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Machados (PE)

IBGE code2609105
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.machados.pe.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 802 / 895 / 138
Documents (with text) 1771 (1771)

Records per year

0 125 250 375 500 1965 · Norma: 19 1966 · Norma: 21 1967 · Norma: 33 1968 · Norma: 11 1969 · Norma: 17 1971 · Norma: 26 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 17 1974 · Norma: 5 1975 · Norma: 7 1976 · Norma: 9 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 7 1979 · Norma: 5 1980 · Norma: 4 1981 · Norma: 6 1982 · Norma: 11 1983 · Norma: 14 1984 · Norma: 14 1985 · Norma: 34 1986 · Norma: 11 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 24 1991 · Norma: 6 1992 · Norma: 8 1993 · Norma: 14 1994 · Norma: 13 1995 · Norma: 14 1996 · Norma: 5 1997 · Norma: 10 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 6 2000 · Matéria: 2 2000 · Norma: 9 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 9 2003 · Norma: 12 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 15 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 32 2008 · Norma: 17 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 20 2010 · Norma: 16 2011 · Norma: 13 2012 · Matéria: 1 2012 · Norma: 11 2013 · Matéria: 13 2013 · Norma: 12 2014 · Matéria: 9 2014 · Norma: 6 2015 · Matéria: 7 2015 · Norma: 13 2016 · Matéria: 6 2016 · Norma: 9 2017 · Matéria: 33 2017 · Norma: 3 2018 · Matéria: 16 2018 · Norma: 14 2019 · Matéria: 23 2019 · Norma: 18 2020 · Matéria: 36 2020 · Norma: 25 2020 · Sessão: 6 2021 · Matéria: 148 2021 · Norma: 24 2021 · Sessão: 26 2022 · Matéria: 124 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 100 2023 · Norma: 27 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 74 2024 · Norma: 20 2024 · Sessão: 22 2025 · Matéria: 147 2025 · Norma: 37 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 62 2026 · Norma: 5 2026 · Sessão: 8 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (1835)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 231/1977 1977-07-25 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 232/1977 1977-07-25 Lei Ordinária EMENTA: CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO-FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 233/1977 1977-07-25 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 230/1977 1977-04-25 Lei Ordinária EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA. 1 extracted
norma 229/1977 1977-02-15 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 228/1976 1976-11-01 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA DE RUA SANTA LUZIA A ARTÉRIA CONHECIDA POR RUA DO MATADOURO NESTA CIDADE. 1 extracted
norma 227/1976 1976-10-25 Lei Ordinária EMENTA: DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1977/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 225/1976 1976-10-02 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL EFETIVO, CONTRATADO E EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 222/1976 1976-08-02 Lei Ordinária EMENTA: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 223/1976 1976-08-02 Lei Ordinária EMENTA:DENOMINA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 224/1976 1976-07-02 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MACHADENSE. 1 extracted
norma 220/1976 1976-01-10 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 221/1976 1976-01-10 Lei Ordinária EMENTA: CRIA A ESCOLA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 226/1976 1976-01-01 Lei Ordinária EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1977. 1 extracted
norma 219/1975 1975-12-31 Lei Ordinária EMENTA: ALTERA CODIFICAÇÃO EM ELEMENTO DE DETRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PRO. 1 extracted
norma 216/1975 1975-10-11 Lei Ordinária CRIA ÓRGÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 217/1975 1975-10-11 Lei Ordinária EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS, PARA O EXERCÍCIO DE 1976. 1 extracted
norma 218/1975 1975-10-11 Lei Ordinária ESTABELECE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1976 A 1978. 1 extracted
norma 215/1975 1975-10-04 Lei Ordinária FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O PRESENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 214/1975 1975-08-23 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 211/1975 1975-08-05 Lei Ordinária EMENTA: CRIA O CENTRO COMUNITÁRIO DE MACHADOS. 1 extracted
norma 209/1974 1974-10-07 Lei Ordinária ESTABELECE VALORES DE VENCIMENTOS. 1 extracted
norma 210/1974 1974-10-07 Lei Ordinária EMENTA: ESTABELECE O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1975. 1 extracted
norma 208/1974 1974-04-22 Lei Ordinária EMENTA: CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 207/1974 1974-03-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. 1 extracted
norma 206 A/1974 1974-01-04 Lei Ordinária DENOMINA ESCOLA. 1 extracted
norma 204/1973 1973-12-03 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM FOGÃO JANGADA PARA O POSTO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 205/1973 1973-12-03 Lei Ordinária Ementa: Abre Crédito Especial. 1 extracted
norma 206/1973 1973-12-03 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE UM PORTÃO PARA O CEMITÉRIO PÚBLICO. 1 extracted
norma 203/1973 1973-10-13 Lei Ordinária EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1974 1 extracted
norma 201/1973 1973-10-02 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 202/1973 1973-10-02 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 199/1973 1973-09-01 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 200/1973 1973-09-01 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 195/1973 1973-07-30 Lei Ordinária EMENTA: CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. 1 extracted
norma 196/1973 1973-07-30 Lei Ordinária EMENTA:ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONFECÇÃO DE 2 BANDEIRAS DO MUNICÍPIO DE MACHADOS. 1 extracted
norma 197/1973 1973-07-30 Lei Ordinária EMENTA: DENOMINA DE PRAÇA DA BANDEIRA, A PRAÇA DA RUA MANOEL JOÃO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 198/1973 1973-07-30 Lei Ordinária – EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 193/1973 1973-07-09 Lei Ordinária – EMENTA: DENOMINA DE SALA DE LEITURA PRESIDENTE MÉDICI, A SALA DE LEITURA CRIADA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 194/1973 1973-07-09 Lei Ordinária EMENTA: DÁ NOME AOS GRUPOS ESCOLARES DESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 191/1973 1973-07-03 Lei Ordinária – EMENTA: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 192/1973 1973-07-03 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE AS DESPESAS DE INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE RADIO COMUNICAÇÃO NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 190/1973 1973-04-25 Lei Ordinária EMENTA:DENOMINA DE CEMITÉRIO SÃO JOSE O CEMITÉRIO PÚBLICO DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 173/1972 1972-10-09 Lei Ordinária EMENTA: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 156/1971 1971-12-20 Lei Ordinária EMENTA: CONCEDE UM ABONO DE EMERGÊNCIA AO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 157/1971 1971-12-20 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 154/1971 1971-11-01 Lei Ordinária EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 155/1971 1971-11-01 Lei Ordinária EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR UM CONVÊNIO COM A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA MATA-NORTE. 1 extracted
norma 143/1971 1971-10-18 Lei Ordinária EMENTA: RESTRUTURA O QUADRO DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 144/1971 1971-10-18 Lei Ordinária EMENTA: ESTABELECE ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 1972 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted