| norma |
622/2025 |
2025-10-22 |
Resolução |
Regulamenta a Lei n° 3.388/2021, altera a resolução 615/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos à Sra. Ivânia Borges Santos da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua destacada contribuição ao Município de Igarassu. |
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90/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
A Vereadora que este subscreve, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que seja consignado, na Ata dos Trabalhos da Sessão Ordinária desta Casa Legislativa, uma Moção de Aplausos à Sra. Jacqueline Sales Veloso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à sua destacada contribuição ao Município de Igarassu. |
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91/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Fernando da Silva, grande amigo desse vereador. |
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| materia |
92/2025 |
2025-10-21 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO, concede Voto de Aplausos ao Secretario de Desenvolvimento Econômico de Igarassu, o Srº PAULO HENRIQUE MOREIRA AMPARO, pelos serviços prestados ao município, por coordenar suas atividades a frente da Secretaria de Projetos Especiais e a presidência do Departamento de Planejamento e Controle Urbano (DECONUR). |
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1471/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo técnico pela secretaria de competência para que o Campo do ZEZO, localizado na Rua Curitiba, Loteamento Santa Rita, possa vir a ser um campo de Futebol Society, neste município. |
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| materia |
3834/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Acrescenta-se o Inciso V ao Art. 1° e o Parágrafo Único ao Art. 2°, da Lei n° 3.590, de 10 de maio de 2024, que institui o Programa Mais Pavimentação, Casas e Empregos para o povo. |
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19 |
2025-10-21 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, a(o) Senhor(a) JURANDIR BEZERRA LINS FILHO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. ANTONIO DOS SANTOS SILVA, profissional mecânico que tem se destacado por sua competência, honestidade, compromisso e dedicação ao trabalho, contribuindo de forma significativa para o desenvolvimento e bem-estar da população local. |
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1459/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Souza, situada no bairro Bela Vista, neste município. |
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1460/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Laranja, situada no bairro Bela Visa, neste município. |
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| materia |
1461/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Rosa do Deserto, situada na Comunidade Jabacó, Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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| materia |
1462/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Contratação De Médico Especialista Neuropsicólogo Para Usf Tabatinga. |
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1463/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Contratação De Médico Especialista Neuropsicólogo Para Atendimento No USF Taépe. |
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| materia |
1464/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Criação De Um Programa De Saúde Bucal Para Os Moradores Das Áreas Rurais Do Município. |
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| materia |
1465/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Ampliação de vagas de ultrassom, exames de mamas e colo do útero, durante a campanha do mês do outubro rosa em todo município, priorizando as mulheres que já foram acometidas pela doença. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A criação do Programa “Requalifica + 50”, voltado à capacitação profissional, inclusão produtiva e geração de renda para pessoas com mais de 50 anos, em parceria com o Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios – CTEN. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A instituição de atendimento prioritário e especializado às crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos municipais de saúde, educação e assistência social. |
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1468/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
A aquisição de um aparelho de Ultrassonografia com Doppler para o Complexo Hospitalar de Igarassu. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que seja realizada tanto a manutenção quanto a aquisição da climatização das Unidades de saúde (PSF), neste município. |
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| materia |
1470/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Que a Secretaria Municipal de Educação de Igarassu, ofereça Formação sobre a Educação Midiática Digital para os alunos do Fundamental II, neste município. |
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| norma |
170/2025 |
2025-10-20 |
Lei Complementar |
Institui, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Igarassu — IGAPREV, a cobertura das insuficiências financeiras projetadas e o plano de equacionamento do déficit atuarial, e dá outras providências |
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| materia |
3833/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a gratuidade do estacionamento em shopping centers e estabelecimentos congêneres, situados no Município de Igarassu, para consumidores que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes o valor da tarifa de estacionamento cobrada, e dá outras providências. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento da Sra. Marlizabeth Berto (Popularmente conhecida por Dona Marli), proprietária do Educandário Gênesis, localizado em Cruz de Rebouças. |
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| sessao |
18 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
1450/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Revitalização Do Canteiro Com Implantação Do Playground, Na Rua Fábio Correia/ Vila Saramandaia |
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1451/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Complemento Do Recapeamento Asfáltico E Drenagem Da Rua Senador João Pessoa Guerra No Loteamento Agamenom Magalhaes- Cep 53640-331 |
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| materia |
1452/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Reposição De Calçamento Em Frente À Capela Dom Antônio Fernando Saburido, Na Av. Barão De Vera Cruz - Cruz De Rebouças - Igarassu. |
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| materia |
1453/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Implantação Do Centro Municipal Da Dor, No Hospital De Igarassu, Destinado A Atendimento De Pacientes Com Dor Crônica. Incluindo Equipe Multiprofissional Composta Por Médicos, Fisioterapeutas, Enfermeiros E Psicológicos. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Estabelecer parcerias com universidades e centros de pesquisa para estudo da dor crônica, novas terapias e tratamentos fomentando inovação e aperfeiçoamento do atendimento. |
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1455/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Realizar Campanhas Periódicas De Conscientização Sobre Reciclagem, Incluindo Concursos Ou Premiações Para Bairros, Escolas E Empresas Que Se Destaquem Na Coleta E Separação De Resíduos. |
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1456/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
Que sejam contratados parque de Diversão itinerantes (INCLUSIVOS) para as festas de Santos Cosme e Damião e Nossa Senhora do Rosário, no município de Igarassu. |
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1457/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
O reforço do policiamento ostensivo na Praia da Coroa do Avião, localizada no Município de Igarassu/PE. |
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1458/2025 |
2025-10-15 |
Indicação |
A criação do Programa Municipal de Protagonismo Juvenil e Cidadania, voltado à formação de lideranças jovens, à promoção da participação social e à disseminação da cultura da paz nas comunidades do Município. |
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3832/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa "IPTU Responsável" no âmbito do Município de Igarassu, concedendo isenção temporária do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a contribuintes que comprovadamente sofram com a deficiência na prestação de serviços públicos essenciais, como manutenção viária e iluminação pública, e dá outras providências. |
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22/2025 |
2025-10-14 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda de Redação Final a Emenda Modificativa n° 05/2025, ao Projeto de Lei Complementar n° 171/2025. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. José Dias da Silva, mais conhecido como Bolinha da Batatinha, em reconhecimento à sua longa e exemplar trajetória de mais de 30 anos de dedicação ao comércio local, atuando na área de lazer de Cruz de Rebouças. |
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| materia |
622/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei n° 3.388/2021, altera a resolução 615/2025, e dá outras providências. |
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| materia |
1446/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Helenira Rezende, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
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1447/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Adele, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
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1448/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Santalins, situada no Santa Maria, neste município. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-10-14 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Orimôz, situada no bairro Santa Maria, neste município. |
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| materia |
3831/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a dispensa do uso obrigatório de uniforme escolar a estudantes matriculados em instituições de ensino públicas e privadas no município de Igarassu, diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outros transtornos do neurodesenvolvimento que apresentem alterações sensoriais, e dá outras providências. |
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2025-10-14 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Maria Josefa da Conceição Silva, em reconhecimento à sua longa e exemplar trajetória de 56 anos dedicados ao comércio de Igarassu, marcada pela força, honestidade e perseverança. |
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1439/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A possibilidade de contratação de profissional com a especialidade de neuropsicólogo para o posto Sandra Rufino no Bonfim I. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
A possibilidade de contratação de profissional com a especialidade de neuropsicólogo para o posto Magda da Costa |
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| materia |
1441/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que sejam adotadas providências quanto à organização e estruturação dos ambulantes que comercializam tapioca na Feira Pública desta cidade, especialmente na área das farinhas, onde se concentra a maior parte dessas comerciantes, notadamente aos sábados. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Criação de uma campanha de valorização do trabalhador da praia, com ações de comunicação institucional para divulgação dos serviços, produtos e cultura local promovidos pelos ambulantes e profissionais que atuam na praia de Mangue Seco. |
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