| sessao |
11 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emenda aditiva n°1/2025 ao PL 3.776/2025 - O Art. 58 do Projeto de Lei Nº 3.776/2025 passa a vigorar acrescentado dos §§ 3º, 4º, 5º e 6º, com as seguintes redações:§ 3º. O Município apoiará a promoção de políticas públicas de proteção e bem-estar animal, abrigos e organizações não governamentais que realizem o acolhimento e cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.§ 4º. O Município apoiará a implantação de programas de incentivo à adoção responsável, castração e vacinação de animais domésticos.§ 5º. A instituição de programas de auxilio financeiro ou material para aquisição de rações e insumos básicos, voltado a protetores independentes e familiares em situação de vulnerabilidade que possuam animas sob seus cuidados.§ 6. A regulamentação e os critérios de concessão do auxilio de que trata o parágrafo anterior serão definidos pelo Poder Executivo, observada a legislação vigente e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Antônio Fernandes Bernardo de Queiroz, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do Município de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Dr. Clodoaldo Battista de Souza e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário de Igarassu a Drª Luana Dorziat Barbosa de Melo e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
47/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão Igarassuense, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu, ao Senhor Excelentíssimo Deputado Federal Ossésio José da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em prol do desenvolvimento do Município de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. ROSENILDA PEREIRA DA SILVA em reconhecimento por sua postura generosa, solidária e sempre voltada ao bem-estar coletivo |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. MARIA LÚCIA FEIJÓ DA SOLEDADE RAMOS, em reconhecimento por sua postura generosa, solidária e sempre voltada ao bem-estar coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2025 |
2025-09-16 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. JOSEFA MARIA BEZERRA, em reconhecimento por sua postura generosa, solidária e sempre voltada ao bem-estar coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1323/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Requer que seja feita a reabertura e limpeza do poço artesiano localizado na rua Santa cruz (por trás do posto de saúde) localizada no Distrito de Três Ladeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1324/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Que seja implantado atendimento oftalmológico na emergência do Hospital de Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1325/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Reiteração da indicação n° 37/2021 "a implantação de tomógrafo e um aparelho de ressonância magnética, para a clínica de imagem do município." |
1 |
extracted
|
| materia |
1326/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Criação de um programa municipal de voluntariado, com o intuito de estimular a participação cidadã, o engajamento social e o desenvolvimento de ações comunitárias no município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1327/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A aquisição de mobília tipo cadeiras, birôs, macas, longarinas, armário para o PSF de Três Ladeiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
1328/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A criação de uma escola municipal de música, dança e teatro no bairro de Cruz de Rebouças. |
1 |
extracted
|
| materia |
1329/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A criação de um aplicativo gratuito, disponível para IOS e Android, para suporte de marcação de 30% das consultas e exames, e também, para acompanhamento dos resultados dos exames, disponibilização de remédio nos PSF's e calendário de vacinação. |
1 |
extracted
|
| materia |
1330/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A contratação de médico Gerontologista para Posto Magda Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1331/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A instalação de bebedouros públicos com água filtrada na praça de Cruz de Rebouças, em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1332/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A criação do armário solidário municipal em praças públicas, destinado à disponibilização de roupas e calçados gratuitos para pessoas em situação de vulnerabilidade |
1 |
extracted
|
| materia |
1333/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
Criação do Programa Cartão Social Pet Municipal, destinado a garantir o acesso de famílias de baixa renda a medicamentos, consultas e serviços veterinários subsidiados. |
1 |
extracted
|
| materia |
1334/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
solicita creche noturna para atender as crianças do município, destinado a garantir a integração da educação infantil com a assistência social, tendo como o objetivo oferecer apoio às famílias que necessitam de atendimento educacional para os seus filhos no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
1335/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
A instalação de placas informativas com os dizeres “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHOS NESTE LOCAL” na Travessa Duarte Coelho, esquina em frente ao SAMU, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1336/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Alberto Ferreira, situada no bairro Umbura, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1337/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
a recuperação de Ponte localizada na Rua do Campo, situada no Loteamento Agamenon Magalhães, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1338/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Itaim Paulista, situada no bairro Umbura, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1339/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Jaguara, situada no bairro Umbura, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
1340/2025 |
2025-09-16 |
Indicação |
drenagem e pavimentação da Rua Maria Olindina Nogueira, situada no bairro Umbura, neste município |
0 |
no document
|
| materia |
3817/2025 |
2025-09-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e Medula Óssea, com incentivo à doação por meio de campanhas municipais, e dá outras providências. Art. 1º Fica criado, no âmbito do Município de Igarassu, o Cadastro Municipal de Doadores de Sangue e Medula Óssea, com o objetivo de identificar, organizar e incentivar cidadãos aptos a realizar doações regulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 35, da Lei Complementar 158/2024, que dispõe sobre o Código de Convivência Urbana e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1321/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
A viabilidade de Instalação de uma Praça na Entrada do Loteamento Agamenon Magalhães ( Avenida Severino Tavares Uchôa ) nas Margens da Br101 no trecho entre a Entrada do Bairro e o Armazém do Gaúcho. Com a Finalidade de Acabar com o Lixão que estão fazendo no local e trazer Lazer e Segurança para comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1322/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Solicita a implantação de um poço artesiano na Caiçara, localizada no Bairro da Beira Mar I. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária do 2º Período |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-09-12 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para a Sra. ARIOLANDA RODRIGUES DA SILVA, em reconhecimento por sua postura generosa, solidária e sempre voltada ao bem-estar coletivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1306/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
A pavimentação com saneamento básico da Rua Alameda Oitis, no loteamento Santa Luzia, bairro de Cruz de Rebouças, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1307/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo para reajuste de salário dos psicólogos que desenvolvem suas atividades nas áreas de saúde, assistência social, educação e justiça, oferecendo suporte emocional, diagnóstico psicossocial, orientação, intervenções individuais e coletivas, atividades socioeducativas e promoção da participação social, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1308/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja realizado um estudo para reinstalação de um posto da Guarda Municipal no entorno do Ginásio Jota Raposo, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1309/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Que seja adotada a medida de regulamentação do estacionamento na Rua José Lacerda Leite, no trecho que vai do Colégio Aderbal Jurema até o cruzamento com a Rua Rubens Martins Berta, permitindo a parada e estacionamento de veículos apenas em um dos lados da via |
1 |
extracted
|
| materia |
1310/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
A Disponibilização Do Carnê De IPTU Em Braille Para Os Contribuintes Com Deficiência Visual. |
1 |
extracted
|
| materia |
1311/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico E Drenagem Da Rua Madre Tereza, sob o CEP: 53.620-640, Localizada Na Vila Saramandaia Em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1312/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Recapeamento Asfáltico E Drenagem Da Rua Jorge Amado, sob o CEP: 53.620-655, Localizado Na Vila Saramandaia Em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1313/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
A Construção De Uma Delegacia De Polícia No Bairro Do Lot. Agamenon Magalhães, Localizado Em Igarassu. |
1 |
extracted
|
| materia |
1314/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
A criação de uma Casa Terapêutica no município de Igarassu para acompanhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade, especialmente aquelas que enfrentam dependência química, transtornos emocionais e outras dificuldades relacionadas à saúde mental. |
1 |
extracted
|
| materia |
1315/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Vila Guilherme, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1316/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Cora Coralina, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1317/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Vila Maria, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1318/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Paracatu, situada no Distrito de Nova Cruz, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
1319/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Drenagem e pavimentação da Rua Ivone Lara, situada no bairro Umbura, neste município |
1 |
extracted
|
| materia |
1320/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
A criação de um Programa Municipal de Frentes de Trabalho Emergenciais, destinado a oferecer oportunidades temporárias de ocupação para trabalhadores em situação de desemprego no município gerando renda imediata, capacitação profissional e apoio as famílias em vulnerabilidade social, prestando serviços de interesse público. |
1 |
extracted
|
| materia |
3816/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o cadastramento com chip (microchipagem), ou pela marcação nitrogênio a frio de animais de grande porte, soltos nas vias públicas no município de Igarassu.
Art.1º Que seja realizado o cadastramento com chip (microchipagem) ou marcação com nitrogênio a frio de animais de grande porte, soltos nas vias públicas no município de Igarassu, através da Secretaria de Meio Ambiente e Biodiversidade em parceria com a Guarda Municipal e Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (CIPOMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA. |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Concede o Título de Cidadão Honorário de Igarassu ao Sr. ELTON BAGGIO VIEIRA, Diretor Presidente da MUSASHI BRASIL, pela excelente gestão e inabalável competência no trato com as atividades relacionadas ao desempenho organizacional e operacional desta conceituada empresa, que desde 1975 está instalada em nosso município gerando emprego e renda. |
1 |
extracted
|