do loteamento Santo Antônio, em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1351/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A necessidade de reparo no calçamento da Avenida Diper, em frente ao Galpão da Celpe, na Vila Saramandaia, no trecho que dá acesso à BR. |
1 |
extracted
|
| materia |
1352/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A necessidade de instalação de um novo semáforo em frente ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira, na BR-101, em Cruz de Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1353/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A construção de um campo um campo de futebol com grama sintética e iluminação na comunidade de Engenho Novo, Igarassu-PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1354/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A reconstrução do calçamento da Rua José Alves Berenguer, situada em Cruz de Rebouças, considerando que o atual estado da via encontra-se bastante deteriorado, dificultando o tráfego de veículos e pedestres, além de oferecer riscos à segurança da população. |
0 |
no document
|
| materia |
1355/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Cotiporã, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1356/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua do Sol, situada no Loteamento Bela Vista, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1357/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Gabão, situada no loteamento Planalto, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1358/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Medeiros, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1359/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Iugoslávia, situada no Loteamento Bela Vista, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
3819/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a distribuição gratuita de sensores contínuos de monitoramento de glicemia para crianças com Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1) no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º. Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o programa de distribuição gratuita de sensores contínuos de glicemia às crianças com diagnóstico de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), devidamente comprovado por laudo médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
1341/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Instalação de rede elétrica na estrada de Porto do Vasco. |
1 |
extracted
|
| materia |
1342/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Ativação da pracinha dos Marcos de Pedra, com implantação de iluminação pública eficiente, criação de uma feirinha itinerante e organização de um espaço de lazer e convivência para toda família com atividades culturais e recreativas |
1 |
extracted
|
| materia |
1343/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
Criação de programa municipal de prevenção ao alcoolismo voltado à saúde do homem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1344/2025 |
2025-09-19 |
Indicação |
A criação de um Programa de Monitoria Estudantil, com a participação de alunos do ensino médio auxiliando os estudantes mais novos da rede municipal no reforço escolar. |
1 |
extracted
|
| norma |
172/2025 |
2025-09-18 |
Lei Complementar |
Altera o art. 35, da Lei Complementar 158/2024, que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-17 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa nº 1/2025 ao PL nº 3.776/2025. O Parágrafo único do Art. 25, do PL n° 3.776/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.. 25(...) Parágrafo Único. É vedada a destinação de recursos à título de subvenções sociais para entidades privadas, ressalvadas aquelas sem fins lucrativos que exerçam atividades de natureza continuada nas áreas de cultura, artes, assistência social, saúde, educação, promoção de políticas públicas de proteção e bem-estar animal. O Art. 55, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 55 Os convênios, contrato, acordos ou ajustes firmados com outras esferas de governo, dentre outros, destinar-se-ão a desenvolver programas nas áreas de educação, cultura, saúde e assistência social, promoção de políticas públicas de proteção e bem-estar animal, bem como, infraestrutura, saneamento básico, combate aos efeitos de alterações combate aos efeitos de alterações climáticas, preservação do meio ambiente, promoção de atividades geradoras de (...) |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu ao Sr. José da Costa Soares. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
A Vereadora que esta subscreve, requer a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos trabalhos da sessão de hoje, uma Moção de Profundo Pesar e um minuto de Silêncio, manifestando condolências em decorrência do falecimento do Sr. Luiz José dos Santos, popularmente conhecido como Senhor Luiz, pessoa bastante conhecida na comunidade da Fachesf. |
1 |
extracted
|
| materia |
3818/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Espaço Histórico-Cultural no Município de Igarassu. Art. 1º. Fica denominado como "Espaço Histórico-Cultural Gilberto Giba Sobral", o espaço público delimitado situado ao redor da Ruína da Igreja da Misericórdia, entre a Rua Barbosa Lima e a Rua Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2025-09-17 |
Extraordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|