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1512/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A requalificação e decoração do Sítio Histórico para as festividades de final de ano. |
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3840/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Proíbe a soltura de pipas em áreas com infraestrutura elétrica no Município de Igarassu e dá outras providências |
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1501/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Bugre, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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1502/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Arena Pernambuco, situada no bairro Inhamã, neste município. |
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1503/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Delfim, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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1504/2025 |
2025-11-02 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Jardim Oriente, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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96/2025 |
2025-10-31 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Samuel Lourenço de Lima, auxiliar oficial da Igreja Assembleia de Deus Miguel do Leite. |
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1500/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
Que realize uma Campanha Educativa sobre a Saúde do Homem durante o mês de novembro, em alusão ao Novembro Azul, com ampla divulgação nas redes sociais oficiais, escolas e unidades de saúde do município. |
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| materia |
3839/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa “Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser realizado durante o mês de novembro em alusão à Campanha Novembro Azul, e dá outras providências. Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa “Saúde do Homem nas Comunidades Rurais”, a ser executado anualmente durante o mês de novembro, em alusão à Campanha Novembro Azul, com o objetivo de promover o acesso à saúde preventiva e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata e outras doenças que acometem a população masculina das zonas rurais do município. |
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23/2025 |
2025-10-30 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda modificativa n°01/2025 ao Projeto de Lei n° 3834/2025, que acrescenta-se o Inciso V ao Art. 1° e o Parágrafo Único ao Art. 2°, da Lei n° 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo. |
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24/2025 |
2025-10-30 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Adiciona e modifica dispositivos ao Projeto de Lei Nº 3.828/2025 (LOA 2026), a fim de incorporar a previsão orçamentária para as emendas individuais impositivas do Poder Legislativo Municipal, conforme a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu. |
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| materia |
3838/2025 |
2025-10-30 |
Projeto de Lei |
Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
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| sessao |
21 |
2025-10-30 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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93/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Ewerton Fernandes Batista da Silva, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da barbearia e por sua contribuição na formação de novos profissionais do ramo em Igarassu. |
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| materia |
94/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Priscila Maria da Conceição, conhecida carinhosamente como Priscila Modas, em reconhecimento à sua trajetória de vida, espírito empreendedor e dedicação. |
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| materia |
95/2025 |
2025-10-29 |
Moção |
A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem ao Sr. CLÁUDIO DOS SANTOS COSTA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à segurança pública e à comunidade durante sua honrosa trajetória como policial. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Que seja implantado o serviço de disponibilização gratuito de testes de gravidez na unidade básica de saúde Magda Costa, em Cruz de Rebouças. |
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1489/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A criação de uma escola especializada para crianças atípicas no bairro loteamento Agamenon. |
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1490/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico na rua Luiz Gonzaga Menezes, Saramandaia, Igarassu - Pe, 53620-620 |
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1491/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Pavimentação E Drenagem Da 2ª Travessa Santa Marina - Sítio Dos Marcos, Em Igarassu. |
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| materia |
1492/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Contratação de médico neuromuscular para o policlínica São Lucas. |
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| materia |
1493/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Candelária, situada no Loteamento Campo Belo, no bairro do Umbura, neste município. |
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| materia |
1494/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Arena Grêmio, situada no bairro Inhamã neste município. |
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| materia |
1495/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Arena Castelão, situada no bairro Inhamã, neste município. |
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| materia |
1496/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Criação de Campanha Educacional para alertar Pais e/ou Responsáveis sobre a Lei estadual Nº 18.897, de 10 de setembro de 2025 que dispõe sobre a proibição de práticas de erotização infantil e adultização de crianças e adolescentes no Estado de Pernambuco, neste município. |
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| materia |
1497/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
Instalação de uma Lombada em frente ao Hotel L’amour, em Igarassu PE. Visando garantir mais segurança para pedestres e motorista que transitam pelo local. |
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| materia |
1498/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A implantação de um Centro de Referência da Juventude em Igarassu, com espaços para cursos profissionalizantes, atendimento psicológico, orientação vocacional e atividades culturais. |
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| materia |
1499/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
A implantação de um Grupo de Apoio Municipal às famílias de pessoas com Síndrome de Rett e outras doenças raras, vinculado à Secretaria de Assistência Social, para oferecer suporte psicológico, social e orientação sobre políticas públicas. |
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| materia |
3837/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação de profissionais das redes pública de saúde e educação do Município de Igarassu acerca da Síndrome de Rett e outras doenças raras, e dá outras providências. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
A requalificação completa da Rua Severino Uchôa Cavalcante, no perímetro que dá acesso ao Sítio Histórico. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-10-28 |
Indicação |
Que determine aos órgãos competentes a realização de estudo técnico de viabilidade para o aproveitamento turístico sustentável do braço de mangue que atravessa o centro e diversos bairros da cidade. |
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| norma |
171/2025 |
2025-10-28 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 156/2024 que institui o Novo Plano Diretor Participativo do Município de Igarassu, a Lei n° 158/2024 que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana, bem como a Lei n° 159/2024 que dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Igarassu e dá outras providências. |
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| norma |
3796/2025 |
2025-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do SISTUR — Sistema Municipal de Turismo, altera a Lei Municipal nº 3.740/2025, de 17 de julho de 2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1484/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Reiteração Da Indicação n° 143/2021, que solicita "A Perfuração De 02 Poços Artesianos Em Pirajuí". |
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| materia |
1485/2025 |
2025-10-23 |
Indicação |
Reiteração da indicação n° 140/2021, que solicita "A perfuração de 02 poços artesianos na comunidade de Nova Cruz II". |
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| sessao |
20 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
1472/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Botelhos, situada no Loteamento Encanto Igarassu, neste município. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Erva Cidreira, situada na comunidade Jabacó, Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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| materia |
1474/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua São Francisco de Paula, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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no document
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| materia |
1475/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Erva Doce, situada na comunidade Jabacó, Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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| materia |
1476/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Implantação Do Programa “Armazém Solidário” No Município De Igarassu. |
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1477/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Implantação De Um Estande De Tiros Seguro E Exclusive Para O Uso Da Guarda Civil Municipal. |
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| materia |
1478/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A Possibilidade De Que Sejam Adotadas Providencias Para Assegurar As Mulheres O Direito De Acesso Ao Implante Contraceptivo Reversível De Etonogestrel, Bem Como Garantir A Presença De Profissionais De Saúde Especializados E Capacitados Para A Realização Do Procedimento Em Todas As Unidades De Saúde Do Município. |
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| materia |
1479/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A Criação De Uma Escola Especializada Para Crianças Atípicas No Bairro De Cruz De Rebouças. |
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1480/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A implantação do projeto Jardins Históricos: Igarassu Florida, com o plantio de flores nativas e ornamentais em praças, igrejas e ruas do centro histórico, envolvendo escolas e grupos comunitários. |
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| materia |
1481/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A implantação de um projeto de atendimento descentralizado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de Três Ladeiras, com o objetivo de ampliar o acesso da população local aos serviços socioassistenciais básicos. |
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1482/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
A implantação de três Pontos de Atendimento Animal, nos bairros de Cruz de Rebouças, Igarassu Centro e Alto do Céu, destinados à oferta de serviços veterinários básicos, vacinação, castração e acolhimento emergencial de animais resgatados. |
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1483/2025 |
2025-10-22 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo técnico para a requalificação do canteiro central do perímetro da BR-101 da cidade de Igarassu para aplicação de uma pista de caminhada e cooper, a partir da divisa de Abreu e Lima até o viaduto próximo à Ondunorte. |
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| materia |
3835/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Oportunidades Online no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Banco Municipal de Oportunidades Online, com o objetivo de conectar empresas locais, instituições de ensino e cidadãos em busca de emprego, estágio ou capacitação profissional, por meio de uma plataforma digital pública. |
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3836/2025 |
2025-10-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Saúde nas Escolas Rurais” no âmbito do Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal “Saúde nas Escolas Rurais”, com o objetivo de promover ações contínuas de prevenção, triagem e promoção da saúde junto aos estudantes das escolas localizadas nas comunidades rurais. |
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