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3826/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui a “Corrida Patrulha Maria da Penha” no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu, a ser realizada anualmente no mês de agosto, em alusão ao Agosto Lilás, e dá outras providências. Autor: Érica Uchôa |
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3827/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Bairro Entulho Zero” no Município de Igarassu, destinado à disponibilização de caçambas públicas para o descarte de pequenos volumes de entulho domiciliar, e dá outras providências. |
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1404/2025 |
2025-10-03 |
Indicação |
a realização de mutirões de exames de mamografia e preventivo (Papanicolau) nas Unidades Básicas de Saúde e hospitais do município durante o mês de outubro, em alusão à Campanha Outubro Rosa. |
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3823/2025 |
2025-10-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Igarassu, o Programa Municipal de Capacitação de Profissionais da Saúde para Detecção Precoce do Câncer de Mama e do Colo do Útero, com realização de treinamento anual destinado a médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde da rede pública municipal. |
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15/2025 |
2025-10-02 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Proposta de Emenda Modificativa ao PLC n° 171/2025, Altera o anexo I para redefinir a classificação de zonas de uso e ocupação do solo em áreas específicas do loteamento Encontro das Águas e outras propriedades. |
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84/2025 |
2025-10-02 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, indica a Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ouvindo o Plenário, cumprindo as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos da Sessão de hoje, uma Moção de Pesar e um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. Carlos André Silva de Lima, sobrinho da funcionária Joana D’arc de Lima Azevedo e morador do bairro de Cruz de Rebouças. |
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| norma |
3795/2025 |
2025-10-02 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração do § 8º do Ar. 4º da Lei Ordinária nº 3.506/2023 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2025-10-02 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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14/2025 |
2025-10-01 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda aditiva n° 02/2025 PL PL 3.776, o Art. 58 do PL 3.776/2025 passa a vigorar acrescido do § 7º, com a seguinte redação: o município implantará programa de cadeira de rodas, cadeiras de banho e muletas para a população de baixa renda. |
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82/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para o Sr. Willamis José de Oliveira Souza, conhecido como Sr. Bile, fundador e líder do Grupo BC Serviços, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico, social e empreendedor do município de Igarassu e região metropolitana do Recife. |
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83/2025 |
2025-10-01 |
Moção |
A Vereadora Érica Uchôa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem perante esta Casa Legislativa apresentar Moção de Aplausos em homenagem aos nobres pares desta Câmara Municipal, pelo do Dia do Vereador, celebrado nacionalmente hoje, dia 1º de outubro. |
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1390/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
A criação de um festival municipal de literatura infantil, visando promover a leitura e a criatividade entre as crianças e jovens do município. |
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1391/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
A contratação de inclusão de monitores especializados no transporte escolar para alunos com necessidades educacionais especiais, assegurando segurança, assistência e melhores condições de deslocamento durante o trajeto entre casa e escola. |
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1392/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Construção de uma praça no cruzamento das ruas 2ª travessa Santa Bárbara e rua das Mangueiras, CEP- 53625548, lot. Santa Bárbara, Umbura. |
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1393/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
que a Escola João Leite Nogueira Paz seja contemplada e transformada na modalidade de ensino integral. |
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1394/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
a implantação de um programa de ações itinerantes de lazer e recreação, a ser realizado em diferentes praças do município, com atividades voltadas para todas as idades da comunidade. |
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1395/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
para que seja instalado um toldo ou um lonado retrátil na Unidade de Saúde da Família Magda Costa, localizada no bairro Monjope. |
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1396/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
executado a drenagem e pavimentação da Rua Cametá, situada no Umbura, neste município. |
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1397/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Arena das Dunas, situada no bairro Inhamã, neste município |
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1398/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Arena Pantanal, situada no bairro Inhamã, neste município. |
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1399/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
a drenagem e pavimentação da Rua Perdizes, situada no Umbura, neste município. |
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1400/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
requer a implantação de exames de colonoscopia na clínica da imagem do Hospital de Igarassu |
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1401/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
a reiteração da indicação nº1059/2022 que solicita "a instalação de uma torre de transmissão de telefonia móvel da claro no distrito de Três Ladeiras |
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| materia |
1402/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
Requer a reiteração da indicação nº39/2022 que solicita "a construção de vestiários no campo de futebol Ronaldo Sebastião (Ronaldão), localizado na vila Jarapiá no distrito de Três Ladeiras'' |
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1403/2025 |
2025-10-01 |
Indicação |
requer a reiteração da indicação nº2162/2021 que solicita "recapeamento, bem como a implantação de fresa de asfalto, em toda extensão da estrada que dá acesso ao distrito de Três Ladeiras". |
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2025-10-01 |
Extraordinária do 2º Período |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-30 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Modificativa 3/2025, ao PL Nº 3.776/2025. O Art. 82 do Projeto de Lei Nº 3.776/2025, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 82 Caso a proposta orçamentária para o exercício de 2026, remetida ao Poder Legislativo não seja devolvida para a sanção até 31/12/2025, fica autorizado ao Poder Executivo e Legislativo a utilizar 1/12 (um doze avos) da proposta remetida a Câmara, mensalmente, até a entrada em vigor da LOA de 2026. O § 1º do Art. 83 do Projeto de Lei 3.776/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, passa a vigorar com a seguinte redação:Art.83(...)§ 1º. Torna-se obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida fixada na Lei Orçamentária Anual, sendo que a metade deste percentual será destinado a ações e serviços públicos de saúde. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-30 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda Supressiva nº 01/2025, ao Projeto de Lei Nº 3.776/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal de Igarassu, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2026.
Fica suprimido o § 2º do Art. 83, do Projeto de Lei Nº 3.776/2025.
Art. 83(...)
§ 2º. (Suprimido) |
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1389/2025 |
2025-09-30 |
Indicação |
Instalação de uma agência ou posto de atendimento dos Correios na comunidade de Tabuleiro, Igarassu- PE. |
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14 |
2025-09-30 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria o título Honorifico de “Mestre de Igarassu” a ser concedido a artesãos, artista e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preservação e transmissão de seus saberes.
Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Título Honorífico de “Mestre de Igarassu”, destinado a reconhecer e valorizar artesãos, artistas e guardiões da cultura popular que se destaquem pelo domínio, preservação e transmissão de seus saberes. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. Sheila Patrícia Barbosa da Silva, pelos relevantes serviços prestados na área da saúde, através de sua atuação como técnica de farmácia no Hospital Miguel Arraes, onde exerce sua função há mais de 10 anos com dedicação, competência e compromisso com a saúde da população. |
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1384/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Implantar Um Programa Nas Escolas Públicas Do Município De Atualização Do Cartão De Vacina Dos Alunos. |
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| materia |
1385/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Divulgação Da Feira Livre Através De Campanhas De Marketing E Comunicação, Tanto Nos Meios Tradicionais, Como Rádio E Jornal, Quanto Nas Mídias Sociais. Dessa Forma, Poderemos Atrair Um Público Diversificado E Estimular O Comércio Local. |
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1386/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Inclusão Da Academia Ao Ar Livre Para Pirajuí. |
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| materia |
1387/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Implantar Atendimento De Fisioterapia No Psf De Pirajuí. |
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| materia |
1388/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
A Implantar Atendimento De Fisioterapia No Psf De Inhamã. |
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| materia |
1378/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer Que Seja Implantada A Realização De Exames De Endoscopia Na Clínica De Imagem Do Hospital De Igarassu. |
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1379/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Requer a capacitação dos agentes comunitários de saúde para abordar a saúde do homem nas visitas domiciliares, incentivando a prevenção de doenças e cuidados regulares com a saúde. |
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1380/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Tatuapé, situada no bairro Umbura, neste município. |
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1381/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Tangará Escarlate, CEP 53640-215, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município. |
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1382/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua da Mooca, situada no bairro Umbura, neste município. |
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1383/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A drenagem e pavimentação da Rua Itaquera, situada no bairro Umbura, neste município. |
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41/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Solicita que seja colocado na Ordem do Dia a Lei de Diretrizes Orçamentária... |
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3822/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Lei |
Institui a Rota dos Mestres Artesãos de Igarassu, com início na rodovia PE-14 e extensão por todo o Município, reconhece e valoriza os Mestres da Cultura Popular, Artesanato, Tradição e Saberes, e dá outras providências. |
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2025-09-25 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
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78/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para ao Sr. Manoel Coimbra de Oliveira Filho, conhecido como Pastor Coimbra, pelos relevantes serviços prestados ao município de Igarassu, através de sua atuação religiosa e social, contribuindo para o fortalecimento da fé, da solidariedade e do bem-estar da comunidade. |
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79/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO, concede Voto de Aplausos ao Secretario de Desenvolvimento Econômico de Igarassu, o Srº DIEGO FRANCISCO SOARES DE FREITAS pelos serviços prestados ao município, por coordenar suas atividades e orientar quanto a atuação dos trabalhos de forma eficaz, com conhecimento e habilidade. |
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80/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
O Vereador da Câmara Municipal de Igarassu, EVERSON CAVALCANTI DE ARAÚJO concede Voto de Aplausos ao Diretor do Hospital João Ribeiro, localizado na cidade de Itapissuma o Sr. JEYFFERSON DE ANDRADE MARQUES, destacando o impacto positivo do seu trabalho na administração da instituição, reconhecendo o compromisso e o profissionalismo desenvolvido cotidianamente. |
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1363/2025 |
2025-09-24 |
Indicação |
Requer a instalação de rampa de acessibilidade na Biblioteca Pública, para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida. |
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