| materia |
1541/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação da Festa do Manguezal, evento anual que una cultura popular, educação ambiental e sustentabilidade, com apresentações culturais, oficinas, feira de artesanato e gastronomia local. |
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1542/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação do Programa de Residência Artística em Bairros, voltado à oferta de bolsas de curta duração para artistas locais desenvolverem oficinas e projetos culturais nas comunidades. |
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1543/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação da Central de Atendimento ao Aposentado e Pensionista – CAA-PREV, com atendimento exclusivo e humanizado para aposentados e pensionistas municipais. |
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1544/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de criação do Programa Municipal de Combate à Insegurança Alimentar, voltado à identificação e ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade, assegurando-lhes o direito à alimentação adequada e saudável, conforme previsto na Constituição Federal e na Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN). |
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1545/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
Que seja avaliada a possibilidade de criação do Centro de Convivência do Idoso Rural, com o objetivo de oferecer atividades regulares de lazer, convivência, oficinas e acompanhamento de saúde preventiva para os idosos residentes nas comunidades rurais. |
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3848/2025 |
2025-11-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o “Projeto Maré limpa” que trata sobre o reaproveitamento das cascas de mariscos para a produção de tijolos, placas e combogós sustentáveis para fins sociais.
Art.1º Dispõe sobre o “Projeto Maré Limpa” que trata sobre o reaproveitamento das cascas de mariscos para a produção de tijolos e combogós que será desenvolvido e acompanhado em parceria pelas Secretarias de Políticas Sociais de Igarassu, Secretaria das Cidades e a Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade. |
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1537/2025 |
2025-11-06 |
Indicação |
A Reiteração Da Indicação n° 730/2022 Que solicita "A Contratação De Mais Um Profissional Estomaterapeuta Para Unidade Hospitalar De Igarassu, Especialidade Esta Voltada Para Assistência De Pessoas Com Estomias, Fístulas, Tubos, Cateteres, Drenos, Incontinências (Anal E Urinária) E Feridas Agudas E Crônicas. Esse Profissional Atende O Paciente No Que Diz Respeito Aos Aspectos Preventivos, Terapêuticos E, Principalmente, Quanto À Reabilitação, Visando Sempre A Melhor Qualidade De Vida" |
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| sessao |
23 |
2025-11-06 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-05 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos ao Sr. Dilson do Espírito Santo Silva, em reconhecimento à sua relevante contribuição como professor de Metrologia e pela dedicação exemplar à educação e formação profissional de jovens e adultos. |
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| materia |
1519/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Criação Da Carteira Municipal De Identificação Do Autista (Cmia), Com O Objetivo De Facilitar O Acesso De Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) A Serviços Públicos, Benefícios Sociais, Programas Educacionais E Atendimento Prioritário Em Repartições Municipais. |
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| materia |
1520/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Contratação De Ortopedista Infantil Para A Policlínica São Lucas. |
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1521/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico Da Rua São Lourenço Em Cruz De Rebouças. |
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1522/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Implantação De Serviço De Atendimento Domiciliar Para Pessoas Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) Em Casos De Alta Complexidade Ou Mobilidade Reduzida, Garantindo Acompanhamento Especializado, Suporte Médico E Terapêutico, Bem Como Atenção Integral Às Suas Necessidades. |
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1523/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Para que seja realizado um estudo no qual, pessoas que tomam medicamentos controlados possam receber as medicações nos Postos de Saúde de suas comunidades. |
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| materia |
1524/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que No Mês De Novembro Ilumine De Azul Os Prédios Públicos, Praças E Monumentos Do Município, E Que Sejam Instaladas Faixas E Cartazes Educativos Sobre A Importância Da Campanha Novembro Azul De Combate e Prevenção Ao Câncer De Próstata. |
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| materia |
1525/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Que Promova Parcerias Com Farmácias E Laboratórios Locais Para Disponibilização De Testes Gratuitos De Glicemia Capilar À População com Intensificação No Mês De Novembro, Em Alusão À Campanha Global Novembro Diabetes Azul. |
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| materia |
1526/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Criação De Um Programa Municipal De Atenção Integral À Pessoa Com Diabetes, Com Acompanhamento Médico, Nutricional, Psicológico E Oferta De Medicamentos E Insumos Necessários Para O Controle Da Glicemia. |
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1527/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Realização Da “Caminhada Azul Da Saúde” No Dia Mundial Do Diabetes, 14 De Novembro, Um Evento Público Com A Participação De Escolas, Grupos De Idosos, Profissionais Da Saúde E Comunidade, Promovendo Atividade Física E Distribuição De Materiais Educativos Sobre Diabetes. |
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1528/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Realização De Capacitação Anual Para Enfermeiros E Técnicos De Enfermagem Sobre Avaliação De Risco E Cuidados Com O Pé Diabético. |
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1529/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
Criação De Programa Municipal De Conscientização E Prevenção Da Amputação Diabética, Com Campanhas, Palestras E Triagens Nas Unidades De Saúde. |
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| materia |
1530/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Instalação De Salas Específicas Para Curativos E Atendimento Do Pé Diabético Nas Principais UBSs Do Município. |
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| materia |
1531/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A Criação De Um Programa Voltado À Prevenção E Acompanhamento Da Diabetes Infantojuvenil Nas Escolas Da Rede Pública De Igarassu. |
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| materia |
1532/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A realização de uma campanha educativa nas escolas e unidades de saúde, intitulada “sem açúcar, a vida é mais doce”, para conscientizar sobre os riscos do consumo excessivo de refrigerantes, sucos industrializados e doces. |
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| materia |
1533/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A realização de palestras e oficinas educativas com profissionais da área de nutrição e endocrinologia, destinadas a alunos, pais e professores da rede municipal. |
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| materia |
1534/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A criação do projeto “movimenta kids”, que promova atividades físicas regulares nas escolas municipais, incentivando a prática esportiva como ferramenta de prevenção ao sobrepeso e à diabetes infantil. |
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| materia |
1535/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A criação do programa de alimentação segura, voltado à identificação e acompanhamento de crianças e adolescentes com intolerâncias alimentares, como doença celíaca, intolerância à lactose e à frutose. |
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| materia |
1536/2025 |
2025-11-05 |
Indicação |
A adoção de medidas visando à instalação de placas de identificação em locais públicos, escolas e unidades de saúde, informando que o ambiente é acolhedor e preparado para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
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| materia |
3846/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
Denomina via pública urbana localizada no Loteamento Alto do Céu, no Município de Igarassu, como Rua Vereador Sabiá.
Art. 1º - Fica denominada no âmbito do Município de Igarassu, Rua Vereador Sabiá a via pública urbana sem denominação oficial localizada no Loteamento Alto do Céu, nas proximidades da Rua Três Corações, neste Município de Igarassu. |
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| materia |
3847/2025 |
2025-11-05 |
Projeto de Lei |
Institui no âmbito do município de Igarassu o Programa Municipal de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D.) de cães e gatos em situação de rua e dá outras providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Captura, Esterilização e Devolução (C.E.D.) de cães e gatos em situação de rua, com o objetivo de promover o controle ético e humanitário da população animal, contribuindo para a saúde pública, a proteção ambiental e o bem-estar dos animais. |
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| norma |
32/2025 |
2025-11-05 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. Deputado Federal CLODOALDO MAGALHÃES OLIVEIRA LYRA em reconhecimento aos relevantes serviços prestados para a população brasileira e em especial ao povo de Igarassu. |
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| materia |
1513/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A realizada a requalificação da parada de Ônibus localizada próximo ao Posto de Saúde no Residencial Pitanga I. |
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| materia |
1514/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Jardim Mediterrâneo, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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no document
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| materia |
1515/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
Que seja firmado um convênio entre a Prefeitura Municipal de Igarassu e o Ministério da Previdência para que através do CadÚnico seja possível identificar quem tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC e ainda não requereu, realizando uma busca ativa dessas pessoas para incluí-las no pagamento do citado benefício, neste município. |
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no document
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| materia |
1516/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Angelândia, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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no document
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| materia |
1517/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Itacambira, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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no document
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| materia |
1518/2025 |
2025-11-04 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Diamantina, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
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no document
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| materia |
3841/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Igarassu o Dia Municipal do Terceiro Setor e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Dia Municipal do Terceiro Setor, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de março. |
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| materia |
3842/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Igarassu, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Município de Igarassu, a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos, destinada à confecção e distribuição gratuita de perucas para pessoas carentes acometidas de câncer, alopecia ou escalpelamento. |
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| materia |
3843/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no Município de Igarassu, o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Infantil e Adolescente, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Prevenção e Conscientização sobre o Câncer Infantil e Adolescente, com o objetivo de informar e sensibilizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce e da atenção aos sinais e sintomas relacionados aos diferentes tipos de câncer que acometem crianças e adolescentes. |
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| materia |
3844/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa municipal de Capacitação em Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) para servidores públicos e dá outras providências. |
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| materia |
3845/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Cria o “Torneio Cultural Municipal de Pipas de Igarassu”, com o objetivo de incentivar o lazer seguro, fortalecer os laços comunitários e valorizar a cultura popular, reconhecendo a Associação das Pipas/ Loteamento Nossa Senhora de Fátima como parceira na organização. |
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| norma |
50/2025 |
2025-11-04 |
Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) JURANDIR BEZERRA LINS FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| sessao |
22 |
2025-11-04 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
1505/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A realização de um mutirão de triagem e controle da diabetes, com aferição de glicemia, pressão arterial e orientação nutricional em todas as Unidades Básicas de Saúde, durante o mês de novembro, em alusão ao novembro Azul de combate à diabetes. |
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| materia |
1506/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A criação da campanha “Viva Doce Vida”, com palestras, distribuição de panfletos, atividades físicas em grupo e oficinas de alimentação saudável voltadas à prevenção e ao controle da diabetes. |
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| materia |
1507/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A criação do Programa Municipal “Homem que se Cuida”, voltado para o acompanhamento regular da saúde do homem, com foco na prevenção do câncer de próstata e de outras doenças masculinas. |
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| materia |
1508/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação Do Projeto Cultural “Vozes Do Silêncio”. Uma Iniciativa Voltada A Dar Visibilidade Às Experiências, Histórias E Talentos De Adultos Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea), Por Meio De Manifestações Artísticas E Culturais Diversas. |
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| materia |
1509/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Criação Do Projeto Municipal “Autismo E Arte”. A Fim De Promover A Inclusão Social, A Valorização Pessoal E A Expressão Criativa De Adultos Com Transtorno Do Espectro Autista (Tea) Por Meio De Atividades Artísticas E Culturais. |
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no document
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| materia |
1510/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
A Instalação De Um Centro De Referência Em Saúde Do Homem Na Comunidade Do Alto Do Céu. |
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no document
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| materia |
1511/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
Viabilidade da criação da rede municipal de cuidadores temporários para famílias de crianças atípicas. Com o objetivo de oferecer momentos de descanso e alívio aos pais e responsáveis por crianças atípicas, especialmente aquelas com transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral, TDAH e outras condições que exigem cuidados contínuos. |
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