| materia |
1443/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Criação da “cidade das profissões mirim”, um espaço temático e educativo que simula diferentes profissões para crianças, com o objetivo de promover aprendizagem, cidadania e orientação vocacional. |
1 |
extracted
|
| materia |
1444/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Contratação de médico hepatologista para o posto de saúde Magda Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1445/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Criação e implantação do projeto “Profissões do futuro” nas escolas da rede municipal de ensino, com atividades práticas voltadas ao desenvolvimento de competências nas áreas de tecnologia, meio ambiente e ciência. |
1 |
extracted
|
| materia |
3830/2025 |
2025-10-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais para atuação em instituições sociais públicas, escolas, ONGs e projetos sociais que envolvam crianças e adolescentes no âmbito do Município de Igarassu e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1438/2025 |
2025-10-10 |
Indicação |
Solicita a instalação de uma agência ou posto de atendimento dos Correios na comunidade de Três Ladeiras, Igarassu- PE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1425/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a criação do defeso do marisco em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1426/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A construção de uma praça com caixa de areia e instalação de parque de lazer infantil ao lado da Escola Fernando Lucena. |
1 |
extracted
|
| materia |
1427/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A possibilidade de disponibilizar a sedação inalatória (oxido nitroso) para crianças com transtorno do espectro autista (TEA) em procedimentos e tratamentos odontológicos no posto Sandra Rufino, no Bonfim 1, em Cruz de Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1428/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A possibilidade de viabilizar atendimento CRAS itinerante, no bairro da Vila Rural. |
1 |
extracted
|
| materia |
1429/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Que determine à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria de Meio Ambiente e à Secretaria de Assistência Social a, criação do Programa Municipal de Apoio aos Protetores e Cuidadores de Animais de Rua, com o objetivo de reconhecer, valorizar e apoiar os cidadãos que, de forma voluntária e solidária, resgatam, acolhem e cuidam de animais em situação de abandono. |
1 |
extracted
|
| materia |
1430/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Que, por meio das Secretarias Municipais de Saúde, de Assistência Social e de Educação, crie o programa “Viver Melhor Igarassu” com a promoção de saúde e bem-estar para idosos de baixa renda, em parceria com universidades, instituições de ensino e organizações sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
1431/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Indica que o setor de comércio local ou associações comerciais sejam convidados a participar da campanha (adesão ao uso do laço rosa nas vitrines, informar clientes, distribuir folhetos informativos) com reconhecimento público das empresas que aderirem. |
1 |
extracted
|
| materia |
1432/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita a modernização dos espaços pedagógicos da Creche Tia Emocy Krause, com adequação das salas de aula, brinquedoteca, sala de leitura e áreas de recreação; bem como a adequação da acessibilidade e da segurança, com instalação de rampas, corrimãos, sinalização visual e tátil, além de reforço nas medidas de proteção. |
1 |
extracted
|
| materia |
1433/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Solicita que seja haja AUMENTO DO SALÁRIO dos AGENTES DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1434/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva na infraestrutura da biblioteca do SESI, abrangendo as áreas internas e externas do prédio. |
1 |
extracted
|
| materia |
1435/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A possibilidade de instalação de mesa para a prática esportiva de futmesa na praça de Cruz de Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1436/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
Promover capacitação de professores e servidores da rede municipal de ensino para o uso do sistema Braille e de tecnologias assistivas, com foco na inclusão de alunos com deficiência visual. |
0 |
no document
|
| materia |
1437/2025 |
2025-10-08 |
Indicação |
A criação de oficinas gratuitas de leitura e escrita em braille destinadas a crianças, adultos e idosos com deficiência visual, no âmbito do município. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 01/25 ao PLC 171/2025. Altera a redação do artigo 2º, do PLC nº171/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:"Art. 2º. O art. 34 da Lei Complementar nº156/2024 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo: Parágrafo único. Nas Zonas ZRPM, ZRPA e ZMCA, poderão ser admitidas construções, instalações ou atividades econômicas de baixo impacto ambiental, observadas as seguintes disposições: I–A análise prévia e aprovação competem exclusivamente a Agência municipal de Meio Ambiente de Igarassu, órgão licenciador competente; II–Aprovação pela Comissão Técnica Interdisciplinar –CTI, desde que provocada pela Agência Municipal de Meio Ambiente de Igarassu, nos casos em que se verifique alta complexidade ou dúvidas técnicas quanto à matéria;III–Caberá a CTI, quando acionada, propor condicionantes específicas para a execução do empreendimento ou atividade, em consonância com a legislação urbanística e ambiental vigente e o interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Supressiva n°01/2025 ao PLC 171/2025. Fica suprimido o Art. 4° do Projeto de Lei Complementar n° 171/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda modificativa n°04/2025 ao PLC 171/2025, Altera a redação do artigo 9º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa n°03/2025 ao PLC 171/2025, Altera a redação do artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025
O artigo 8º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º Ficam alterados os seguintes Parâmetros Urbanísticos de Ocupação: ZRDS – Taxa de Solo Natural = 30% (trinta por cento). |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda nº 05/2025, ao Projeto de Lei Complementar n°171/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que busca alterar a Lei nº 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu, a Lei nº 158/2024 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana, bem como a Lei nº 159/2024 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Igarassu. Altera a redação do artigo 10º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025. |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda nº 02/2025, ao Projeto de Lei Complementar n° 171/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que busca alterar a Lei nº 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu, a Lei nº 158/2024 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana, bem como a Lei nº 159/2024 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Igarassu. Altera a redação do artigo 3º, do Projeto de Lei Complementar nº 171/2025 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2025 |
2025-10-07 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Aditiva n°01/2025, o Projeto de Lei Complementar n° 171/2025 passa a vigorar acrescido do Art. 1°-A. |
1 |
extracted
|
| materia |
1420/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
A instalação de quatro placas informativas com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NESTE LOCAL” nas principais vias da comunidade de Engenho Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1421/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Vila Sônia, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1422/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Guaíra, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1423/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Vila Leopoldina, situada no bairro Umbura, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
1424/2025 |
2025-10-07 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Esplêndida, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
0 |
no document
|
| materia |
3828/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício financeiro de 2026. (PLOA) |
1 |
extracted
|
| materia |
3829/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual para o período 2026-2029 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-10-07 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1405/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
promover assistência para colônia de pescadores com compra de material para desova de peixes e crustáceos. |
0 |
no document
|
| materia |
1406/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
implantar o programa de cursos preparatórios para concursos em Cruz de Rebouças. |
0 |
no document
|
| materia |
1407/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
criação de um centro de atenção odontológica especializada para pessoas com síndromes e deficiências, em Cruz de Rebouças. |
0 |
no document
|
| materia |
1408/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
que seja realizada uma fiscalização preventiva nos bares, depósitos de bebidas , supermercados e restaurantes sobre a intoxicação por metanol, seguindo as orientações da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) do governo do estado de Pernambuco. |
0 |
no document
|
| materia |
1409/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
realizar campanhas de conscientização sobre a proibição de caça, pesca ou coleta de animais e plantas silvestres, ressaltando a importância da preservação da biodiversidade. |
0 |
no document
|
| materia |
1410/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
a criação de pontos de apoio para motoristas alternativos (kombeiros) na praia do Capitão, Mangue Seco |
0 |
no document
|
| materia |
1411/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
criação de um projeto de ação tarde recreativa resgate de brincadeiras em comunidades vulneráveis. |
0 |
no document
|
| materia |
1412/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Vila Prudente, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1413/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Altamira, situada no Sítio Pirajuí, distrito de Nova Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1414/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Vila Formosa, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1415/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Vila Medeiros, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1416/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Jabaquara, situada no bairro Umbura, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1417/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
A implantação da primeira merenda escolar na Escola Francisco Simões. |
0 |
no document
|
| materia |
1418/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica que seja instalado nas ambulâncias do município de Igarassu sistema de radioamadores. |
1 |
extracted
|
| materia |
1419/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Indica que se crie um evento ciclístico no mês de outubro em alusão ao outubro rosa denominado ”Elas no pedal”. |
1 |
extracted
|
| materia |
3824/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências.
Art. 1º - Fica denominada de “Rua Renilda Florisa Monteiro”, a primeira rua à direita da rua da Caixa d’água, próxima à Escola Nelson de Oliveira Galvão, localizada na Comunidade do Bonfim II. |
1 |
extracted
|
| materia |
3825/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a promoção do Curso de Cuidadores de Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência por meio do CTEN – Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios do Município de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|