| materia |
1577/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Criação da Campanha Municipal “Racismo é Crime”, com divulgação em rádios, escolas, unidades de saúde e redes sociais institucionais. |
1 |
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| materia |
1578/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A criação de um Grupo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, composto por representantes de diversos setores, para desenvolver políticas públicas voltadas à população negra. |
1 |
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| materia |
1579/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A criação do Projeto “Saúde da População Negra”, com capacitação de profissionais, protocolos específicos e ações de prevenção voltadas para doenças que mais afetam essa população. |
1 |
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| materia |
1580/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Contratação De Psiquiatria Geriátrica Para O Posto Dos Homens, Em Cruz De Rebouças. |
1 |
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| materia |
1581/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Implantação Do Programa Municipal De Prevenção A Quedas, Voltado Especialmente Para Idosos Com Mobilidade Reduzida, Residentes Do Município, Visando Reduzir Acidentes Domésticos E Suas Consequências Clínicas. |
1 |
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| materia |
1582/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Que sejam instaladas placas de identificação e sinalização orientativa nas áreas destinadas ao uso pet localizadas nas praças de lazer do município. |
1 |
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| materia |
1583/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para USF Lot. Nossa Sra. Da Conceição. |
1 |
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| materia |
1584/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Contratação De Ortopedista Infantil Para USF Boa Sorte, Em Cruz De Rebouças. |
1 |
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| materia |
1585/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
Implantar E Disponibilizar Atendimentos De Fisioterapia Pélvica No USF Magda Costa, Em Cruz De Rebouças. |
0 |
no document
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| materia |
1586/2025 |
2025-11-17 |
Indicação |
A Contratação De Endocrinologista Pediátrico Para USF Boa Sorte, Em Igarassu. |
1 |
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| materia |
3850/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Luta pelo Feminicídio Zero, no âmbito do município de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
3838/2025 |
2025-11-13 |
Lei |
Estabelece o menor valor do vencimento básico dos servidores ativos, inativos, pensionistas e comissionados da Câmara Municipal de Igarassu, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
25 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
1564/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A criação e implantação do programa “sol seguro”, voltado à proteção da saúde dos servidores da limpeza pública (garis, coletores e varredores), com distribuição de protetor solar, bonés, óculos de proteção e acompanhamento dermatológico periódico. |
0 |
no document
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| materia |
1565/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A implantação de oficinas de autoestima e saúde mental voltadas aos profissionais da limpeza pública (garis), com acompanhamento de psicólogos, terapeutas ocupacionais e profissionais de apoio. |
0 |
no document
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| materia |
1566/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Contratação De Ortopedista Infantil Para USF Magda Costa, Em Cruz De Rebouças. |
0 |
no document
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| materia |
1567/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A realização de campanhas de vacinação exclusivas para os servidores da limpeza pública, abrangendo os profissionais garis, coletores, varredores e demais trabalhadores do setor. |
0 |
no document
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| materia |
1568/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Contratação De Psiquiatria Geriátrica Para PoliclÍnica São Lucas Em Cruz De Rebouças. |
0 |
no document
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| materia |
1569/2025 |
2025-11-12 |
Indicação |
A Implementação de Sinalização de Trânsito com: Faixa de pedestres Vertical, Horizontal e Semáforo em frente ao novo Atacarejo, próximo ao Terminal Integrado. |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-11-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) MARCOS GUGEL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
1 |
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| norma |
3653/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde de Igarassu.
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes objetivos para a implementação da telemedicina:
I- Ampliar o acesso a consultas médicas e acompanhamento remoto de pacientes.
II - Reduzir o tempo de espera nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
III - Integrar o uso de tecnologias digitais para otimização do atendimento. |
1 |
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| norma |
3667/2025 |
2025-11-12 |
Lei |
EMENTA: Fica reconhecida e autorizada, por meio desta lei, a iniciativa voluntária dos estudantes para a realização do intervalo bíblico em instituições públicas e particulares no âmbito do município.
Art. 1º Fica reconhecida e autorizada a iniciativa voluntária dos estudantes, para a realização do "Intervalo Bíblico", em instituições de ensino públicas e particulares do Município de Igarassu, com o objetivo de fomentar a cultura da paz e promover a saúde emocional dos discentes, fortalecendo a convivência pacífica e o desenvolvimento sócio emocional. |
1 |
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| materia |
1560/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Jardim Leblon, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1561/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Taj Mahal, situada no bairro Monjope, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1562/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Canguçu, situada no Jardim Boa Sorte, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1563/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Iguatama, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1570/2025 |
2025-11-11 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Jaraguá, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
3849/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras em eventos culturais e oficiais do Município de Igarassu e dá outras providências.
Art. 1º Fica obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais – Libras em todos os eventos culturais, artísticos, educativos e oficiais promovidos, apoiados ou patrocinados pelo Poder Público Municipal de Igarassu |
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| sessao |
24 |
2025-11-11 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Odeti Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento ao seu trabalho e dedicação como feirante há 26 anos, exercendo suas atividades com empenho, honestidade e compromisso. |
1 |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos a Iraci Maria Conceição do Nascimento, em reconhecimento aos seus 31 anos de dedicação como feirante, exercendo com zelo, compromisso e honestidade sua atividade, que tanto contribui para o desenvolvimento econômico e social de nossa cidade. |
1 |
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| materia |
100/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Fernando Henrique Lucena, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que orgulham o município de Igarassu e todo o Estado de Pernambuco. |
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| materia |
101/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos e professores da Escola Municipal Evangelina Delgado, pelos expressivos resultados alcançados em competições científicas de destaque nacional, que orgulham o município de Igarassu e todo o Estado de Pernambuco. |
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| materia |
1546/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Eugenópolis, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1547/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Guapé, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1548/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Heliodora, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1549/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Ervália, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1550/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Grupiara, situada no distrito de Nova Cruz, neste município. |
0 |
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| materia |
1551/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A criação do projeto “Cantinho Sensorial Educativo” nas escolas da rede municipal. |
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| materia |
1552/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A instalação de placas e sinalizações informativas em locais públicos, com mensagens sobre respeito, inclusão e conscientização do autismo. |
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| materia |
1553/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A Contratação De Ortopedista Infantil Para USF Tabatinga. |
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| materia |
1554/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que Seja Realizado Um Estudo De Viabilidade Para Contratação De Um Médico Psiquiatra Para Usf Loteamento Nossa Sra. Da Conceição. |
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| materia |
1555/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja construída uma nova entrada lateral da Escola Municipal Miguel Gomes, tendo em vista o grande fluxo de veículos na entrada principal da escola e o risco que isso representa para os alunos, especialmente nos horários de entrada e saída. |
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| materia |
1556/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A inclusão de perguntas sobre a existência e as condições de animais domésticos durante as visitas dos agentes comunitários de saúde, com o objetivo de subsidiar a criação de um Censo Animal Municipal. |
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| materia |
1557/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
A instalação de um portão no espaço pet localizado na praça de Cruz de Rebouças, bem como a melhoria da iluminação no referido local. |
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| materia |
1558/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que no campo do Bela Vista seja construído um campo Society, neste município. |
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| materia |
1559/2025 |
2025-11-10 |
Indicação |
Que seja realizada a troca da Caixa de água, localizada na comunidade do Sítio Boa Vista, bairro Agamenon, neste município. |
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| materia |
1538/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação do Programa Municipal de Valorização do Gari – “Heróis da Limpeza”, voltado à valorização profissional, reconhecimento público e incentivo aos trabalhadores da limpeza urbana. |
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| materia |
1539/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação do Programa de Educação Previdenciária, com palestras, cartilhas e cursos voltados à conscientização sobre aposentadoria, contribuições e direitos previdenciários. |
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| materia |
1540/2025 |
2025-11-07 |
Indicação |
A criação do programa Micro editais de Cultura Popular Igarassu, com o objetivo de apoiar financeiramente pequenas iniciativas culturais de artistas, grupos e coletivos independentes. |
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