| materia |
1161/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS PALESTRAS SOCIOEDUCATIVAS ATRAVÉS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR EM PARCERIA COM A PATRULHA MARIA DA PENHA, NAS UNIDADES DE ENSINO DO FUNDAMENTAL II, NESTE MUNICÍPIO. |
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1162/2025 |
2025-07-30 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA EXECUTADA A DRENAGEM NA RUA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, SITUADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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3773/2025 |
2025-07-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autista (TEA) nas Unidades de Ensino do Município de Igarassu. Art.1º Dispõe sobre a possibilidade de aplicação do Questionário M-CHAT (Lista de Verificação Modificada para Autista em Crianças) como instrumento de vigilância e rastreamento precoce do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Ensino do Município de Igarassu que será desenvolvido pela Secretaria de Educação em parceria com a Secretaria de Saúde de Igarassu, no primeiro semestre do ano escolar. |
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1158/2025 |
2025-07-29 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REQUALIFICAÇÃO DA CALÇADA NA DESCIDA DE MONJOPE, EM IGARASSU -PE. |
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| materia |
3770/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui as Olimpíadas Escolares no Município de Igarassu, e dá outras providências. Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Município de Igarassu, as Olimpíadas Escolares Municipais, com o objetivo de incentivar a prática esportiva, promover a integração entre os estudantes e desenvolver valores como disciplina, respeito, trabalho em equipe e superação. |
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3771/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. Art. 1º Fica instituída a obrigatoriedade da instalação gradativa de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nas escolas da rede pública municipal de ensino do município de Igarassu. |
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| materia |
3772/2025 |
2025-07-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Cozinha Comunitária da Praia de Mangue Seco, no município de Igarassu, como equipamento de segurança alimentar, apoio social e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da mariscagem, e dá outras providências. |
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| norma |
3753/2025 |
2025-07-29 |
Lei |
Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos no âmbito do município de Igarassu/PE. |
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| materia |
1157/2025 |
2025-07-28 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DE CALÇAMENTO NO TRECHO DA 2ª TRAVESSA BUDAPESTE COM A RUA LÍBIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MENINO JESUS DE PRAGA. |
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| materia |
1155/2025 |
2025-07-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PONTES DE ACESSO LOCALIZADAS NO DISTRITO DE CUIEIRAS. |
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| materia |
1156/2025 |
2025-07-24 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PARA ESTÁ CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI CONCEDENDO UM AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PESSOAS QUE FAZEM HEMODIÁLISE, NO VALOR DE R$400 (QUATROCENTOS REAIS). |
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| materia |
3769/2025 |
2025-07-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instituição de gratificação de exercício de função especializada para servidores que desempenham a função de Supervisor de Campo da Dengue no âmbito da Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu e dá outras providências. |
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| norma |
3652/2025 |
2025-07-24 |
Lei |
EMENTA: Dispõe sobre a permissão e regularização de soltura de fogos de artifício silenciosos e dá outras providências no Município de Igarassu.
Art. 1º Fica regulamentada a soltura de fogos de artifício silenciosos no Município de Igarassu, estabelecendo as condições e requisitos para sua realização. |
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| materia |
1154/2025 |
2025-07-22 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITO UM POÇO NA COMUNIDADE DE CÔNGRUA, RUA TURQUIA, IGARASSU PE. |
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| materia |
3768/2025 |
2025-07-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Cadastramento Imobiliário de Áreas Urbanas e à Regularização Fiscal no Município de Igarassu, altera disposições relativas à cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências. |
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| norma |
165/2025 |
2025-07-17 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e II da Lei 2.212/96, referente ao enquadramento nas classes do grupo ocupacional - assistente técnico administrativo, nível II - cargos da categoria de assistente de tesouraria e concede reajuste no percentual de 6% (seis por cento) aos servidores efetivos, inativos e aposentados e dá outras providências. |
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| norma |
3740/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do SISTUR - Sistema de Turismo, altera a Lei Municipal n° 3.112/2019, de 5 de abril de 2019, e dá outras providências. |
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| norma |
3764/2025 |
2025-07-17 |
Lei |
Dispõe sobre criação dos cargos em comissão no quadro permanente de servidores da câmara municipal e da verba de representação e dá outras providências |
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| materia |
1151/2025 |
2025-07-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PSF (POSTO DE SAÚDE) DE MODO ITINERANTE NA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), PODENDO ASSIM ATENDER OS BARRAQUEIROS, MARISQUEIROS, PESCADORES, TRABALHADORES AMBULANTES E USUÁRIOS DA PRAIA. |
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3767/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei |
Reconhece oficialmente a denominação “Praia de Mangue Seco” como o nome da praia localizada no litoral do município de Igarassu – PE, e dá outras providências. Art. 1º- Fica reconhecida como denominação oficial da praia situada na localidade de Mangue Seco, no município de Igarassu – PE, o nome “Praia de Mangue Seco”, em conformidade com o uso popular e histórico adotado pela população local. |
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| materia |
1152/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA PIAUÍ, PRÓXIMO À CASA DE Nº14, NO BONFIM II. |
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| materia |
1153/2025 |
2025-07-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO E DRENAGEM DA RUA SABINO LEITE NO LOTEAMENTO SANTOS COSME E DAMIÃO. |
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| materia |
1150/2025 |
2025-07-14 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À GOVERNADORA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, SRª. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA PARA QUE O ESTADO DE PERNAMBUCO, SOLICITANDO QUE TRANSFORME A ÁREA DO HOSPITAL ALCIDES CODECEIRA EM UM PARQUE DE LAZER E ESPORTE PARA USO DA POPULAÇÃO DE IGARASSU/PE. |
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| norma |
164/2025 |
2025-07-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores do município de Igarassu - IGAPREV, de acordo com a Lei Complementar Municipal n° 131/2022. |
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| norma |
3739/2025 |
2025-07-09 |
Lei |
Altera a Lei Ordinária n° 3180/2019, que cria a "Rota 14" de Turismo no município de Igarassu, passando a ser denominada "Rota da Coroa" e dá outras providências. |
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| materia |
1149/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA ESCOLA EVANGELINA DELGADO DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADA EM TRÊS LADEIRAS ,IGARASSU -PE. |
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| materia |
1148/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BARES SUSTENTÁVEIS EM CONTÊINERES NA ORLA DA PRAIA DO CAPITÃO (MANGUE SECO), UTILIZANDO MATERIAIS REAPROVEITADOS E SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEIS, PARA INCENTIVAR O TURISMO ECOLÓGICO E A PREVENÇÃO AMBIENTAL. |
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2025-07-01 |
Extraordinária de Recesso |
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2025-07-01 |
Extraordinária de Recesso |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Requer desta Mesa Diretora, adotada as providências de estilo, que:
a) seja indeferido o prosseguimento ou suspenso o trâmite do requerimento de CPI n° 01/2025, até que seja reavaliada sua admissibilidade à luz das competências constitucionais e regimentais da Câmara Municipal. b) seja, alternativamente, determinado o enquadramento e o redimensionamento do objeto da CPI, de forma a restringi-lo exclusivamente a matérias de interesse local e sob a alçada do Poder Público Municipal, c) seja o presente requerimento submetido à apreciação da Mesa Diretora ou plenário, conforme as normas regimentais aplicáveis. |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Venho por meio deste, com base no que preceitua o art. 74 da Resolução n° 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu), retirar minha assinatura do Requerimento apresentado no Plenário desta Casa em 27 de maio do corrente ano, de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Venho por meio deste, com base no que preceitua o art. 74 da Resolução n° 588/2019 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Igarassu), retirar minha assinatura do Requerimento apresentado no Plenário desta Casa, em 27 de maio do corrente ano, de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-26 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, requer junto à Mesa Diretora, que seja consignado na ata de trabalhos de hoje, uma moção de aplausos para Rosilda Maria De Oliveira Silva. A Homenageamos em reconhecimento à sua trajetória marcada pela fé, pelo serviço ao próximo e pelo compromisso com os valores cristãos. |
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| materia |
165/2025 |
2025-06-26 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração dos anexos I e VII da Lei 2.212/96, referente ao enquadramento nas classes do grupo ocupacional - assistente técnico administrativo, nível II - cargos da categoria de assistente de tesouraria e concede reajuste no percentual de 6% (seis por cento) aos servidores efetivos, inativos e aposentados e dá outras providências. |
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32 |
2025-06-26 |
Sessão Ordinária do 1º Período |
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| materia |
1144/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A COMPLEMENTAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JURIPIRANGA, SITUADA NO SÍTIO DOS MARCOS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1145/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O CALÇAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DALVA DE OLIVEIRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1146/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO CAETANO, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA , NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1147/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA UMA FORMAÇÃO DE GAMIFICAÇÃO PARA OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA A MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL, VISANDO TORNAR O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL MAIS DINÂMICO, INTERATIVO E EFICAZ. |
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| materia |
3765/2025 |
2025-06-20 |
Projeto de Lei |
EMENTA: Institui o Dia 29 de junho como dia do Frevo de Bloco no Município de Igarassu, e dá outras providências.
Art. 1º Fica instituído, no calendário oficial de eventos do Município de Igarassu, o dia 29 de junho como o dia do Frevo de Bloco. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-19 |
Requerimento |
Requer desta Mesa Diretora que indefira, de plano, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) requerida, haja vista que o requerimento em destaque não atende ao requisito constitucional (art. 58§ 3°, da Constituição Federal), legal (art. 1°, caput, da Lei Federal n°1.579/52), e regimental (art. 82, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores) que prevê apuração de “fato determinado”, o qual deve ser objetivo, claro e preciso. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa o adiamento da audiência pública, requerida através do requerimento n° 35/2025, prevista para ocorrer no dia vinte e sete de junho do corrente, deixando a mesma para ser realizada após o período de recesso desta Câmara. |
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| materia |
1134/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REQUALIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA JOÃO COQUITA FERREIRA DA COSTA SOBRINHO (CONHECIDA COMO PRAÇA DAS KOMBIS) NO CENTRO DE IGARASSU. |
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| materia |
1135/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA NA “CRECHE TIA JANE”, SITUADA NO CENTRO DE IGARASSU, UMA ÁREA DE DESCANSO E LAZER PARA OS FUNCIONÁRIOS. |
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| materia |
1136/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM NOVA CRUZ. |
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| materia |
1137/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SE DISPONIBILIZE UM CURSO DE ARTES MARCIAIS VOLTADAS À AUTODEFESA, PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
1138/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO UM CANAL DE ATENDIMENTO PARA DENÚNCIAS DE PRÁTICAS DE RACISMO, INJÚRIA RACIAL E OUTRAS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
1139/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA CRIADO E DESENVOLVIDO UM CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU. |
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| materia |
1140/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE NO LOTEAMENTO AGAMENON MAGALHÃES. |
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| materia |
1141/2025 |
2025-06-19 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGARASSU, SRA. ELCIONE DA SILVA RAMOS PEDROZA BARBOSA, SOLICITANDO DA MESMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA IMPLANTADO, NO COMPLEXO HOSPITALAR DE IGARASSU, UM BLOCO CIRÚRGICO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE HÉRNIAS, MIOMA E VESÍCULA. |
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